Araripe & Associados, Rua da Assembléia, 10 Sl 3710, Rio de Janeiro (2026)

20/02/2026

A polilaminina é uma substância biológica sintética, desenvolvida em laboratório a partir de proteína já produzida pelo corpo chamada laminina, com potencial promissor para tratamento de lesões medulares agudas, que causam paralisias. Por trás dessa inovação, está a pesquisadora Tatiana Sampaio, cientista brasileira cuja pesquisa alcançou grande repercussão e que buscou proteção nacional e internacional através da patente.

Em entrevistas, a pesquisadora revelou que, devido a cortes de verbas federais na UFRJ, chegou a pagar as taxas do INPI do próprio bolso para a patente no Brasil. No exterior, Tatiana relatou que também não recebeu auxílio da instituição e que, portanto, não conseguiu obter a proteção internacionalmente nos territórios reivindicados: EUA e Europa.

Mas os problemas aparentam não terem sido só financeiros. Além de abandono do processo administrativo por falta de pagamento de anuidade, houve também arquivamento por falta de apresentação de documentos (PI 0704128-4 / Brasil) e abandono por falta de cumprimento de exigência.

Resultado: dos 4 pedidos de patente depositados, no Brasil e internacionalmente, somente um da pesquisadora está vigente até 2028.

Quer saber mais sobre o assunto? Leia nosso artigo completo no Blog através do link da bio.

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Polylaminin is a synthetic biological substance developed in the laboratory from a protein naturally produced by the body called laminin. It has promising potential for the treatment of acute spinal cord injuries that cause paralysis. Behind this innovation is researcher Tatiana Sampaio, a Brazilian scientist whose work gained significant attention and who sought national and international protection through patent filings.

In interviews, the researcher revealed that, due to federal funding cuts at UFRJ, she ended up paying the Brazilian Patent and Trademark Office (INPI) fees out of her own pocket to maintain the patent application in Brazil. Abroad, Tatiana reported that she also received no institutional support and, therefore, was unable to secure protection in the claimed territories, namely the United States and Europe.

However, the issues appear not to have been solely financial. In addition to the administrative abandonment for failure to pay annuities, there was also a dismissal for failure to submit required documents (PI 0704128-4 / Brazil) and abandonment for failure to comply with an office action.
As a result, of the four patent applications filed in Brazil and internationally, only one of the researcher’s patents remains in force until 2028.

Wish to learn more about this topic? Read our full article on the Blog through the link in our bio.

19/02/2026

Hoje celebramos os 27 anos da promulgação da Lei de Direitos Autorais no Brasil, um marco que reforça a importância da proteção jurídica da criatividade.

Mais do que uma data comemorativa apenas, é um lembrete estratégico de que a criação e o mundo das ideias, se aplicado de forma tangível, tem valor e se beneficia de uma proteção estruturada.

Embora antes existente sobre outro prisma legislativo, foi a continuidade de previsão legal e aplicação jurídica que permitiu que histórias como a Turma da Mônica continuassem a ser contadas, colocando autores como Maurício de Souza em patamares de reconhecimento internacional.

Sem a proteção dos direitos autorais, talvez a exploração segura dos personagens em diversas frentes – quadrinhos, animações, produtos licenciados, cinema e parcerias comerciais – não tivesse transformado a criação artística em um dos maiores ativos de Propriedade Intelectual do Brasil.

Para a Araripe Advogados, essa especial data reafirma a importância da nossa contribuição em proteger os ativos dos nossos clientes, acompanhando adaptações e desafios que a economia criativa traz e que surgem com o avanço tecnológico diariamente.

10/02/2026

Os jogos evoluíram. De simples passatempos a verdadeiros ecossistemas econômicos, os e-games hoje envolvem narrativas complexas, estratégias de engajamento e ativos jurídicos cuidadosamente estruturados.

Mas, afinal, o que pode e o que não pode ser protegido juridicamente em um jogo eletrônico? Gameplay, narrativa, personagens, código-fonte, design, trilha sonora e marcas convivem em um mesmo universo, exigindo uma análise técnica e estratégica da Propriedade Intelectual.

No novo artigo do nosso blog, exploramos essa expansão da indústria dos games, do clássico Tetris ao Duolingo, e explicamos como os institutos de Propriedade Intelectual se aplicam a esse setor em constante desenvolvimento.

