29/04/2020
Devido a pandemia do novo coronavírus, muitos síndicos têm fechado o playground e as áreas de lazer do condomínio, no intuito de não propagar a doença. Com isso, alguns condôminos argumentam que deveria haver redução proporcional da cota condominial, uma vez que não estão tendo a contrapartida na utilização da área, bem como estar havendo uma economia nas despesas relacionadas à manutenção dessas áreas.
👉 SERÁ QUE ESSA REDUÇÃO É POSSÍVEL ?
Na verdade, esse é um tema bastante controvertido, pois alguns advogados entendem que sim. Seria possivel a redução da cota condominial por impossibilidde de fruir temporariamente das áreas de lazer. Até porque, muitos condomínios possuem uma grande área de lazer, como piscina, sauna, academia, brinquedoteca...um verdadeiro condomínio clube. Então, se não estão podendo utilizar esses serviços, nada mais justo que tenha uma redução na cota condominial. Inclusive, alguns colegas entendem que se o apartamento é alugado, pode haver até mesmo pedido de redução no aluguel uma vez que o imóvel foi alugado muita das vezes por interesse dos locatários naquelas áreas de lazer inclusas no valor do aluguel originalmente ofertado.
Por outro lado, há colegas que entendem de forma diferente, ou seja, que não cabe a redução proporcional da cota condominial, por entenderem que está havendo a manutenção e limpeza por parte dos funcionários dessas áreas de lazer e que são despesas ordinárias. Além disso, entendem que o fechamento das áreas comum se dá por questões de proteção ao próprio condômino, sem contar que não conseguiriam mensurar o valor de tal redução.
Como você pode perceber, o tema é bastante controvertido. Mas cada caso é um caso e temos que analisar individualmente.
E você, o que acha? Como tem sido no seu condomínio?
Se cuidem!
Abraços.
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