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RITA SILVA - Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica

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RITA SILVA - Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica

Atuamos no Brasil e Exterior nas esferas Trabalhista, Previdenciária, Consumidor, Direito Desportivo, Aeronáutico, Juizados, Cível dentre outras.

Obrigada pela confiança em visitar a página. Aqui você conhecerá mais sobre nosso trabalho, áreas em que atuamos, parcerias, consultoria, assessoramento e apoio jurídico on-line ou presencial, bem como treinamento de seus empregados, para soluções práticas e rápidas ao seu alcance, de sua Empresa ou seu Escritório. Nossa trabalho é diferenciado e os advogados vão até você, ou solucionam os seus

problemas inteiramente do forma on-line. Atuação com presteza, agilidade, conhecimento, In Company através de Cursos ou Consultoria ou Assessoria, para Empresas, e Pessoas Físicas, tenha plena certeza de que não medimos esforços para a resolução de seus problemas.

17/02/2026

🌍 Semana Internacional – Porto, Portugal, 2026

Palestrante Confirmada: Desembargadora Ivani Bramante

É com elevada honra institucional que anunciamos a presença da Ivani Bramante, Desembargadora do Trabalho, como uma das palestrantes da nossa Semana Internacional da Pós-Graduação em Advocacia Internacional.

📍 12 a 17 de abril de 2026
📌 Porto – Portugal
🎓 Certificação pela Universidade Portucalense

⚖️ Tema: Direito do Trabalho Internacional

Em um cenário de mobilidade global crescente, contratos transnacionais, expatriações, teletrabalho internacional e conflitos de jurisdição tornam-se desafios concretos da advocacia contemporânea.

A Desembargadora Ivani Bramante trará uma análise técnica e crítica sobre:

• Competência internacional da Justiça do Trabalho
• Conflitos de leis no espaço
• Contratos internacionais de trabalho
• Proteção do trabalhador migrante
• Tendências jurisprudenciais e diálogo entre sistemas

Uma abordagem que conecta Brasil, Europa e o cenário global, elevando o nível estratégico da atuação profissional.

🌐 Um encontro de alta densidade acadêmica

A Semana Internacional é idealizada pela Dra .ritasilva , no âmbito do Internazionale Juris Academy , em parceria com Patrícia Lacerda , da FOL Solutions , reunindo professores, magistrados e especialistas para uma imersão presencial na cidade do Porto.

Mais do que aulas:
É posicionamento internacional.
É networking qualificado.
É construção de autoridade global.

✨ Porto nos espera.

Advocacia internacional exige preparo técnico, visão comparada e inserção estratégica nos grandes debates contemporâneos.

Se você deseja atuar além das fronteiras, este é o seu lugar.

🔗 Informações e inscrições: link na bio. Vagas limitadas.

17/02/2026

Direito Previdenciário Internacional

Carnaval aumenta deslocamentos.
E a mobilidade humana gera impacto previdenciário.

- Acidentes durante viagens internacionais.
- Segurados trabalhando temporariamente no exterior.
- Negativas de benefício por ausência de contagem de tempo internacional.

A questão não é apenas administrativa. É transnacional.

Quando há períodos contributivos em dois países, quando o segurado reside fora do Brasil ou quando existe acordo internacional aplicável, o caso exige atuação técnica especializada.

É aqui que se revela a função do Advogado Previdenciarista Internacional.

Aplicação de acordos previdenciários. Totalização de períodos contributivos. Análise de competência administrativa. Estratégia entre via administrativa e judicial.

Internacionalizar a carreira é compreender que o Direito Previdenciário não termina nas fronteiras nacionais.

A advocacia do futuro exige visão 360°, intersecções e domínio dos instrumentos internacionais.

Se você deseja atuar na esfera Previdenciária Internacional com estratégia e segurança técnica, acompanhe a Internazionale Juris Academy e a

🔹 Comente “PREVIDÊNCIA INTERNACIONAL”
🔹 Ou envie uma mensagem direta.

16/02/2026

Carnaval movimenta pessoas.
E onde há mobilidade humana, há impacto jurídico.

Golpes via Pix envolvendo turistas.
Cartões clonados no exterior.
Compras internacionais fora do padrão.

A questão não é apenas bancária.
É transnacional.

Quando a fraude ultrapassa fronteiras, surgem perguntas técnicas que o advogado comum não está preparado para responder:

Qual lei se aplica?
Qual jurisdição é competente?
Há responsabilidade objetiva do banco?
Como funciona o chargeback internacional?

É exatamente aqui que entra a internacionalização da advocacia.

