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Loureiro Advocacia Escritório especializado nas áreas de Direito Tributário, Aduaneiro, Civil e Empresarial.

11 de agosto - Dia do Advogado.Nesse dia, trago novamente uma importante reflexão sobre o papel do Advogado na sociedade...
11/08/2022

11 de agosto - Dia do Advogado.

Nesse dia, trago novamente uma importante reflexão sobre o papel do Advogado na sociedade.

Durante uma sessão plenária do STF, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma reflexão acerca do excesso de judicialização no cenário brasileiro.

De acordo com o ministro, não há estrutura – cara como seja – que possa suportar um crescente aumento de demandas que poderiam ser evitadas por atuação de advogados: “composição dos litígios sem ação judicial”.

Para o ministro Barroso, o advogado do futuro não é aquele que propõe ação judicial, mas aquele que resolve o problema sem propor a ação, por meio da negociação e composição amigável.

O advogado tem um papel que vai muito além de ser um "ajuizador de processos". Ele tem um importante papel de pacificador social.

Assim, é de extrema importância o desenvolvimento de habilidades negociais e de inteligência emocional, exercendo sua função de forma colaborativa para a melhor solução do conflito do seu cliente.

Ao prezar pela autocomposição, o advogado evita o desgaste emocional e financeiro do seu cliente, a morosidade do judiciário e o dissabor de uma decisão judicial desfavorável.

Que nós, advogados (as) possamos exercer cada vez mais uma advocacia humanizada e respeitosa para os nossos clientes. ❤️

Seja o protagonista do espetáculo da sua vida.Não esqueça de como tudo começou, por onde esteve e das pessoas que estão ...
08/08/2022

Seja o protagonista do espetáculo da sua vida.
Não esqueça de como tudo começou, por onde esteve e das pessoas que estão ao seu lado lhe incentivando, apoiando e acreditando em você.
Busque sempre a sua evolução pessoal, se tornando uma pessoa melhor a cada dia. 😉

A recuperação de crédito tributário é um direito de toda empresa que enfrenta, ou enfrentou, problemas relacionados a bi...
21/06/2022

A recuperação de crédito tributário é um direito de toda empresa que enfrenta, ou enfrentou, problemas relacionados a bitributação ou de impostos pagos a maior.

Esse recurso pode ser reavido por meio de procedimento administrativo ou por via judicial.

A Recuperação de Crédito tributário via administrativa é feita por meio do documento PER/DCOMP para os casos de empresas tributadas no Lucro Real ou Presumido, o qual trata-se do Pedido Eletrônico de Ressarcimento e Declaração de Compensação.

Já as empresas tributadas no Simples Nacional o procedimento é feito junto ao portal e-CAC.

Por meio das plataformas da Receita, apura-se o crédito tributário que a empresa tem direito a reaver.

O pedido de recuperação de crédito tributário também pode ocorrer por via judicial.

Nesse caso, além de uma assessoria tributária que realizará a apuração do valor devido, será necessário contar com um advogado para a propositura da ação. 

Empreendedores ouvem falar da importância de fazer um acordo de acionistas para uma nova sociedade, mas, na prática, pou...
24/05/2022

Empreendedores ouvem falar da importância de fazer um acordo de acionistas para uma nova sociedade, mas, na prática, poucos o fazem.
Em verdade, muitos estão mais concentrados em viabilizar o negócio e dedicam suas energias em promover a aceitação do seu produto ou serviço pelo mercado, obter capital, contratar pessoas com o perfil adequado, e se esquecem de aspectos jurídicos importantes.
Entre os cuidados jurídicos básicos que devem ser tomados quando se começa um negócio envolvendo sócios está a realização de um acordo de acionistas.
A previsão de algumas cláusulas típicas de um acordo de acionistas evitam riscos futuros.
Dentre elas, temos as Cláusulas Tag Along e Drag Along.
A Cláusula Tag Along é uma cláusula contratual que protege especialmente os direitos dos acionistas minoritários. Ela estabelece que, em caso da venda das ações de um acionista a terceiros, os outros acionistas também poderão vender suas ações pelas mesmas condições. Chama-se direito de venda conjunta ou tag along.
Se por um lado a Tag Along protege um direito do Sócio ou Acionista minoritário, a Drag Along busca a proteção de um direito do acionista ou sócio majoritário.
Assim, caso o acionista majoritário receba uma proposta de venda não só das suas ações, mas de toda a sociedade, com a previsão da Cláusula Drag Along ele poderá vender as ações dos minoritários em conjunto com as suas, desde que nas mesmas condições.
Sem essa previsão, o majoritário sempre dependerá da decisão dos minoritários para vender toda a sociedade.

