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RSC Advogados O escritório RSC Advogados é resultado de mais de 15 anos de advocacia criminal comprometida com a técnica, sem deixar de lado o caráter humano.

O escritório Rodrigo de Souza Costa Advogados é resultado de mais de 15 anos de advocacia criminal comprometida com a técnica, sem deixar de lado o caráter humano. A advocacia criminal sofreu tremenda modificação nos últimos tempos. Num cenário em que grandes processos tomam conta do protagonismo judicial, o cuidado e apuro na realização da defesa dos interesses dos patrocinados, impõe um desafio: compreender-se os novos rumos do processo penal, traçar as melhores estratégias e pleitear as medidas mais eficazes para cada caso concreto, sem perder uma das características que norteiam desde sempre a advocacia criminal clássica, qual seja, o trabalho artesanal, implementado de forma dedicada ao cliente para oferecer o melhor serviço jurídico sem que se esqueça da perspectiva humana. Já que a maioria desses casos envolve o chamado Direito Penal Econômico, uma mudança de atitude foi imposta. A inteiração entre o escritório e a empresa, fato já corriqueiro em outras áreas que não a Penal, coloca-se como uma realidade, permitindo que se compreenda as necessidades corporativas, sem deixar-se de lado a figura humana por trás delas. Apesar disso, é de se ressaltar que cada caso dentro da estrutura do escritório é da mais alta importância, sendo certo que o grau de esmero e cuidado na condução da defesa de seus patrocinados é o mesmo independente da complexidade do feito, afinal, na área criminal trabalha-se com um dos mais importantes bens do indivíduo: a liberdade. A trajetória do sócio fundador do escritório, reforça o perfil de atuação extremamente técnica e qualificada. O advogado Rodrigo de Souza Costa, é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ - (2001), onde também conseguiu os títulos de Mestre (2004) e Doutor em Direito (2009), sempre se dedicando ao estudo do Direito Penal. Professor de Direito Penal desde 2002, tendo lecionado nas mais prestigiadas instituições de ensino do Rio de Janeiro, como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Fundação Getúlio Vargas (FGV), IBMEC, dentre outras, é professor adjunto de Direito Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) desde 2010. Lecionou na pós graduação da PUC-Rio e da UERJ além de ser também desde 2014 professor visitante da Université Bordeaux IV (França) onde atua como professor convidado do Master em Execução Penal e Direitos Humanos, em parceria com a École Nationale d’Administration Pénitentiaire (ENAP). Também é secretário geral adjunto do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), tendo também atuado em inúmeras comissões temáticas da OAB/RJ, como, por exemplo, as Comissões de Segurança Pública e Criminologia entre 2011 e 2015.

17/10/2026

Nem todo crime leva à prisão, alguns podem ser resolvidos de forma mais simples.

Você já sabia?

O silêncio também é um direito.Em uma abordagem policial ou durante um interrogatório, ninguém é obrigado a produzir pro...
16/10/2026

O silêncio também é um direito.

Em uma abordagem policial ou durante um interrogatório, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. O direito ao silêncio é uma garantia prevista na Constituição e faz parte do direito de defesa.

Saber quando falar e, principalmente, quando permanecer em silêncio pode fazer toda a diferença.

Em situações que envolvam investigação ou acusação criminal, procure orientação de um advogado criminalista antes de prestar qualquer declaração.

A atuação de um advogado criminalista pode seguir diferentes caminhos, dependendo da situação e das necessidades de cada...
13/10/2026

A atuação de um advogado criminalista pode seguir diferentes caminhos, dependendo da situação e das necessidades de cada caso.

Pode envolver orientação preventiva, acompanhamento em delegacia, análise de investigações, defesa em processos, audiências, recursos, habeas corpus, Tribunal do Júri e outras medidas necessárias ao longo da atuação jurídica.

Não existe um único caminho na advocacia criminal. Cada caso exige uma estratégia própria, construída a partir dos fatos, das provas e do momento processual.

Você sabe o que é uma queixa-crime?Em alguns crimes, a vítima pode precisar tomar a iniciativa de levar o caso à Justiça...
09/10/2026

Você sabe o que é uma queixa-crime?

Em alguns crimes, a vítima pode precisar tomar a iniciativa de levar o caso à Justiça por meio de uma queixa-crime.

É uma medida que exige atenção aos detalhes, aos prazos e às particularidades de cada situação. Por isso, antes de tomar qualquer providência, é importante buscar orientação jurídica.

Informação também é uma forma de proteção dos seus direitos.

Mensagens insistentes, perseguições, aparições frequentes e monitoramento constante não devem ser tratados como algo nor...
30/09/2026

Mensagens insistentes, perseguições, aparições frequentes e monitoramento constante não devem ser tratados como algo normal.

Quando essas condutas acontecem de forma reiterada e ameaçam a integridade física ou psicológica, restringem a liberdade ou invadem a privacidade da vítima, podem configurar o crime de perseguição, conhecido como stalking.

Nesses casos, guardar prints, mensagens e outros registros pode ser fundamental para documentar o que está acontecendo.

Nem toda reação a uma agressão é considerada legítima defesa.Para que ela seja reconhecida, é necessário que exista uma ...
26/09/2026

Nem toda reação a uma agressão é considerada legítima defesa.

Para que ela seja reconhecida, é necessário que exista uma agressão injusta, atual ou iminente, e que a reação seja utilizada de forma moderada para impedir ou interromper essa agressão.

Quando a reação ultrapassa os limites necessários, pode haver responsabilização pelo excesso.

Você sabia que existe diferença entre se defender e agir por vingança?

Uma prova pode parecer decisiva, mas isso não significa que ela possa ser usada no processo.No processo penal, provas ob...
18/09/2026

Uma prova pode parecer decisiva, mas isso não significa que ela possa ser usada no processo.

No processo penal, provas obtidas por meios ilícitos são, em regra, inadmissíveis. E, dependendo do caso, as provas que derivam dela também podem ser questionadas.

Por isso, a forma como uma prova foi obtida pode ser tão importante quanto o seu conteúdo.
Você sabia disso?

Em regra, não. Dívidas comuns, como cartão de crédito, empréstimos e financiamentos, não levam à prisão pelo simples fat...
17/09/2026

Em regra, não. Dívidas comuns, como cartão de crédito, empréstimos e financiamentos, não levam à prisão pelo simples fato de não serem pagas.

A única exceção é a dívida de pensão alimentícia que, mesmo não sendo crime, pode resultar em prisão civil quando presentes os requisitos legais.

Alguns casos criminais ficaram marcados não apenas pela repercussão, mas também pelos debates que provocaram e pelas mud...
12/09/2026

Alguns casos criminais ficaram marcados não apenas pela repercussão, mas também pelos debates que provocaram e pelas mudanças legislativas que vieram depois.

De Maria da Penha a Daniela Perez, histórias que chocaram o país ajudaram a colocar temas importantes no centro das discussões jurídicas e sociais.

Mas será que você conhece a história por trás dessas mudanças?

Arraste para o lado e confira alguns dos casos que marcaram a legislação brasileira.
E você, lembra de algum outro caso que deveria estar nessa lista?

11/09/2026

O julgamento midiático precoce pode trazer muitos problemas no direito penal.

Assista ao vídeo completo e entenda melhor.

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