Eu sempre afirmo: internacionalizar a carreira não é apenas atuar fora do país. É compreender as intersecções do Direito em um mundo sem fronteiras.

Direito Bancário dialoga com Direito Internacional Privado.
Direito do Consumidor dialoga com sistemas financeiros globais.
Mobilidade humana exige visão 360°.

O advogado que domina essas conexões amplia mercado, autoridade e impacto.

Se você deseja estruturar sua atuação para além das fronteiras e construir uma carreira jurídica internacional sólida, estratégica e sustentável, acompanhe a Internazionale Juris Academy.

A internacionalização começa com conhecimento técnico e posicionamento correto.

🔹 Comente “INTERNACIONAL” para saber como estruturar sua carreira na esfera global.
🔹 Ou envie uma mensagem direta.

11/02/2026

A mobilidade global aumentou.
Mas a consciência jurídica ainda precisa acompanhar.

Emigrar não é apenas mudar de país.
É atravessar sistemas jurídicos, regimes fiscais, acordos previdenciários, tributários, e Tratados Internacionais com muitas regras migratórias.

⚖️ E sem estratégia, o risco é real.

A Cooperação Jurídica Internacional envolve:

• Reconhecimento de decisões estrangeiras
• Homologação de sentenças
• Acordos e tratados previdenciários e outros em várias questões
• Assistência Jurídica entre Estados
• Proteção patrimonial e familiar transnacional

Não é burocracia.
É segurança jurídica estruturada.

🌐 O papel do Advogado Internacionalista

O advogado internacional não atua apenas com normas.
Ele atua com visão sistêmica e multidisciplinar.

✔️ Analisa riscos
✔️ Estrutura proteção jurídica
✔️ Conecta ordenamentos
✔️ Evita perda de direitos
✔️ Garante legalidade na migração

Ele é o elo entre países.

🎓 E o papel do Mentor?

Formar advogados capazes de atuar com:

• Visão comparada
• Interseções (tributário + migratório + previdenciário + família)
• Posicionamento estratégico
• Atuação ética e internacional

Internacionalizar a carreira é uma decisão. Mas fazer isso com método é estratégia.

✨ Sempre afirmo:

🔹 Segurança Jurídica
🔹 Segurança Financeira
🔹 Segurança Emocional

Essa é a Tríade que sustenta uma migração consciente, eficaz e legal.

2026 é o ano do Direito Internacional aplicado. E o mundo pertence aos preparados. Leia a matéria que foi publicada no Jornal Comunidades, em Portugal.

🌍 Você está pronto para atuar além das fronteiras?

MentoriaInternacional

09/02/2026

📚🌍 ADVOCACIA INTERNACIONAL SE CONSOLIDA COM AUTORIDADE E AUTORIDADE SE PUBLICA.
No pilar da nossa Academia Literária, entendemos que o Advogado Internacionalista não apenas atua: ele registra, sistematiza e contribui para o Direito por meio de publicações, capítulos, artigos e obras coletivas de renome, porque é assim que se constrói legado, reputação e impacto transnacional.

É com esse espírito que convidamos você a entrar para a nossa Comunidade com reuniões todas às 5as feiras às 9h fuso Brasilia DF, e acompanhar as Lives que se iniciam hoje em razão do lançamento da nossa Obra DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO E TEMAS CONTROVERSOS - VOLUME 2 organizado pela nossa CEO e idealizadora .ritasilva

Esperamos todos no Instagram da Internazionale Juris Academy.
🗓️ Programação:
✅ 10 Fev 2026
🎙️ Dra.

✅ 11 Fev 2026
🎙️ Dra. .advocacia

✅ 12 Fev 2016
Dra.

✨ Se você quer pertencer a um ecossistema que produz conhecimento, forma Comunidade e publica com consistência, este é o seu lugar.
🔗 Link na bio para entrar na Comunidade Internazionale.
Coautoria AcordosInternacionais PrevidenciárioInternacional ComunidadeInternazionale BrasilNoExterior

02/02/2026

Fevereiro de 2026
Estão preparados para esse ano? Já sabem ou viram todas as novidades que estamos desenvolvendo na esfera internacional? ✨ Direito Internacional em 2026: oportunidades reais para quem quer atuar globalmente ✨

O ano de 2026 consolida uma virada estratégica para a advocacia: o Direito Internacional deixa de ser exceção acadêmica e passa a ser campo prático, rentável e necessário.

Na Internazionale Juris Academy, preparamos um ecossistema pensado para advogados e juristas que desejam atuar além das fronteiras, com método, segurança e posicionamento.

