Qual é o horário de funcionamento?

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Constancio Advocacia

⚖️ Dr. Walace Constancio | OAB/RJ 263940
📌 Especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário

01/09/2025

🧩 Você sabia que o autismo pode dar direito ao BPC/LOAS?

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é reconhecido como deficiência para fins de benefícios sociais, e isso pode garantir R$18.216 por ano.

💡 Mas atenção: não basta ter o diagnóstico. É preciso cumprir requisitos, apresentar documentos corretos e laudos bem elaborados.

⚠️ Muitos pedidos são negados justamente por falta de orientação adequada.

📩Não corra o risco de perder direitos ou deixar de receber benefícios a que seu filho tem direito. você pode clicar no link da Bio e falar comigo ou minha equipe.

31/07/2025

📬 Recebeu uma negativa do INSS? Calma, nem tudo está perdido.

Muitas recusas acontecem por falhas simples: documentos incompletos, dados divergentes no CNIS ou erros no cadastro.

Mas atenção: tentar resolver sozinho pode tornar tudo mais demorado ou até piorar a situação.

⚖️ Com a orientação jurídica certa, é possível corrigir os erros, apresentar novos documentos e buscar o reconhecimento do seu direito.

💬 Se você (ou alguém próximo) teve o benefício negado, procure um advogado especializado. Cada caso tem seus detalhes e entender o caminho certo pode fazer toda a diferença no resultado.

03/07/2025

🤰 Gestante não pode ser demitida!

A legislação brasileira protege a gestante contra demissão sem justa causa desde o momento em que a gravidez é confirmada até 5 meses após o parto.

Se você foi demitida nesse período, pode ter direito à:

✅ Reintegração ao trabalho
✅ Pagamento de salários atrasados
✅ Benefícios retroativos

🚫 Não aceite injustiça calada.

💬 Fale agora com um advogado trabalhista e saiba como garantir seus direitos!

30/06/2025

Sim, é possível receber o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) apenas com atestado médico, sem precisar comparecer a uma agência do INSS. Por meio do sistema Atestmed, o benefício por incapacidade pode ser concedido apenas com a análise dos documentos médicos, sem a necessidade de comparecer ao INSS.

🩺 O que é o Atestmed do INSS?
É a forma mais rápida e simples de pedir o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) sem precisar fazer perícia presencial.
⠀
📲 Tudo é feito online, pelo site ou aplicativo Meu INSS. Basta enviar um atestado médico legível, com as informações corretas.

Recentemente a MP 1.303/25 introduziu uma nova modalidade de perícia permitindo o uso de telemedicina e análise documental como meios de perícia, com tempo de concessão desse benefício de 30 dias. Mas a situação foi ajustada provisoriamente pela Portaria Conjunta MPS/INSS nº 60, que ampliou esse prazo para até 60 dias, mesmo sem perícia presencial.

⚠️ Mas atenção! ️
Essa regra ainda é provisória, e prazos precisam ser respeitados para evitar a interrupção do benefício.

📌 Se você conhece alguém que precisa solicitar esse benefício, compartilhe essa informação.

20/06/2025

Hoje é dia de celebrar quem escolheu lutar pelo equilíbrio nas relações de trabalho. ⚖️

Com dedicação e conhecimento, seguimos defendendo os direitos dos trabalhadores e promovendo dignidade para quem move o país com o próprio esforço.

Que a justiça do trabalho siga sendo um instrumento de transformação social.
⠀
Aos colegas de profissão, meu respeito.

27/05/2025

🚨 "Levei 3 advertências... posso ser demitido por justa causa?"
Essa é uma das maiores dúvidas (e mitos!) no mundo do trabalho ⚖️

➡️ No carrossel de hoje, vamos desmistificar essa ideia e te mostrar o que a lei realmente diz sobre advertências, seus limites e quando a situação pode se transformar em assédio moral.

🔍 Se você já recebeu uma advertência, tem dúvidas ou quer se proteger de abusos, esse conteúdo é pra você!

💬 Marque colegas, compartilhe com o grupo de trabalho e comente suas dúvidas abaixo ⬇️

📲 Trabalhador informado é trabalhador protegido.

14/05/2025

🔍Já pensou que os maiores riscos para sua empresa podem estar nos bastidores?

Nem sempre é uma crise visível que derruba um negócio. Às vezes, o problema está em detalhes que passam despercebidos… até custarem caro.

📘 Nosso eBook revela os principais vazamentos jurídicos que comprometem resultados — e como evitá-los com ações simples e estratégicas.

👉 Baixe agora. Link nos comentários.

14/04/2025

⚠️ Você sabia que pode ser demitido por justa causa por algo que postou nas redes sociais, mesmo fora do trabalho?

⚖️ A Justiça tem considerado válidas demissões por publicações que ferem a imagem da empresa, a confiança no ambiente corporativo ou que mostram condutas incompatíveis com a função do empregado.

📌 Em um caso recente, o TRT-15 confirmou a justa causa de uma funcionária que postou foto com bebida alcoólica durante o expediente — o tribunal entendeu que a atitude violou o decoro profissional.

Nem toda demissão é legal. O contexto, a intenção e o impacto real da publicação são analisados caso a caso.

💡 Se você foi demitido e acha que foi injusto, procure um especialista. Fale com nosso time - link da bio.

14/04/2025

⚖️ Constancio Advocacia é um escritório dedicado a oferecer soluções jurídicas eficientes e humanizadas, com um atendimento personalizado para cada cliente. Nosso compromisso é garantir que seus direitos sejam respeitados nas relações de trabalho e no acesso à seguridade social, sempre com ética e excelência.

👨‍⚖️ Fundado e liderado pelo advogado Walace Constancio, graduado pela UFRRJ, o escritório possui sólida experiência nas esferas administrativa e judicial, atuando com destaque em casos de benefícios previdenciários e questões trabalhistas, como rescisões, verbas salariais e assédio moral.

🌟 Nosso diferencial está no atendimento personalizado, entendendo as necessidades de cada cliente e oferecendo a melhor solução jurídica para cada situação.

📲 Siga nosso perfil para ficar sempre informado sobre seus direitos e as soluções que podemos oferecer.

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