Marcelo Dealtry Turra Advocacia

25/11/2025

30/10/2025

Dificuldade para conseguir tratamento, home care ou medicamentos?
Entenda os seus direitos!

Muitas pessoas enfrentam negativa do plano de saúde ou demora no atendimento público ao precisar de:
• Tratamentos médicos
• Atendimento domiciliar (home care)
• Medicamentos de alto custo

A legislação garante ao paciente o direito a tratamento adequado e contínuo, quando indicado por um médico.

Se existe prescrição médica, o acesso não pode ser negado injustamente.

É importante buscar apoio quando houver:
• Negativa do plano de saúde
• Suspensão de tratamento
• Recusa de home care
• Demora injustificada para fornecimento de medicamento

Nossa atuação jurídica inclui:

📄 Ações emergenciais (tutelas antecipadas/liminares)
💊 Fornecimento de medicamentos
🏥 Garantia de home care
🏛️ Defesa do direito à saúde com rapidez e segurança

Se você ou alguém próximo está passando por isso, procure orientação.

Converse com um profissional e entenda os caminhos legais possíveis.

MDT | Marcelo Dealtry Turra — Advocacia

21/10/2025

O Direito não se limita aos tribunais. Ele está em cada aspecto da vida: nas relações de trabalho, na vizinhança, na saúde e até na proteção dos animais.

Por trás de cada história existe alguém buscando justiça, amparo e dignidade — e o Direito está ali, em cada detalhe da vida.

* Responsabilidade Civil — quando seus direitos são violados e você merece reparação.
* Direito Civil — contratos, vizinhança, relações do dia a dia: tudo que envolve convivência e segurança jurídica.
* Direito à Saúde — lutar pelo acesso a tratamentos, planos de saúde e atendimento humano.
* Direito dos Animais — defender aqueles que não têm voz, mas sentem como nós.

O Direito está em tudo.
E quando é praticado com empatia, transforma vidas — inclusive a sua.

28/09/2025

A minissérie “Máscaras de Oxigênio (Não) Cairão Automaticamente” mostra como o Direito virou arma de luta e um dos grandes protagonistas na epidemia de HIV/aids no Brasil.
O personagem Humberto, advogado na série, interpretado por , que propõe ação judicial que dará acesso aos medicamentos para o personagem principal Nando , nasceu também das histórias de quem, no início dos anos 90, já levava essa batalha às cortes brasileiras — abrindo brechas de esperança quando viver parecia impossível.

Naquela época, atuei na defesa de pessoas vivendo com HIV/aids buscando, pela via judicial, o acesso a medicamentos essenciais e aos direitos mais básicos. Por isso, poder contribuir como consultor técnico nesta minissérie foi um presente — uma forma de retribuir, ainda que minimamente, às tantas histórias que me marcaram profundamente.

O Direito também foi arma poderosa contra o preconceito, a discriminação e o estigma que tanto feriram — e ainda ferem — quem vivia e quem vive com HIV/aids.

Valeu , , , , , , , , , , e a todos!

23/09/2025

O escritório Marcelo Dealtry Turra Advocacia não terá mais sede física.

Isso não afetará a forma como venho atuando ao longo desses anos. Continuarei defendendo cada causa com a mesma dedicação e estratégia que sempre marcaram meu trabalho, seja no Direito Civil, na Responsabilidade Civil, nos Direitos Fundamentais, na Saúde ou na Defesa dos Animais.

O escritório seguirá sendo o mesmo no que realmente importa: um espaço de luta e de confiança, onde cada cliente é atendido de forma personalizada, com cuidado e seriedade. Apenas mudamos o endereço; a essência, os valores e o compromisso permanecem intactos.

Seguiremos juntos, agora com mais flexibilidade nos atendimentos, que poderão ser feitos de forma digital ou presencialmente, quando necessário.

De coração, agradeço a confiança de todos esses anos e reafirmo: continuo ao lado de cada um de vocês, defendendo direitos com firmeza, ética e proximidade.

Com estima,
Marcelo Dealtry Turra
Advogado
21 981827451
[email protected]

21/09/2025

A 7ª Turma do TRF3 confirmou, por unanimidade, a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem de 44 anos, vivendo com HIV, em extrema vulnerabilidade social. Sob relatoria da Juíza Federal Luciana Ortiz, foi negado provimento ao recurso do INSS.

O colegiado destacou que o diagnóstico de HIV deve ser avaliado considerando as barreiras sociais e o estigma associados. No caso, além do laudo médico atestando acompanhamento especializado, o estudo social revelou fatores de vulnerabilidade: baixa escolaridade, moradia cedida, renda de cerca de R$ 250,00 com produção artesanal, ausência de transporte público e saneamento adequado. Esses elementos demonstraram significativa dificuldade de reinserção no mercado de trabalho.