🌍 Onde estão as oportunidades em 2026?
• Migração, mobilidade internacional e expatriação
• Acordos e tratados internacionais (previdenciários, tributários, sucessórios e de cooperação)
• Planejamento internacional: jurídico, fiscal e sucessório
• Direito comparado e atuação estratégica na Europa e nas Américas
• Compliance, proteção de direitos e governança transnacional, incluindo Agenda 2030 da ONU.

🎓 O que a Internazionale oferece
✔ Formação prática em Direito Internacional
✔ Mentorias estratégicas e networking global com certificação na Europa e nos USA.
✔ Eventos e experiências imersivas na Europa e EUA
✔ Produção acadêmica, autoridade e posicionamento internacional

⚖️ Não é sobre saber “um pouco de tudo”. É sobre construir uma atuação internacional consistente, alinhada à Tríade da Segurança Jurídica, Financeira e Emocional, com visão global e execução profissional.

🚀 2026 não é tendência. É decisão.
O Direito Internacional é para quem está pronto para ocupar espaço no mundo.

Internazionale Juris Academy
Formação. Estratégia. Atuação Global.

28/01/2026

Brasil e União Europeia deram um passo histórico ao reconhecer a equivalência dos seus regimes de proteção de dados pessoais. Esse reconhecimento significa, na prática, que a LGPD e o GDPR passaram a ser vistos como garantidores de um nível semelhante de proteção, o que destrava a circulação de dados entre Brasil e UE com muito mais segurança jurídica e menos barreiras regulatórias. Para empresas e instituições, isso tende a reduzir burocracia em transferências internacionais, facilitar parcerias tecnológicas, acadêmicas e de pesquisa, além de diminuir custos de adequação contratual. Para titulares de dados, o acordo fortalece direitos como acesso, correção e eliminação, e amplia a expectativa de que seus dados serão tratados com altos padrões de privacidade, esteja o serviço sediado no Brasil ou na Europa. É um momento estratégico para revisar contratos, políticas de privacidade e fluxos internacionais de dados, a fim de transformar esse novo cenário em vantagem competitiva – e não em risco jurídico.

27/01/2026

A orientação no Mestrado é, por excelência, um espaço de método, rigor e maturação científica.

Hoje, na em aula de orientação com minha querida orientadora tivemos um encontro de troca qualificada, com foco em Direito Comparado e no refinamento das escolhas que sustentam uma investigação sólida: problema, recorte, fontes e coerência metodológica.

No meu projeto, a lente comparada segue como pilar: observar convergências e tensões entre sistemas jurídicos, sobretudo quando o tema envolve mobilidade humana, acordos internacionais e garantias administrativas onde, muitas vezes, a efetividade do direito não depende apenas da norma, mas do acesso ao procedimento e da lógica documental exigida na prática.

Levo comigo três considerações que sempre retornam nessas aulas, e que fazem toda a diferença:
✅ clareza do recorte (o que efetivamente faz sentido)
✅ densidade do estado da arte (para sustentar a originalidade)
✅ organização do argumento (para comunicar com precisão e impacto)

Porque pesquisa séria não nasce pronta: ela se constrói no diálogo, na crítica e na lapidação.

Migracao PesquisaCientifica BoaAdministracao ProcessoAdministrativo Universidade

26/01/2026

Com muita honra e gratidão nossa CEO .ritasilva retorna a Portugal para cumprir agenda, atendimentos, reuniões estratégicas, e para a 3ª e última etapa do Mestrado em Ciências Administrativas e Tributárias durante esta semana, na No dia 29 de janeiro de 2026, a Mestranda apresentará o projeto de dissertação.

📍 Cronograma | Mestrado em Direito (2025/2026) — 29/01/2026
10h00 | Sessão de Abertura
• Prof.ª Doutora Fernanda Rebelo — Diretora do Departamento de Direito
• Prof.ª Doutora Maria Manuela Magalhães — Diretora do Instituto Jurídico Portucalense
• Prof.ª Doutora Bárbara Magalhães — Coordenação do Mestrado em Direito

15h15 | Rita de Cássia da Silva
🎓 Tema: “Segurança Social: dez pontos polêmicos na atuação administrativa dos Acordos e Tratados Internacionais e sua conformidade com as garantias de boa administração.”
👩‍🏫 Orientação: Prof.ª Doutora Bárbara Magalhães
🧑‍⚖️ Comentador: Prof. Doutor Pedro Coutinho (Escola de Direito — Universidade do Minho)

Meu agradecimento profundo à Universidade, à Coordenação e aos Professores que tornam este percurso possível — com rigor, excelência e visão.

