Ninck e Hlade Advogados Associados

18/04/2024

Olá pessoal!!

Post destinado a todos os trabalhadores embarcados!
Se você é um trabalhador do setor certamente tem descontado sobre verbas que não tem qualquer incidência de impostos, ou seja, você está pagando imposto além do devido!
As suas verbas compensatórias não podem ter incidência de imposto.
Se você é um trabalhador embarcado ou conhece alguém, compartilhe essa publicação com ele!
Qualquer dúvida, nosso escritório estará a disposição.
Tel: (21) 3950-0552
Cel: (21) 99316-0479.

17/11/2022

A pensão alimentícia é a verba utilizada para o pagamento das despesas de quem não tem meios próprios de sustento.

Poderá receber a pensão alimentícia o filho, o ex-cônjuge, o ex-companheiro de união estável e os pais, desde que comprovada a sua necessidade em receber a verba pretendida.

A mãe gestante também poderá receber a pensão alimentícia, em nome do bebê. Para todos os casos, oriente-se com um advogado de família para requerer a pensão alimentícia.

Entre em contato pelo número +55 (21) 99316-0479 ou pelo WhatsApp +55 (21) 99597-1006 e saiba como podemos ajudar você na garantia dos seus direitos. 👩‍⚖️

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15/11/2022

O cyberbullying é a extensão da prática do bullying do ambiente físico para o plano virtual. O bullying entre adolescentes é muito praticado no ambiente escolar, enquanto o cyberbullying ultrapassa a barreira do físico para o digital, tirando da vítima a oportunidade de sair de tal situação. Leia em nosso blog como essa prática vira crime e como reagir juridicamente.

11/11/2022

Leia e entenda como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 49, garante ao cliente o direito de arrependimento pela compra. Acesse nosso blog e saiba mais:

https://ninckehladeadvogados.com.br/2022/11/11/como-funciona-a-politica-de-trocas-em-comprar-online/

08/11/2022

O que é a Aposentadoria Especial?

A aposentadoria especial será o benefício concedido aos trabalhadores que, devido às condições do exercício de suas profissões, tenham sido expostos a agentes nocivos à saúde (químicos, físicos ou biológicos), de forma permanente e ininterrupta, e em níveis acima dos permitidos por lei. 🧑‍🔬👩‍🔬

Essas são as chamadas atividades especiais, que antes da Reforma da Previdência de 2019 não tinha exigência de idade mínima e o tempo mínimo de contribuição variava entre 15, 20 ou 25 anos, conforme a atividade desenvolvida.

Vejamos os tipos de trabalho que além dos que trazem risco de morte, envolvem a aposentadoria especial por insalubridade:

agentes químicos;
agentes físicos;
agentes biológicos.

Entre em contato pelo número +55 (21) 99316-0479 ou pelo WhatsApp +55 (21) 99597-1006 e saiba como podemos ajudar você na garantia dos seus direitos. 👩‍⚖️

02/11/2022

De acordo com o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, uma cobrança indevida confere ao consumidor o direito de receber a cobrança no valor cobrado a mais em dobro. Gostou? Então saiba mais acessando nosso blog:

https://ninckehladeadvogados.com.br/2022/11/02/banco-cobrou-indevidamente-quais-sao-os-meus-direitos/

Para saber mais entre em contato:

📲(21) 99316-0479
📲(21) 99597-1006

De acordo com o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, uma cobrança indevida confere ao consumidor o direito de receber a cobrança no valor cobrado a mais em dobro.

27/10/2022

A resposta é sim, a empresa pode optar por pagar as horas extras com dias de folga. As horas extras trabalhadas podem ser pagas com folga ou diminuição da jornada de trabalho. Essas horas trabalhadas a mais podem ser utilizadas pelo trabalhador quando o mesmo achar necessário.

Para mais dúvidas nosso escritório Ninck e Hlade Advogados Associados possui experiência na área de Direito do Trabalho, estamos à disposição para prestar quaisquer dúvidas pertinentes aos empregados e empregadores. Entre em contato pelo número +55 (21) 99316-0479 ou pelo WhatsApp +55 (21) 99597-1006 e saiba como podemos ajudar você na garantia dos seus direitos.👩‍⚖️

05/10/2022

A resposta é sim, é importante ter em mente que o fornecimento de alimentos ainda será necessário, independentemente do sistema de guarda estabelecido. Então, na guarda compartilhada tem que pagar pensão sim.

A instituição da guarda compartilhada, ou qualquer outra forma de tutela, exime os pais da responsabilidade pelo pagamento da pensão alimentícia, uma vez que essas obrigações e direitos são distintos entre si. A guarda compartilhada significa divisão de responsabilidade dos pais para com seus filhos, o que não os desobriga do pagamento da pensão alimentícia.

Para saber mais entre em contato:

📲(21) 99316-0479
📲(21) 99597-1006

07/09/2022

O crime digital é um tipo de crime que envolve o uso de tecnologia. Isto pode incluir desde hacking e crimes cibernéticos, até roubo de identidade e fraude. Com o uso crescente da tecnologia em nossa vida cotidiana, o crime digital está aumentando. Existem muitos tipos diferentes de crimes cibernéticos, mas alguns dos mais comuns incluem roubo de identidade, fraude e hacking. Com o uso crescente da tecnologia em nossa vida cotidiana, o cibercrime está em ascensão.

O crime cibernético pode ter um sério impacto tanto em indivíduos quanto em empresas. Para se proteger, é importante estar ciente dos riscos e tomar medidas para reduzir as chances de se tornar uma vítima.

Então, o que podemos fazer para combater o crime digital? Bem, há algumas coisas. Primeiro, precisamos estar cientes das formas como os criminosos estão usando a tecnologia. Segundo, precisamos ter certeza de que estamos usando a tecnologia com segurança e proteção. E terceiro, precisamos ser pró-ativos em nossa luta contra o crime digital.

Há algumas maneiras que um advogado pode ajudar com o crime cibernético. Uma maneira é ajudar as vítimas de crimes cibernéticos. Outra maneira é ajudar as empresas a prevenir os crimes cibernéticos. E finalmente, um advogado pode ajudar a processar os perpetradores de crimes cibernéticos. Um advogado pode ajudar a identificar as provas digitais de um crime, e pode trabalhar com as autoridades policiais para ajudar a construir um caso contra o perpetrador. Em alguns casos, um advogado também pode ajudar as vítimas de crimes cibernéticos a recuperar os danos.

25/08/2022

É importante ressaltar que após a cirurgia bariátrica, o usuário de plano de saúde tem direito a cirurgia plástica reparadora. Alguns planos, com intuito de dizer que não negam a cirurgia, acabam liberando a ABDOMINOPLASTIA, ou seja, a retirada de pele da região abdominal.

Contudo, quando ocorre casos de obesidade mórbida, o procedimento cirúrgico precisa ser feito em coxas, braços e seios, o que levam os planos de saúde a negarem os procedimentos reparadores.

As decisões dos tribunais entendem que as cirurgias são de cunho reparador e não estético, pois nada mais é do que um complemento do tratamento da obesidade mórbida. Então, com seu direito resguardado pelo código de defesa do consumidor, não deixe de exigí-lo!

Quer esclarecer mais dúvidas?! Entre em contato: ☎ (21) 99316-0479

Fonte: CNJ e ANS