Quanto ao critério econômico, embora a renda familiar fosse inferior a ½ salário-mínimo per capita, a Turma seguiu a orientação do STF (RE 567.985/MT), reconhecendo que a aferição da miserabilidade não se limita ao parâmetro legal de ¼ do salário-mínimo, admitindo prova de vulnerabilidade por outros meios.

Também ressaltou que, para fins de BPC, a condição de pessoa com deficiência não se restringe à incapacidade estritamente laboral, mas deve considerar impedimentos de longo prazo em interação com barreiras sociais e culturais, conforme a Constituição, a LOAS e a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nesse sentido, aplicou-se a Súmula 78 da TNU, que determina análise das condições pessoais, sociais, econômicas e culturais diante do HIV.

Assim, foi mantida a sentença que concedeu o benefício desde o requerimento administrativo, fixando atualização e juros conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal e majorando honorários advocatícios para 12%, nos termos do CPC.

A decisão reafirma a necessidade de leitura ampliada da incapacidade em casos de HIV, abrangendo dimensões clínicas, sociais, culturais e econômicas, para garantir a efetividade do direito assistencial.

21/09/2025

🚨 Você sabia?
Uma moradora do RJ foi multada por entrar com seu pet pela portaria. Mas o TJRJ anulou a multa:
✔️ Não havia regra proibindo.
✔️ A garagem era perigosa (íngreme e sem corrimão).
✔️ O animal não causava risco ou incômodo.

Além disso, a Lei Municipal 6.776/2020 proíbe que condomínios obriguem o trânsito de animais pela garagem. Se houver resistência, o condomínio pode ser multado (Lei 4.785/2008).

Fonte:

02/09/2025

Hoje o escritório ganhou uma energia diferente. Recebi a visita de um dos grandes amigos da minha vida, Alexandre de Campos Salles . Nossa história começou há muitos anos, quando dividimos um apartamento em Brasília, em um dos períodos mais marcantes da minha trajetória profissional: eu atuando como assessor jurídico em direitos humanos no Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde e ele abraçando uma oportunidade na iniciativa privada.

Foram tempos intensos, de muito aprendizado e companheirismo. Desbravamos juntos a capital, compartilhamos conquistas, desafios e também muitos sonhos. Alexandre, natural de Itu, trouxe sempre consigo sua amizade leal, sua generosidade e sua força – valores que permanecem intactos até hoje.

Reencontrá-lo aqui no meu escritório foi emocionante. Mais do que uma visita, foi um reencontro com memórias, com uma parte da minha própria história e com a certeza de que algumas amizades atravessam o tempo e permanecem firmes, como faróis em nossas vidas.

Gratidão por essa amizade, meu irmão de caminhada. Que venham muitos outros encontros e histórias para contar! Memórias

26/08/2025

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Ontem, na pré-estreia da minissérie “Máscaras de oxigênio (não) cairão automaticamente” ( + ), me emocionei profundamente.
Revivi dores e batalhas de um tempo em que a solidariedade precisou vencer o preconceito e a indiferença.

Foi uma honra contribuir como consultor técnico nessa obra que não é só memória: é resistência. A luta contra a aids e contra o estigma continua.

Parabéns a toda a equipe criativa e elenco por transformarem em arte um capítulo tão duro e inspirador da nossa história.

Estreia neste domingo, 31 de agosto, na HBO e HBO Max.
Que seja mais que lembrança: que seja convocação para seguir na luta.

11/08/2025

Condomínio pode criar regras? Sim! Mas elas precisam ser razoáveis.

Obrigar todo cão a usar focinheira, sem considerar porte, comportamento ou histórico de agressividade, pode ser abuso de direito.

Se a norma for exagerada ou sem base legal, o morador que se sentir prejudicado pode processar o condomínio e até pedir indenização por danos morais.

⚖️ Regra boa protege. Regra abusiva, a Justiça derruba.

10/08/2025

07/08/2025

Fui consultor técnico da minissérie Máscaras de Oxigênio (Não) Cairão Automaticamente — e é com muita alegria e emoção que compartilho que a estreia está quase chegando: 31 de agosto na HBO Max.

Essa produção joga luz sobre um capítulo doloroso da nossa história: os anos 80, o avanço da pandemia de HIV/aids no Brasil, o preconceito, a negligência, mas também a coragem, o afeto e a resistência de quem se recusou a desaparecer.

São histórias como esta que precisam ser contadas — com verdade, com respeito e com memória.

Foi uma HONRA poder contribuir com esse projeto tão potente. Que essa série ajude a combater o estigma e a lembrar que a luta contra a sorofobia ainda não terminou.

🌈 Porque as máscaras de oxigênio nem sempre caem automaticamente. E muitos continuam sem ar até hoje. ,