11/07/2026
Saber o passo a passo de uma audiência criminal pode fazer toda a diferença.
É neste momento que as provas são produzidas, tanto pela acusação, quanto pela defesa.
Também é necessário que, durante a audiência, os elementos produzidos durante a investigação criminal sejam confirmados ou contestados pelas partes.
Em razão da elevada importância do ato, é indispensável que o acusado compareça à audiência acompanhado de um advogado, seja ele particular ou público.
No início da audiência, a primeira pessoa a ser ouvida é a vítima, se possível.
Na sequência, são ouvidas todas as testemunhas do caso.
As que foram indicadas pelo Ministério Público, que é a acusação, são ouvidas primeiro e, depois, as indicadas pela defesa, sempre por último.
Após isso, é realizado o interrogatório do réu, ou seja, da pessoa acusada.
Esse é o momento que o réu possui para se defender das acusações, dar explicações, apresentar provas que demonstrem a sua inocência ou, em alguns casos, confessar a conduta criminosa.
Contudo, é importante lembrar que o réu tem o direito de permanecer em silêncio sobre os fatos e isso não poderá ser interpretado em seu prejuízo ou contar como confissão.
Ao final da audiência, a autoridade judicial poderá solicitar que o Ministério Público e o advogado de defesa apresentem suas alegações finais sobre o caso, de forma oral.
No caso de debate oral, o magistrado poderá sentenciar na própria audiência, decretando a absolvição ou a condenação do réu.
Mas, a depender da complexidade do caso, as alegações poderão ser apresentadas por escrito, nos autos do processo.
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