Leoni Siqueira Advogados

20/07/2018

Com um relacionamento direto entre sócios e clientes, o Leoni Siqueira Advogados tem soluções eficientes definidas caso a caso baseadas em nossa ampla visão de negócios.

28/06/2018

Se existe um verbo que muitos brasileiros não sabem conjugar, ele se chama Planejar. Quando se soma este costume a uma outra característica cultural, a de tratar a morte como um tabu, acontecem grandes problemas na gestão da riqueza para as gerações futuras.

Com este post, você conhecerá sete vantagens indiscutíveis de planejar a sua sucessão patrimonial. Para muitos, é uma obrigação de quem acumulou este patrimônio dar o primeiro passo para esta importante etapa da vida familiar.

25/06/2018

Tem planos de se mudar para os EUA e ainda não possui o Green Card? Uma opção pode ser aplicar o visto de investidor EB-5, considerado por muitos o caminho mais rápido e direto para atingir seu objetivo.

Atualmente, é necessário investir um valor a partir de US$500.000 em um negócio que gere pelo menos 10 novos empregos. A partir de Setembro, é possível que esta quota quase dobre, chegando próximo à cifra de 1 milhão de dólares, bem como aumente o número mínimo de empregos gerados.

Mantenha seu planejamento mas fique de olho nas mudanças que podem ocorrer.

14/06/2018

Em 13/06, a CVM abriu prazo para que companhias registradas na categoria A possam reapresentar informações sobre remuneração mínima, média e máxima dos administradores de cada órgão social da companhia, conforme anexo 24 da ICVM 480.

Este ofício foi expedido em decorrência da decisão do TRF-2 que derrubou liminar concedida ao Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) que havia determinado a não aplicação da referida ICVM.

As companhias que ainda não atualizaram estes dados devem fazê-lo no prazo estabelecido, sob pena de apuração de responsabilidades e aplicação de penalidades aos envolvidos.

Mais informações, acesse nosso site: https://bit.ly/2MucXj1

13/06/2018

Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Lei 13.676/2018, que altera o procedimento de sustentação oral em mandado de segurança. Com isso, em casos de competência originária dos tribunais, é assegurado o direito à defesa oral em sessões que versem sobre mérito ou pedido liminar. A partir de agora, os advogados poderão influir decisivamente no resultado do julgamento, assegurando-se ainda mais o direito ao contraditório e ampla defesa.

08/06/2018

No dia 7 de Junho, participamos de evento da XP Investimentos no Teatro XP, no Leblon, Rio de Janeiro, para falar da utilização da Previdência Privada como instrumento de sucessão. Flavio Leoni Siqueira, especialista em Planejamento Sucessório, foi um dos keynote speakers, acompanhado por Maureen Ferreira-Walters, especialista em Direito Tributário e Renato Folino, Head de Planejamento Patrimonial XP Private.
A apresentação completa está em nosso canal do YouTube, não deixe de conferir.
https://www.youtube.com/watch?v=vUXADU0EnbY

05/04/2018

CVM propõe alterações em normas sobre multas cominatórias e recursos ao Colegiado

Para saber mais sobre o assunto, entre em contato conosco:

Leoni Siqueira Advogados reúne profissionais selecionados segundo os mais exigentes critérios de excelência e credibilidade, priorizando sólidos conhecimentos do Direito e aptidão para desenvolver a ampla visão de negócios que baliza a atuação do escritório. Em um ambiente de cooperação ...

27/03/2018

Anteriormente à edição da referida Lei Complementar, o ISSQN era devido no Município onde o gestor tinha sua sede. Após a sua edição, o imposto passou a ser devido no Município do tomador do serviço de gestão.

Saiba mais sobre as mudanças em nossa página abaixo:

Questionam-se dispositivos da Lei Complementar nº 157/16, entre eles a mudança do local onde o ISSQN é devido no caso de prestação de serviços de gestão de fundos de investimento.

22/03/2018

O aumento tem como objetivo eliminar distorções tributárias ao igualar a taxa com a das compras de moeda estrangeira em espécie.

Para saber mais, acesse nosso site abaixo:

A alíquota passou de 0,38% para 1,10% nos casos de remessas de disponibilidade, ou seja, transferências feitas de uma conta bancária no Brasil para outra conta bancária de mesma titularidade no exterior.

20/03/2018

Responsável pela coordenação geral do escritório, foi pioneiro na integração da prática do Direito Tributário e do Direito Societário no Brasil.

Quer conhecer melhor a nossa equipe?
Entra em contato com a gente, ou acesse nosso site abaixo:

16/03/2018

Um dos sócios fundadores de Leoni Siqueira Advogados, Flávio é especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais.
Ele participou da estruturação e implementação de diversas operações relevantes realizadas no país nos últimos anos.

Clique abaixo e saiba mais sobre nossa equipe:

12/03/2018

A MP segue agora para votação nos plenários da Câmara e do Senado e precisa ser aprovada até 08 de abril, quando perde sua validade.

A comissão mista que avalia a Medida Provisória nº 806 de 30 de outubro de 2017 aprovou o parecer do relator Wellington Roberto.