Aniele Brandão adv

03/01/2026

03/01/2026

Notícia recente relata o falecimento de paciente após cirurgias em hospital público, com alegação de instrumento cirúrgico esquecido e removido apenas em procedimento posterior.

Nem todo desfecho grave configura erro médico. A apuração exige análise técnica do prontuário, dos protocolos de segurança, das condições clínicas prévias e do nexo causal.

A abertura de sindicância é medida correta para esclarecer os fatos.

Segurança do paciente é dever institucional, técnico e jurídico.

📌 Conteúdo informativo, em conformidade com o Código de Ética da OAB.

06/12/2025

04/12/2025

Quando um plano de saúde descumpre uma ordem judicial, não é atraso administrativo. É violação da lei. Isso pode gerar multa, responsabilização da empresa e, em casos graves, pedido de prisão do presidente ou diretor responsável.

Decisão judicial se cumpre.
E isso vale para qualquer operadora, sobretudo quando envolve urgência, continuidade de tratamento ou risco à vida.

O debate voltou à tona após o pedido de prisão do presidente de uma grande operadora pelo descumprimento repetido de decisões que garantiam tratamento, inclusive para crianças.
Enquanto os lucros crescem, pacientes enfrentam negativas e atrasos. Esse contraste é inaceitável. Saúde não é custo descartável.

Justiça não é opcional.
Direitos do paciente não são negociáveis.

Se você enfrentou negativa, demora ou interrupção de tratamento, busque orientação jurídica. Seus direitos podem ser protegidos.

Comente aqui se já viveu algo parecido. Sua voz ajuda outras pessoas a reconhecerem seus direitos.