E há um ponto que este momento simboliza com clareza: a liberdade geográfica do advogado internacionalista.
Quando há estratégia, método e posicionamento, o Direito deixa de ser “local” e passa a ser global — com presença, voz e atuação além-fronteiras.

🌍 Inscrições abertas para o nosso Programa de Mentoria com Certificação Internacional.
Se você deseja internacionalizar sua carreira com segurança, direção e um plano real de execução, este é o seu próximo passo.

📩 Me envie “MENTORIA” no direct/WhatsApp para receber as informações.

AcordosInternacionais DireitoComparado CarreiraGlobal Mentoria Internazionale PrevConnection

26/01/2026

📍 Universidade de Coimbra Conexões Atlânticas Representação Institucional

No dia de ontem, tive a honra de participar do Conexões Atlânticas, realizado na Universidade de Coimbra, em um encontro dedicado ao fortalecimento de redes estratégicas entre Brasil e Portugal, com foco em empreendedorismo, cultura, negócios e internacionalização.

Na ocasião, representei institucionalmente como Idealizadora e Presidente o Internazionale Juris Academy e o PrevConnection, reafirmando o compromisso de ambos os ecossistemas com a construção de pontes reais: conexões qualificadas, cooperação transnacional e espaços de diálogo que geram oportunidades concretas.

Eventos com essa natureza têm um valor singular:
• ampliam repertório e visão internacional;
• consolidam relações de confiança;
• estimulam parcerias consistentes;
• e fortalecem a presença institucional em ambientes de excelência acadêmica e empresarial.

Registro, com especial apreço, meu agradecimento à Casa Brasil Portugal, ao Clube de Negócios da Mila e à Coimbra Business School (ISCAC) pela organização e pela curadoria de um ambiente propício ao networking estratégico e ao intercâmbio internacional.

PrevConnection BrasilPortugal BusinessNetworking DireitoInternacional ConexõesAtlânticas

25/01/2026

🗝️ VISITA INSTITUCIONAL AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA 🇵🇹⚖️
III Workshop Internazionale Juris Academy - Vivemos no dia 23/01 um daqueles momentos que não cabem apenas em fotos, cabem em história.

Fomos recebidos com honra e gentileza pelo Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Juiz Desembargador Carlos Castelo Branco, e pela Vice-Presidente, Juíza Desembargadora Eleonora Vegas.

Percorremos o Tribunal, compreendendo sua estrutura, sua função e o papel institucional que sustenta a Justiça em Portugal, com atenção técnica, olhar estratégico e a consciência de que Direito se aprende também com presença e método.

No Internazionale Juris Academy, nós fomentamos o estudo do Direito Comparado e acreditamos que visitas institucionais só fazem sentido quando têm propósito:
✅ ampliar repertório jurídico real
✅ refinar pensamento crítico comparado
✅ fortalecer visão internacional e prática
✅ construir conexões com seriedade e excelência

E, como toda experiência completa, após a visita tivemos rodada de negócios, networking e conexões qualificadas, porque internacionalização não é apenas teoria: é posicionamento, relacionamento e estratégia.

📍 Lisboa foi palco.
🌍 O mundo é o caminho.
⚖️ E o bom Direito continua sendo a nossa missão.

Internazionale Juris Academy
Propagando o bom Direito. Formando carreiras globais.

✨ Se você quer viver experiências como essa, acompanhe os próximos movimentos e eventos do nosso ecossistema.

AdvocaciaInternacional NetworkingJurídico ImersãoJurídica CarreiraGlobal Propósito Excelência OAB Portugal Europa

15/01/2026

Com imensa honra e gratidão, compartilho que meu artigo foi aceito para publicação no livro “Expoentes das Ciências Jurídicas”, obra em homenagem ao Dr. Ives Gandra Martins.

📚 Artigo: “Do Acordo de Paris ao Pós-COP30: Justiça Climática, gênero e raça como vetor de transformação da advocacia transnacional”

Recebo este aceite como um compromisso renovado com uma advocacia do nosso tempo: global, técnica, humana e alinhada às grandes agendas internacionais, especialmente quando falamos de justiça climática e de seus impactos reais sobre pessoas, territórios e direitos.

Meu agradecimento especial à ABRASCI – Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, pelo convite e pela confiança. Tenho a alegria de integrar esta Academia como Imortal, ocupando a Cadeira 24, e reforço, com responsabilidade, minha missão de compartilhar conhecimento e fomentar o bom Direito.

Que esta publicação seja mais um passo na construção de pontes entre Direito, ciência, ética e transformação social.

🖋️ Seguimos.

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