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Leão Advogado

Leão Advogado

Tributário - Civil - Consumidor -Imobiliário

10/03/2025

Relax! 😉✌🏻
#021

29/12/2024

Recesso! Férias! 🥶🙌🏻🇺🇸

28/01/2024

F**a a Dica!🦁⚖️
🚗🚌 Vamos ficar ligado nessa mudança da pontuação na carteira/carta de motorista.

20/03/2023

F**a a Dica! 🦁⚖️
Se houver o descumprimento das regras, pode ser solicitado o fechamento da janela ou demolição da varanda ou terraço no prazo máximo de um ano e um dia após a conclusão da obra. Conheça o artigo 1.301 do Código Civil.

28/09/2022

F**a a Dica! 🦁⚖️
Depois de reunião aproveitando e assistindo de Camarote o ! Sucesso ao , , .fonseca e !
🔴⚫️

11/08/2022

Dia do Advogado!
Parabéns aos colegas que procuram sempre a justiça para se obter uma Sociedade melhor!
🦁👏🎊⚖️

22/03/2022

F**a a Dica! 🦁⚖️
A regra vale especificamente para produtos vendidos na internet.

18/03/2022

F**a a Dica! 🦁⚖️
“Para o trabalho que gostamos, levantamo-nos cedo e fazêmo-lo com alegria.”
William Shakespeare

17/03/2022

F**a a Dica! 🦁⚖️
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/2022, que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública. Também chamado de , o programa permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar a compra de casa própria para esses profissionais.

Essa lei teve origem na Medida Provisória (MP) 1.070/2021, aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro deste ano. No Senado, o relator foi o senador .

De acordo com a lei, o benefício se destina aos agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil. Poderão ser contemplados, desde que tenham pelo menos 3 anos de exercício efetivo no cargo, policiais civis, policiais militares, policiais federais, policiais rodoviários e policiais penais, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais.

Algumas categorias poderão ter condições especiais de financiamento, mas não poderão receber subsídio: agentes socioeducativos, agentes de trânsito e policiais legislativos.

O programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e também para cônjuges e dependentes de agentes de segurança que tenham falecido em razão da atividade.

O valor máximo para um imóvel a ser financiado pelo programa será de R$ 300 mil. Os financiamentos poderão ser quitados em até 420 meses (35 anos).
A Caixa Econômica Federal será o agente operador do programa e poderá atuar também como agente financeiro (banco que faz o empréstimo, efetivamente).

23/01/2022

F**a a Dica! 🦁⚖️
Muitos estados iniciam a cobrança do IPVA em janeiro.
Como o IPVA é um imposto, o dinheiro que é arrecadado com ele não pode ter destinação fixa, como uso na manutenção das vias. Todo o valor arrecadado vai para um montante que pode ser usado em educação, saúde, saneamento, cultura e várias outras coisas, inclusive com trânsito e transportes. O que determina isso é o orçamento anual, que todos os estados e prefeituras têm.

10/12/2021

F**a a Dica! 🦁⚖️
“O maior erro que um homem pode cometer é sacrificar a sua saúde a qualquer outra vantagem.”
Arthur Schopenhauer

30/09/2021

F**a a Dica! 🦁⚖️
A Receita Federal realiza, nesta quinta-feira (30), o pagamento do 5º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021. O crédito bancário no valor total de R$ 562 milhões será feito para 358.162 contribuintes.

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