Fórum Nacional de Mediação e Conciliação

05/04/2022

Entrevista com o Desembargador Erik Simões-Nupemec TJPE

04/04/2022

04/04/2022

Com intuito de incentivar ações e projetos para incremento da adoção de meios alternativos de composição de litígios - mediação e conciliação, foi firmado um protocolo de ações integradas entre a Corregedoria Geral da Justiça e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC.

Com intuito de incentivar ações e projetos para incremento da adoção de meios alternativos de composição de litígios - mediação e conciliação, foi firmado um protocolo de ações integradas entre a Corregedoria Geral da Justiça e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução...

04/04/2022

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou na quinta-feira (31/3) o Projeto de Lei 5.658/2022, que regulamenta a conciliação e a mediação em processos contra o estado fluminense. Projeto tem como seu principal objetivo desafogar o sistema judiciário CNJ O PL foi proposto pelo...

04/04/2022

O Conselho Nacional de Justiça promoveu uma nova atualização das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) para conseguir mapear o fenômeno do superendividamento no Brasil. A criação de um novo assunto permitirá às equipes dos tribunais identificarem um processo judicial originado do...

20/01/2022

Tem sido cada vez mais comum a discussão acerca da custódia de animais de estimação ou companhia na mediação. O assunto precisa ser debatido. No texto o autor ressalta a necessidade de legislação e comenta projeto de Lei acerca do tema.

A relação estabelecida entre o ser humano e os animais remonta aos primórdios da civilização. Quando se pensa no termo "animais de companhia", ou "animais de estimação", a primeira figura que vem à mente é a do cão, pois longa é a amizade existente entre os seres humanos e os cães....

19/01/2022

Artigo interessante tratando da divergência dos pais sobre a vacinação dos filhos. O autor aborda os aspectos legais, mas não podemos deixar de considerar aspectos emocionais e afetivos, habitualmente presentes nos conflitos familiares. A mediação pode ser muito útil nessas questões. Especialmente quando pensamos em relações continuadas, moldadas por vínculos de afeto e confiança que precisam ser preservados.

Em 16 de dezembro de 2021, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a utilização da vacina pediátrica da Pfizer/Comirnaty e, consequentemente, o Ministério da Saúde permitiu a inclusão de crianças da faixa etária de cinco a 11 anos no Plano Nacional de...