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Lourival Junior Advocacia

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Lourival Junior Advocacia

⚖ Especialista em Direito Previdenciário, Civil/Consumidor/Bancário
💼 Advocacia com ética, estratégia e compromisso com resultados

25/06/2026

📢 Você sabia dessa importante mudança?

Quem recebe o Bolsa Família e está aguardando a análise de um pedido de BPC/LOAS pelo INSS não perderá automaticamente o benefício durante esse período.

Essa medida traz mais segurança para milhares de famílias, evitando que fiquem sem renda enquanto aguardam a decisão administrativa.

⚠️ Mas atenção: cada caso possui suas particularidades. Por isso, é fundamental contar com orientação jurídica para verificar seus direitos e evitar prejuízos.

Tem dúvidas sobre o BPC, Bolsa Família ou outros benefícios previdenciários e assistenciais?

📲 Entre em contato conosco. Nossa equipe está pronta para analisar o seu caso e orientar você da melhor forma.

LOAS

23/06/2026

🛡️ A aposentadoria do vigilante mudou. Mas o seu direito pode continuar existindo.

Muitos profissionais acreditam que basta ter trabalhado como vigilante para conseguir a aposentadoria especial. Na prática, não é bem assim.

O período em que a atividade foi exercida e a documentação apresentada fazem toda a diferença na análise do direito.

➡️ Até 28/04/1995, o enquadramento seguia regras diferentes.
➡️ Após essa data, a comprovação da atividade especial passou a exigir prova técnica em muitos casos.
➡️ Após o julgamento do Tema 1209, muita coisa mudou e é importante uma análise mais detalhada de cada caso, pois os o entendimento aplicado a esse tipo de aposentadoria mudou!

Por isso, cada situação deve ser analisada individualmente para identificar a melhor estratégia.

📲 Trabalhou ou trabalha como vigilante? Entre em contato conosco e faça uma análise completa do seu histórico previdenciário.

20/06/2026

🚨 ATENÇÃO! Mudança importante nas análises do INSS.

O Governo Federal publicou uma Medida Provisória que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), reduzindo de 45 para 30 dias o prazo para que processos administrativos possam ser incluídos no programa que acelera a análise dos requerimentos.

✅ Na prática, passam a ser priorizados os processos que estejam há mais de 30 dias aguardando análise ou aqueles cujo prazo judicial já tenha expirado.

A medida também amplia o alcance do programa, permitindo a análise de novos processos relacionados à concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, com o objetivo de reduzir a fila do INSS e tornar o atendimento mais ágil.

⚠️ Importante destacar que essa mudança não significa a concessão automática do benefício, mas representa uma tentativa de acelerar a análise dos pedidos que já aguardam decisão.

Se você possui um requerimento parado há semanas ou meses, é fundamental acompanhar a situação do processo e verificar se existem outras medidas que podem ser adotadas para garantir seu direito.

📲 Ficou com alguma dúvida ou precisa de orientação sobre seu benefício? Entre em contato com nossa equipe. Estamos prontos para analisar o seu caso.

19/06/2026

Hoje comemoro 8 anos no Facebook. Obrigado pelo apoio contínuo de vocês, que foi indispensável para mim. 🙏🤗🎉

17/06/2026

🚨 IMPORTANTE PARA QUEM VAI PEDIR UM BENEFÍCIO NO INSS!

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o INSS promova mudanças em seu sistema para que o segurado receba, automaticamente, o benefício mais vantajoso a que tiver direito.

A decisão também prevê medidas para aumentar a eficiência na análise dos pedidos, reduzir falhas e tornar a concessão dos benefícios mais segura e justa.

⚠️ Apesar dessa determinação, isso não significa que a mudança será imediata. O INSS terá prazo para realizar as adaptações necessárias em seus sistemas.

Por isso, é fundamental continuar acompanhando seu pedido e verificar se o benefício concedido realmente é o mais vantajoso para o seu caso.

📌 A informação é um dos maiores instrumentos para garantir seus direitos.

👉 Compartilhe esta publicação com quem pretende solicitar um benefício previdenciário e acompanhe nossa página para receber conteúdos confiáveis sobre Direito Previdenciário.

16/06/2026

🚨 FALHAS NA AUTOMATIZAÇÃO DO MEU INSS ACENDEM UM ALERTA!

A utilização de sistemas automatizados para análise de benefícios previdenciários tem gerado preocupação.

Dados divulgados apontam que 51% dos pedidos analisados automaticamente pelo INSS foram negados no primeiro semestre de 2025, obrigando milhares de segurados a apresentar recursos ou realizar novos requerimentos, o que acaba aumentando ainda mais a fila de espera.

