Pedro Pamplona, Noé e Almeida Advogados

30/01/2026

Foi publicada a prorrogação do prazo do Programa Especial e Parcelamento de Créditos Tributários do Estado do Rio de Janeiro (REFIS estadual), que agora pode ser aderido até 8 de abril de 2026 (Decreto nº 50.130/2026).
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Para quem tem débitos tributários e está avaliando regularizar, a recomendação é usar esse prazo extra para decidir com calma: entender o que pode entrar no programa, simular cenários e checar o impacto no caixa, evitando adesão “no susto” perto do fim do prazo.
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Nosso escritório assessora empresas na avaliação de riscos e benefícios, na revisão de processos em curso e na definição da modalidade de regularização mais adequada ao perfil tributário e financeiro do negócio.

26/01/2026

🚀 Estamos contratando!

Vaga de estágio na área tributária, presencial no Centro do Rio.
Se você é proativo, organizado e quer crescer na advocacia, essa pode ser a sua oportunidade.

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22/01/2026

Muitos beneficiários só percebem depois de algum tempo que parte da renda mensal está comprometida com descontos automáticos pouco explicados.

A disciplina atual dos descontos associativos prioriza transparência, consentimento e proteção de quem depende do benefício como renda principal.

Revisar esses lançamentos não é apenas uma questão de valor absoluto, mas de controle sobre o próprio orçamento.

Em determinados casos, é possível discutir a interrupção dos descontos e a devolução de quantias cobradas de forma indevida.

15/01/2026

Quem construiu patrimônio, seja um imóvel, uma empresa familiar ou um conjunto maior de bens, precisa decidir se a sucessão será organizada em vida ou deixada para o inventário judicial.

Uma estrutura societária bem pensada pode reduzir tributos, encurtar prazos e diminuir o espaço para disputas que consomem valor e energia.

O ponto central não é o tamanho do patrimônio, mas o interesse em evitar que o que foi construído fique preso em burocracia ou conflitos.

Enfrentar o tema com antecedência tende a proteger tanto a família quanto o resultado de anos de trabalho.

09/01/2026

Muita gente só procura advogado quando o problema já virou processo.

Na prática, uma boa assessoria jurídica atua antes: revisa contratos antes de você assinar, ajusta cláusulas que protegem sua operação, mapeia riscos tributários que podem comprometer o caixa e organiza a estrutura patrimonial para evitar exposições desnecessárias.

Não se trata de ter um advogado "de estimação", mas de contar com alguém que entende o seu contexto e reduz a chance de você tomar decisões que custam caro depois.

Prevenir quase sempre custa menos do que remediar.

31/12/2025

2026 começa melhor quando você se permite recomeçar com calma.

Sem promessas mirabolantes, sem pressão para “virar outra pessoa” em um dia, mas com espaço para fazer pequenas escolhas diferentes do que ficou para trás.

Que o novo ano traga saúde, tempo de qualidade com quem você ama e coragem para ajustar o que não fez sentido em 2025 e chegue com paz, boas notícias e muitos momentos bons pelo caminho.

24/12/2025

Que a luz desta temporada ilumine novos caminhos, inspire escolhas conscientes e traga momentos de alegria ao lado de quem importa.

Feliz Natal! 🎄

24/12/2025

22/12/2025

Festa de fim de ano no condomínio pode gerar multas e ações judiciais.

Cada condomínio tem regimento interno específico que regula eventos. Síndico exige agendamento prévio, horários limitados (geralmente até 22h), número máximo de convidados e limpeza obrigatória pós-evento. Piscina para festas e fogos de artifício costumam ser proibidos por segurança.

Vizinho reclama → advertência → multa → ação cível no Juizado Especial. Seu imóvel f**a indisponível para venda ou garantia enquanto rola processo.

Direito condominial resolve via notif**ação extrajudicial ou assembleia. Evite o problema.

20/12/2025

Ontem foi dia de celebrar, agradecer e renovar propósitos.

A confraternização do nosso time no Vamo da Lagoa marcou o encerramento de mais um ano de muito trabalho, desafios superados e conquistas construídas em equipe.

Somos profundamente gratos@a cada profissional que caminha ao nosso lado, com comprometimento, ética e excelência, ajudando a transformar projetos em resultados e clientes em histórias de confiança.

Que este recesso forense seja um tempo de descanso, união e renovação das energias, e que o próximo ano venha com ainda mais crescimento, aprendizado e grandes realizações para todos nós.

Seguimos juntos, mais fortes, mais preparados e cheios de propósito.

🍀

19/12/2025

A Reforma Tributária não é um evento futuro. Ela já está em curso e seus efeitos começam antes de 2033. O maior risco não está apenas na carga tributária, mas na falta de adaptação jurídica durante a transição.

⚠️Contratos, margens, estrutura societária e planejamento patrimonial precisam ser revistos com antecedência.

A pergunta não é se sua empresa será impactada, mas como.

Uma análise jurídica preventiva é o que diferencia adaptação estratégica de risco assumido. Fale com o nosso time.

19/12/2025

Recesso à vista, mas o jurídico segue em movimento. O calendário entra em recesso. Seus riscos jurídicos, não. Enquanto muita gente trata dezembro como “mês parado”, na prática é quando f**am mais claros os contratos mal feitos, as rescisões mal calculadas, os acordos de sócios sem revisão e as pendências que foram empurradas o ano inteiro.

⚠ demandas urgentes aparecem de última hora
⚠ dúvidas sobre contratos e funcionários explodem
⚠ ajustes societários e negociações são empurrados para “depois do Ano Novo”
⚠ prazos internos continuam correndo
⚠ o backlog dobra sem aviso

É justamente nesse período mais silencioso da operação que um escritório de advocacia bem estruturado entra em cena para organizar contratos, revisar riscos e deixar o jurídico pronto para 2026.

🔹 Agende uma consultoria conosco e comece 2026 sem surpresas.