João Francisco Neto Advogados

João Francisco Neto Advogados Atendimento a pessoas físicas e jurídicas, de forma contenciosa e preventiva, em temas envolvendo o Direito Penal, bem como o Direito Sancionador em geral.

23/06/2023

O processo criminal é sempre marcado por dor e sofrimento, sobretudo quando o réu está preso. Após 8 meses de muita luta, conseguimos fazer nossa voz ser ouvida pelo Superior Tribunal de Justiça, que nos deu a vitória por 3x2, com direito a voto derradeiro de desempate em favor da concessão do habeas corpus.

Sexta Turma - STJ - 20/06/2023.Link de inscrição - .Link de frequência -

Ontem, 25/03, vitória no Conselho da Magistratura.No julgamento do Recurso Hierárquico, os Desembargadores, por unanimid...
26/03/2021

Ontem, 25/03, vitória no Conselho da Magistratura.

No julgamento do Recurso Hierárquico, os Desembargadores, por unanimidade, acolheram os argumentos da defesa e reverteram a sanção de perda de delegação aplicada a tabelião em processo administrativo disciplinar.

“É da Justiça Federal a competência para julgar ação penal contra brasileiro acusado de cometer crime fora do Brasil e q...
19/08/2020

“É da Justiça Federal a competência para julgar ação penal contra brasileiro acusado de cometer crime fora do Brasil e que se encontra em território nacional (...)

A defesa suscitou a incompetência da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro para julgar o caso, mas o pedido foi negado em primeiro grau, decisão posteriormente mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio. Na sequência, o acusado apelou ao STJ, que decidiu pela transferência da ação para a Justiça Federal”.

É da Justiça Federal a competência para julgar ação penal contra brasileiro acusado de cometer crime fora do Brasil e que se encontra em território nacional. Assim decidiu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar o caso do engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos...

Habeas Corpus concedido pela Ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça.
17/04/2020

Habeas Corpus concedido pela Ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça.

Os vereadores afastados por envolvimento em um esquema de corrupção na Câmara Municipal – Luizinho Sorriso e Ronaldão – devem retornar à Câmara Municipal de Petrópolis ainda nesta quinta-feira (16). É o que diz o advogado dos parlamentares, João Francisco Neto. Em entrevista à Tribuna,...

"Em comunicado, seu advogado João Francisco Neto explicou o caso:'O atleta e professor Relson Gracie foi vítima de um gr...
28/01/2020

"Em comunicado, seu advogado João Francisco Neto explicou o caso:

'O atleta e professor Relson Gracie foi vítima de um grande equívoco. Ele reside nos EUA e trouxe consigo medicamentos à base de canabidiol, para fins terapêuticos, todos industrializados e obtidos com receita médica naquele País. A sua prisão em flagrante, em fiscalização de rotina por agentes policiais, foi prontamente revogada pelo Poder Judiciário. Tais medicamentos já podem ser importados com mera receita, conforme resolução recente da ANVISA, o que esvazia qualquer possibilidade de cometimento de crime'''.

Após ser preso no último sábado (25) pela Polícia Rodoviária Federal, ao ser flagrado co

Excelente artigo. VLT Carioca" O modelo de concessão de serviços e equipamentos públicos à iniciativa privada pode ser u...
18/09/2019

Excelente artigo. VLT Carioca

" O modelo de concessão de serviços e equipamentos públicos à iniciativa privada pode ser um exemplo para viabilizar negociações em diversos setores da economia. Tem sido, inclusive, usado de forma mais ampla para destravar investimentos em diferentes esferas de governo. Enquanto essa agenda prospera em alguns locais, outros agem no sentido contrário e insistem em penalizar o capital privado, desprezar parcerias relevantes em projetos de utilidade pública e forçar mudanças unilaterais nas regras pactuadas em contrato, mesmo que tenham sido celebradas de forma transparente.

No Rio de Janeiro, a construção do VLT e a transformação trazida pelo projeto para a cidade não podem ser ação de um grupo político por um tempo específico. Trata-se de um planejamento de reorganização da mobilidade urbana de longo prazo que contou com o investimento de um parceiro privado, com o sacrifício dos comerciantes locais e com a paciência de toda a comunidade carioca, que ansiou pelo projeto. No entanto, a gestão atual vem descumprindo uma série de cláusulas contratuais e criou, recentemente, um impasse com a concessionária que gera insegurança jurídica para os investidores, e mina a expectativa deles enxergarem o Brasil e o Rio novamente como polos atrativos de negócios (...)".

No Rio de Janeiro, a construção do VLT e a transformação trazida pelo projeto para a cidade não podem ser ação de um grupo político por um tempo específico

Nosso site está no ar.
11/07/2019

Nosso site está no ar.

O escritório, especializado em contendas criminais e de natureza sancionatória, no âmbito judicial e administrativo. Entre em contato: +55 21 4042-0599

Endereço

Avenida Delfim Moreira, Nº 120, Sala 101, Leblon
Rio De Janeiro, RJ
22441000

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando João Francisco Neto Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para João Francisco Neto Advogados:

Compartilhar