Diante desse cenário, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o INSS promova ajustes no sistema para reduzir erros e garantir maior segurança jurídica aos segurados.

⚠️ Recebeu uma negativa automática?

Nem toda decisão do INSS está correta. Em muitos casos, a negativa pode ser revista por meio de recurso administrativo ou até mesmo pela via judicial, desde que haja uma análise técnica da documentação e do seu direito ao benefício.

Cada situação deve ser avaliada individualmente por um profissional especializado.

📞 Precisa de orientação sobre aposentadoria, auxílio por incapacidade, BPC/LOAS ou outro benefício previdenciário?

Nossa equipe está à disposição para analisar o seu caso.

09/06/2026

🚨 IMPORTANTE PARA QUEM AGUARDA ANÁLISE DE BENEFÍCIO NO INSS

Uma nova medida passou a dar prioridade na análise dos pedidos de Auxílio-Acidente que estejam aguardando decisão há mais de 45 dias.

A mudança busca reduzir filas e acelerar a conclusão dos requerimentos administrativos, beneficiando segurados que dependem da análise do INSS para garantir seus direitos.

Além disso, o programa de produtividade extraordinária do INSS também passou a contemplar o cumprimento de determinadas decisões judiciais, visando maior agilidade na implantação e revisão de benefícios.

📌 Se o seu pedido de Auxílio-Acidente está parado há mais de 45 dias, é importante verificar a situação do processo e avaliar quais medidas podem ser adotadas para evitar demora excessiva.

⚖️ Cada caso possui particularidades e merece uma análise individualizada.

📲 Lourival Junior Advocacia
💻 Atendimento presencial e online

08/06/2026

📢 ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS DO BPC/LOAS!

O Governo Federal regulamentou novas regras que podem impactar diretamente a análise e a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Entre as principais mudanças estão:

✅ Possibilidade de dedução de despesas com medicamentos, fraldas e alimentação especial não fornecidos pelo SUS;

✅ Consideração da média da renda familiar dos últimos 12 meses em situações de oscilação temporária;

✅ Conversão automática do BPC em Auxílio-Inclusão para pessoas com deficiência que ingressarem no mercado de trabalho e preencham os requisitos legais.

Essas alterações podem representar uma análise mais justa da realidade financeira das famílias e ampliar a proteção social dos beneficiários.

⚠️ Cada situação deve ser analisada individualmente para verificar o impacto das novas regras no seu benefício.

📲 Ficou com dúvidas sobre o BPC/LOAS ou precisa de orientação jurídica?

Entre em contato com a equipe da Lourival Junior Advocacia.

05/06/2026

⚖️ IMPORTANTE DECISÃO DO STF SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL!

O Supremo Tribunal Federal decidiu que não é mais necessária a idade mínima para a concessão da aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.

Com a decisão, volta a prevalecer o entendimento de que o segurado poderá se aposentar após cumprir o tempo mínimo de exposição ao risco, que pode ser de 15, 20 ou 25 anos, conforme a atividade exercida.

✅ Mais proteção para quem trabalha em condições insalubres ou perigosas.

✅ Reconhecimento da finalidade da aposentadoria especial: preservar a saúde e a integridade física do trabalhador.

⚠️ Atenção: permanecem válidas as regras introduzidas pela Reforma da Previdência relacionadas ao cálculo do benefício e à vedação da conversão do tempo especial em comum para períodos posteriores à reforma.

Cada caso possui particularidades e exige uma análise técnica da documentação previdenciária.

📲 Quer saber se você tem direito à aposentadoria especial?

Entre em contato com a equipe da Lourival Junior Advocacia e saiba mais sobre seus direitos.

29/05/2026

🚨 ABONO SALARIAL EM RISCO?
Mais de 4 MILHÕES de trabalhadores podem perder o benefício até 2030 com as novas regras.

💰 O governo mudou os critérios para receber o abono salarial do PIS/Pasep, e a tendência é que o acesso ao benefício fique cada vez mais restrito nos próximos anos.

⚠️ O que muda na prática?
• Redução gradual do limite de renda para receber o benefício
• Menos trabalhadores terão direito ao pagamento
• A mudança já começa a impactar milhares de brasileiros

📉 Segundo estimativas, somente em 2026 mais de 500 mil pessoas podem deixar de receber o abono salarial.

👀 Muita gente só descobre que perdeu o direito quando consulta o aplicativo ou aguarda um pagamento que nunca cai na conta.

📌 Informação e planejamento fazem diferença.
Entender seus direitos hoje pode evitar prejuízos amanhã.

💬 Compartilhe essa informação com quem trabalha de carteira assinada e pode ser afetado por essa mudança.

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