Antonio Carvalho Cabral Advocacia

28/04/2023

Galera que mora perto do Maracanã, olha que legal!
Vagas abertas!
São 500 vagas gratuitas para aulas de natação e hidroginástica, voltadas para pessoas acima de 18 anos, no Júlio Delamare, dentro do Complexo do Maracanã.
Ficou interessado? As inscrições começaram hoje e são feitas de forma presencial no próprio Parque. No local, são distribuídas 50 senhas por dia, a partir das 8h.
📅 24/04 até 28/04: inscrições para os alunos de natação.
📅 02/05 até 08/05: inscrições para os alunos de hidroginástica.
➡ Não esqueça de levar: Comprovante de residência, identidade e CPF; 2 fotos 3x4 e carteirinha de vacinação.

05/10/2022

Não há necessidade sequer de se comprovar o dano nesses casos, é o famoso in re ipsa!.

17/09/2022

13/06/2022

Registre sua marca ou...

A liminar estipula multa de R$ 100 mil por utilização indevida.

25/02/2022

https://www.migalhas.com.br/quentes/360501/especialistas-discutem-propriedade-intelectual-apos-corte-no-inpi

O órgão, que é vinculado ao ministério da Economia, sofreu um corte de 50% no orçamento. Para especialistas, o contingenciamento ameaça não apenas o seu funcionamento, mas o bom funcionamento do ...

11/02/2022

https://telaviva.com.br/08/02/2022/por-decisao-do-stj-obras-audiovisuais-nao-podem-ser-tributadas-com-imposto-sobre-servicos-iss/

Decisão definitiva se aplica a um cliente específico do escritório Coelho & Morello Advogados Associados, mas pode servir de precedente para quaisquer produtoras de conteúdo audiovisual publicitário ou de entretenimento de todo o Brasil

03/01/2022

Obras que entraram em domínio público esse ano:

January 1, 2022, is Public Domain Day: Works from 1926 are open to all, as is a cornucopia of recorded music: an estimated 400,000 sound recordings from before 1923!

16/12/2021

Abuso na cobrança de direitos autorais agora tem canal de reclamação.

22/07/2021

https://portalrapmais.com/nike-abre-processo-contra-personalizadores-de-tenis-de-sua-marca

Nike está processando um personalizador bastante famoso. Recentemente, a Nike adotou uma abordagem mais agressiva para proteger suas marcas registradas e propriedade intelectual, entrando com um processo contra a MSCHF por causa dos tênis “Satan” inspirados em Lil ‘Nas X, fazendo o mesmo com...

01/07/2021

Parece bobagem, mas a assinatura de 2 testemunhas nos contratos pode evitar muito trabalho depois.

Colegiado aplicou a Teoria da Aparência, por meio da qual a pessoa jurídica é responsabilizada por atos por alguém que age em seu nome.

26/05/2021

Como os nomes artísticos (marcas) são criadas:

What's in a name?

08/05/2021

https://www.eff.org/wp/unfiltered-how-youtubes-content-id-discourages-fair-use-and-dictates-what-we-see-online

ContentsIntroductionYouTube's Content ID: Culture of FearCase Study 1: hbomberguyHow Content ID Dictates Expression on YouTube: Practically, Fair Use Has No EffectCase Study 2: Todd in the Shadows Creators Cannot Leave or Meaningfully Challenge the System: Where Am I Supposed to Go?Case Study 3:...