Acesse o nosso blog e confira o conteúdo completo. (Link na bio)
Games have evolved. From simple pastimes to complex economic ecosystems, e-games now involve sophisticated narratives, engagement strategies, and carefully structured legal assets.

But what, after all, can and cannot be legally protected in an electronic game in Brazil? Gameplay, narrative, characters, source code, design, soundtracks, and trademarks coexist within the same universe, requiring technical and strategic intellectual property analysis.

In our latest blog article, we explore the evolution of the gaming industry, from classic titles like Tetris to platforms such as Duolingo, and explain how intellectual property law is applied in Brazil in this constantly developing sector.

Visit our blog to access the full content. (Link in bio)

10/02/2026

Dos jogos evoluíram. De simples passatempos a verdadeiros ecossistemas econômicos, os e-games hoje envolvem narrativas complexas, estratégias de engajamento e ativos jurídicos cuidadosamente estruturados.

Mas, afinal, o que pode e o que não pode ser protegido juridicamente em um jogo eletrônico? Gameplay, narrativa, personagens, código-fonte, design, trilha sonora e marcas convivem em um mesmo universo, exigindo uma análise técnica e estratégica da Propriedade Intelectual.

No novo artigo do nosso blog, exploramos essa expansão da indústria dos games, do clássico Tetris ao Duolingo, e explicamos como os institutos de Propriedade Intelectual se aplicam a esse setor em constante desenvolvimento.

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From Tetris to e-Games: What Does Intellectual Property Have to Do with Electronic Games?

Games have evolved. From simple pastimes to complex economic ecosystems, e-games now involve sophisticated narratives, engagement strategies, and carefully structured legal assets.

But what, after all, can and cannot be legally protected in an electronic game in Brazil? Gameplay, narrative, characters, source code, design, soundtracks, and trademarks coexist within the same universe, requiring technical and strategic intellectual property analysis.

In our latest blog article, we explore the evolution of the gaming industry, from classic titles like Tetris to platforms such as Duolingo, and explain how intellectual property law is applied in Brazil in this constantly developing sector.

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26/01/2026

O INPI propôs a regulamentação dos Quadros Reivindicatórios Alternativos (QRs Alternativos) para pedidos de patente, permitindo a apresentação de diferentes versões de reivindicações em uma mesma petição, durante o primeiro exame técnico de mérito. Embora essa prática já seja admitida, não havia, até então, uma normativa clara sobre o tema.

A proposta tem como objetivo conferir maior flexibilidade ao exame técnico, além de alinhar o sistema brasileiro às práticas internacionais. Entre as principais diretrizes, destacam-se:

A possibilidade de apresentação de até três versões alternativas de reivindicações;
Restrições quanto à ampliação do escopo de proteção originalmente requerido;
Obrigação de explicitação clara das diferenças entre as versões apresentadas; e
A manutenção do mesmo conceito inventivo já considerado na busca realizada.

O INPI também ressalta que a adoção dos QRs Alternativos pode contribuir para a redução do tempo total de concessão das patentes. No entanto, enfatiza-se a necessidade de especial atenção técnica na redação das reivindicações, a fim de evitar inconsistências ou riscos ao escopo de proteção.

A proposta representa um avanço relevante para a previsibilidade e segurança jurídica do processo de concessão de patentes no Brasil, além de aproximar o país das práticas já consolidadas em outras jurisdições.

25/01/2026

Neste dia 25, celebramos o aniversário da cidade de São Paulo, reconhecida como um dos mais relevantes centros jurídicos, econômicos e de inovação da América Latina. A capital paulista reúne decisões estratégicas, operações empresariais de grande envergadura e debates essenciais para a evolução do Direito no Brasil.

Inserida nesse cenário, a Araripe Advogados São Paulo mantém sua atuação alinhada às dinâmicas do mercado e à constante evolução da Propriedade Intelectual, tanto no cenário nacional quanto internacional.

Sendo a maior capital de negócios da América Latina, a cidade de São Paulo ocupa posição central na criação, proteção e exploração de ativos intangíveis, concentrando empresas, centros de pesquisa, startups e investimentos que impulsionam inovação e competitividade. É nesse ambiente que atuamos, assessorando nossos clientes na construção de estratégias jurídicas sólidas, seguras e conectadas às melhores práticas globais em Propriedade Intelectual.
On the 25th, we celebrate the anniversary of the city of São Paulo, recognized as one of the most important legal, economic, and innovation hubs in Latin America. The city brings together strategic decision-making, large-scale business operations, and debates that are essential to the development of law in Brazil.

