Pinaud Freire & Provençano Advogados

31/01/2023

PREZADOS CLIENTES, trata-se de mais uma tentativa de golpe. Esse número não é meu e eu não trato por intermédio de nenhum preposto. Apenas eu e o Bruno Provençano falamos em nome do escritório.

01/05/2019

Parabéns aos trabalhadores, sejam eles “pejotizados”, autônomos, empregados ou empregadores!

25/12/2018

Nunca se esqueça de quem te ajudou nos momentos difíceis, tampouco de quem te colocou neles.

Neste Natal, ame os primeiros, perdoe os segundos e, precisando, lembre que em 2019 estaremos aqui para te ajudar a enfrentar qualquer situação.

Boas festas!

Pinaud Freire & Provençano S/A

22/12/2018

Confraternização Pinaud Freire & Provençano (com a equipe desfalcada).
Agradecimentos a Caio Rodriguez, que fará carreira solo em 2019 e a quem desejamos muito sucesso, a Daniel Arruda, pelo apoio e competência na área cível, e ao nosso administrativista Fernando Cintra, que sempre endireita os caminhos à nossa frente.
Agradecimentos mais que especiais às famílias que são sempre o nosso apoio, refúgio, inspiração e incentivo.
Aos nossos clientes, que nos honram com a confiança no nosso trabalho, nosso sincero agradecimento e compromisso de sempre buscar o melhor.
Aos nossos apoiadores, especialmente ao perito Joel dos Santos, ao contador Paulo Sergio e equipe (Sesan) e ao autodidata Elias Vilela Aragão, registramos nosso reconhecimento e gratidão.
A todos, com muito orgulho anunciamos que em 2019 teremos o sócio Bruno Provençano iniciando seu mestrado na UERJ.


Que todos tenham um Natal cheio de paz e harmonia e um 2019 repleto de conquistas.

07/11/2018

Em seu voto, a ministra relatora do caso, Nancy Andrighi, afirmou que o prazo máximo de 30 dias para saneamento do vício do produto, previsto no artigo 18 do CDC, deve ser contado “desde a primeira manifestação do defeito até o seu efetivo reparo, sem interrupção ou suspensão”.

“Também sob uma perspectiva teleológica, não é possível aceitar a interrupção ou a suspensão do prazo a cada manifestação do vício, pois isso significaria uma subversão à ideia fundamental do CDC de atribuir ao próprio fornecedor os riscos inerentes à atividade econômica exercida”, acrescentou.

No caso analisado, a magistrada, seguida pela turma e em concordância com o acórdão do TJCE, entendeu ultrapassado o prazo de 30 dias e reconheceu à consumidora o direito de rescindir o contrato de compra com a devolução do valor pago.

“Não se pode admitir que o consumidor, indefinidamente, suporte os ônus de ter adquirido produto defeituoso, tendo que reiteradas vezes ser desprovido da posse do bem para o seu conserto e, ainda, tendo que lidar com a ineficácia dos meios empregados para a correção do problema apresentado ou até mesmo a impossibilidade de sua solução”, disse Nancy Andrighi.
Fonte: Portal Justiça

24/10/2018

Tivemos a honra de receber a visita e o presente do nosso fraternal e incansável amigo José Roberto Mello Porto, Defensor Público e grande doutrinador. @ Pinaud Freire & Provençano Advogados

11/10/2018

05/10/2018

Entra na casa da balzaquiana a Lei Maior brasileira, que tem um Tribunal com 11 ministros incumbidos de apenas defendê-la.

Há trinta anos presidentes prestam-lhe juramento numa prova de que veio para nos cobrir de democracia.

De tão rica em matérias, 30 anos foram insuficientes para que suas normas fossem todas regulamentadas.

Incorporou várias garantias trabalhistas da CLT/45 e ampliou conquistas como a jornada de oito horas diárias e 44 horas semanais, o aviso-prévio proporcional, as licenças maternidade e paternidade e o direito de greve.

Contudo, aí está ela, aos 30 anos quase completamente conservada, em que pesem as mais de 1.500 tentativas de emendas.

Parabéns, Brasil!