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Cortes & Silva Advogados

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Cortes & Silva Advogados

Escritório com 32 anos de Tradição. Atuante na área Trabalhista, Cível e Empresarial.

11/03/2021

Participação no LANCE!
Hoje, 10/03/21, o .carlos.cortes e o foram convidados para participar de uma matéria para o site esportivo !
O assunto era o contrato firmado entre o e o jovem Arthur de 16 anos e as divergências entre CBF e FIFA.
Seguem os prints, mas pode ser melhor visualizado no site do LANCE, ou em outros portais que divulgaram a matéria, como e

26/02/2021

A pandemia nos trouxe uma novidade: Audiências Virtuais.
Polêmicas, com muitos contra e outros tantos a favor.
Nosso escritório tem se esforçado ao máximo para a realização de todas, disponibilizando salas para que a parte que não tenha bom acesso à internet possa realizar esse ato com todo conforto e segurança.
Sentimos saudade do contato de uma audiência presencial, de caminhar pela Lavradio e outros Tribunais, mas o ganho de tempo de uma audiência virtual tem que ser levado em consideração.
Somos a favor e torcemos para que as audiências iniciais e as de menor complexibilidade continuem, mesmo com o retorno das atividades presenciais, mas sempre respeitando todos os colegas que pensem o contrário.

16/02/2021

Participação no Jornal O Globo.
Ontem, 15/02/21, o .carlos.cortes foi convidado a participar de uma matéria no , sobre a tentativa do em anular o jogo contra o , após episódio polemico do VAR.
O advogado prestou sua opinião sobre a possibilidade, ou não, da anulação. Confira nos prints, ou entrando no site do Jornal, ou na página 20 do jornal físico do O Globo, na edição de hoje, 16/02.

05/11/2020

Certamente vocês já ouviram falar da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas sabiam que ela trará impactos também para as Relações de Trabalho?
As empresas deverão se atentar para as fases da pré-contratação, vigência do contrato e também após seu término.
Pensando nisso, nós do Cortes e Silva já estamos nos atualizando para dar o suporte necessário que nossos clientes merecem! Lembrando que as sanções já poderão ocorrer a partir de Agosto de 2021.

14/07/2020

Foi publicado nessa manhã do dia 14 o decreto 10.422 que, enfim, prorroga os prazos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário.
A suspensão pode ser prorrogada por mais 60 dias, somando o total de 120 dias.
A redução poderá ser prorrogada apenas por mais 30 dias, somando 120 dias.
Ressaltamos que os benefícios NÃO SÃO CUMULATIVOS, ou seja, se você utilizou intercalado e JÁ suspendeu por 60 dias e também JÁ reduziu por 30 dias, somente poderá suspender ou reduzir por mais 30, para totalizar os 120 dias citados no decreto.
Fato novo é a possibilidade de suspender de forma fracionada em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos tenham NO MÍNIMO 10 dias.

07/07/2020

Acaba de ser sancionada pelo Presidente a lei 14.020 que narra sobre a Suspensão e Redução do contrato de trabalho, a tão falada MP 936.

05/05/2020

Explicando:
No sábado passado, 02/04, cliente do Cortes e Silva, dona de uma pequena lanchonete, ao ir na CAIXA sacar 2 meses do AUXÍLIO EMERGENCIAL do Governo Federal, percebeu que o valor tinha sido penhorado por uma ação trabalhista.
Informado, o advogado do Cortes e Silva peticionou hoje, 04/05, requerendo o desbloqueio da quantia, com a tese de que o auxílio é também IMPENHORÁVEL, conforme Art. 833, IV do CPC
No mesmo dia 04/05, a Juíza Dra Luciana Gonçalves da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro proferiu despacho desbloqueando a penhora e declarando que o Auxílio Emergencial se equipara a salário.
Mais uma vitória!

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26/04/2020

Em recente decisão da 8ª Vara do Trabalho de Niterói, datada de 24/04 (sim, sábado!), o Juiz deferiu requerimento do Cortes e Silva advogados para que o acordo realizado em fevereiro, antes da pandemia, fosse suspenso!
Como se percebe na decisão, o Magistrado se baseou no impacto que a crise econômica gerou na atividade da Empresa (restaurante), que está fechada há mais de 1 mês por decretos do Prefeito Rodrigo Neves e do governador Wilson Witzel.
A decisão, muito sensata, ajudará a Empresa a passar por esse momento conturbado, podendo dispor sua energia para o pagamento, por exemplo, da sua folha, com a preservação de empregos!

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17/04/2020

Com essa decisão de minutos atrás na ADI 6363, não há mais a necessidade da manifestação do sindicato para que os acordos individuais de suspensão de contrato de trabalho ou redução da jornada tenham efeito.
Importante destacar que a necessidade de comunicar o sindicato dentro dos 10 dias ainda persiste, como determinado anteriormente pela própria MP 936, contudo, apenas por formalidade.

16/04/2020

Segurança para os clientes!
Conforme noticiado pelo , a Uber Eats deverá distribuir gratuitamente álcool gel (70%) para seus colaboradores.
Deverá fornecer também produtos e equipamentos necessários à sua proteção, além de promover treinamento adequado para o uso, higienização, descarte e substituição desses.
Outro ponto importante foi a obrigação da Uber Eats estabelecer política de autocuidado aos profissionais para identificação de potenciais sinais e sintomas da Covid-19.
Tal decisão (liminar), vem para proteger os colaboradores e vocês, que utilizam os serviços!

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