Within this context, Araripe Advogados São Paulo maintains its practice aligned with market dynamics and the continuous evolution of Intellectual Property, both nationally and internationally.

As the largest business capital in Latin America, São Paulo holds a central role in the creation, protection, and commercialization of intangible assets, concentrating companies, research centers, startups, and investments that drive innovation and competitiveness. It is in this environment that we operate, advising our clients on the development of solid and secure legal strategies aligned with global best practices in Intellectual Property.

20/01/2026

A Araripe Advogados está com processo seletivo aberto para vagas de Estágio de Direito, com atuação na área de marcas e contencioso judicial, em Petrópolis/RJ, e de Estágio de Patentes, em São Paulo/SP.

Para ambas as vagas, buscamos um perfil proativo, comprometido e com capacidade de trabalho em equipe, e que deseja integrar um time com atuação internacional.

Está interessado? Envie o seu currículo por e-mail ou compartilhe a oportunidade com quem pode se interessar!

´ # paulo

22/12/2025

A Araripe Advogados agradece a confiança depositada ao longo deste ano. Que este período de encerramento nos traga reflexão, alegria e renovação. Desejamos que 2026 seja um ano de ainda mais conquistas e prosperidade para todos.
Araripe Advogados thanks you for your trust throughout this year. May this closing period bring us reflection, joy, and renewal. We hope that 2026 will be a year of even more achievements and prosperity for everyone.

Confiança RelacionamentoComClientes Compromisso ExcelênciaJurídica NovoCiclo Prosperidade 2026

22/12/2025

A Araripe Advogados agradece a confiança depositada ao longo deste ano. Que este período de encerramento nos traga reflexão, alegria e renovação. Desejamos que 2026 seja um ano de ainda mais conquistas e prosperidade para todos.
Araripe Advogados thanks you for your trust throughout this year. May this closing period bring us reflection, joy, and renewal. We hope that 2026 will be a year of even more achievements and prosperity for everyone.

#2026

12/12/2025

A ARARIPE São Paulo também está com novo processo seletivo aberto para a vaga de estágio na área de Patentes.

Se você tem interesse em atuar com Propriedade Intelectual e deseja integrar um time com atuação internacional, envie o seu currículo por e-mail ou compartilhe esta oportunidade com possíveis interessados.

11/12/2025

Hoje celebramos os profissionais que impulsionam o desenvolvimento tecnológico, científico e industrial. A Engenharia está presente em soluções que ampliam eficiência, segurança e progresso — e que moldam o futuro da inovação no Brasil e no mundo.

Na Araripe Advogados, reconhecemos o papel fundamental dos engenheiros na área de Propriedade Intelectual. Sua precisão técnica é essencial para análises de patenteabilidade, interpretação de invenções, elaboração de pareceres, buscas de anterioridade e definição de estratégias de proteção. Essa colaboração entre técnica e jurídico fortalece a segurança dos ativos tecnológicos de nossos clientes.

E, ao falar de avanços tecnológicos, é impossível ignorar uma das polêmicas mais emblemáticas da história: quem inventou o avião?

Nos Estados Unidos, os irmãos Wright são reconhecidos e figuram como titulares da U.S. Patent nº 821.393 (concedida em 1906), que protegia um modelo impulsionado por catapulta e trilhos. Já o brasileiro Santos Dumont realizou, no mesmo ano, o primeiro voo público e amplamente documentado com o 14-bis — um modelo autônomo, capaz de decolar e pousar sozinho — e, ao optar por não patentear suas aeronaves, contribuiu para que surgisse um dos maiores debates da história da aviação sobre quem teria sido, de fato, o pioneiro.

A todos os engenheiros — especialmente aos que fazem parte da nossa equipe e nossos clientes — registramos nosso reconhecimento pela dedicação contínua à inovação e ao fortalecimento do ecossistema de Propriedade Intelectual.

“Fonte da fotografia: José Rosael/Hélio Nobre - Museu Paulista da USP/Wikimedia Commons (Domínio Público).”

Araripe & Associados

20/02/2026

19/02/2026

10/02/2026

10/02/2026

26/01/2026

25/01/2026

20/01/2026

22/12/2025

22/12/2025

12/12/2025

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