Ou seja, se você é um acionista minoritário e assinou uma cláusula de Drag Along, você será obrigado a vender a sua parte na empresa se o sócio majoritário decidir vender. Desta forma, a cláusula de Drag Along garante que a empresa será vendida no todo, aumentando o mercado do empreendedor que geralmente é o sócio majoritário da empresa.
Desta forma, mesmo sendo dois institutos distintos, o empreendedor precisa estar assessorado e atento a esse tipo de cláusula, tanto no momento da constituição da empresa como em uma negociação futura com um investidor, para não perder dinheiro ou até mesmo a sua empresa. 😉

A Mentoria Individual em COMEX para Advogados lhe orientará sobre o conhecimento necessário  das normas de Direito Aduan...
23/05/2022

A Mentoria Individual em COMEX para Advogados lhe orientará sobre o conhecimento necessário das normas de Direito Aduaneiro, além das práticas de mercado, possibilitando o início da sua atuação nesse ramo cada vez mais em expansão.

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Vagas disponíveis para Junho!

Vamos nessa? 😃

Espero que estejam gostando! 😉
20/05/2022

Espero que estejam gostando! 😉

O advogado especialista tem o domínio das repercussões dos atos da fiscalização aduaneira na alfândega.Eventualmente, as...
19/05/2022

O advogado especialista tem o domínio das repercussões dos atos da fiscalização aduaneira na alfândega.

Eventualmente, as empresas estão sujeitas à retenção de mercadorias importadas e aplicações de sanções, caso hajam irregularidades no processo.

Dessa forma, percebemos a importância do advogado aduaneiro.

O seu importante papel é orientar preventivamente quanto aos aspectos mais críticos dos procedimentos.

Assim, ele orienta e instrumentaliza o atendimento à exigências fiscais, além de ajudar as empresas a aprimorarem suas importações e exportações, por meio do conhecimento atualizado acerca da legislação e na mitigação de riscos de autuações por parte da Receita Federal.

Depoimento da mentoranda Patrícia. Satisfação em ler! ❤️E você? Vai ficar de fora dessa? Vagas abertas e limitadas para ...
29/04/2022

Depoimento da mentoranda Patrícia. Satisfação em ler! ❤️

E você? Vai ficar de fora dessa? Vagas abertas e limitadas para Maio e Junho.

Inscrições através do link na bio.

25/04/2022

Falta um pouco mais de 1 (um) mês para o prazo final de entrega da Declaração do Imposto de Renda.

E você? Já separou toda documentação necessária para fazer a sua declaração?

Não deixe para a última hora! 😉

20/04/2022

Em países anglo-saxões, cujo lema é "time is money" (tempo é dinheiro), é fundamental ser prático, concreto, objetivo e eficiente nas negociações dos produtos e serviços.

Já nos países orientais é o contrário, uma vez que o interlocutor deseja primeiro estabelecer um contato, conhecer melhor o seu possível parceiro comercial para uma relação mais duradoura. 😉

Reflexão do dia...💭
19/04/2022

Reflexão do dia...💭

E nunca desistir! Se você acredita em seus sonhos, lute por eles. 😉
14/04/2022

E nunca desistir! Se você acredita em seus sonhos, lute por eles. 😉

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