Moisés Souza Advocacia & Consultoria Jurídica

07/10/2021

08/12/2020

🚙 𝐈𝐏𝐕𝐀 𝟐𝟎𝟐𝟏

O definiu as datas de pagamento do de 2021 para os veículos do .

Quem optar pelo pagamento em cota única, dentro do prazo previsto, terá desconto de 3% no valor do imposto.

Confira o calendário 👇

Saiba mais https://bit.ly/2JZWZR8.

09/11/2020

A consulta pode ser feita pelo app e-Título, na opção "Onde Votar" ou no site do TRE-RJ, pelo link direto bit.ly/consultalocal.

Falta uma semana para as !

Recomendamos que vc confira o seu local de votação, pois algumas seções eleitorais sofreram alteração.

A consulta pode ser feita pelo app e-Título, na opção "Onde Votar" ou no site do TRE-RJ, pelo link direto bit.ly/consultalocal.



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Descrição da imagem: em destaque, no centro superior, a frase: “ !”. Abaixo, dentro de uma faixa rosa, com letras grandes, o texto: "Faltam 7 dias". Mais abaixo, a ilustração de um alfinete de localização com o texto “Confira seu local de votação e seção” ao lado. No rodapé logo das Eleições 2020 .

21/08/2020

A Carteira de Trabalho e Previdência Social é um documento de apresentação obrigatória na prestação de qualquer serviço como empregado.

De acordo com a legislação trabalhista, na CTPS deve conter todas as informações profissionais do trabalhador, proibindo qualquer tipo de anotação que possa prejudicá-lo.

11/08/2020

Hoje é dia de homenagear aqueles que defendem os direitos, a cidadania e são um dos pilares da Justiça: os advogados. Uma carreira fundamental para uma sociedade justa e democrática.

04/08/2020

O Auxílio-Doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente.

Para ter direito o segurado deve ter contribuído por no mínimo 12 meses para a Previdência Social. Se o afastamento for por acidente de trabalho não existe carência para receber o benefício.

03/08/2020

Você sabe qual é a diferença entre desvio e acúmulo de função?

01/08/2020

A quarentena provocou um grande aumento no número de compras pela internet. Mas você sabia que existe o Direito de Arrependimento?

Exemplo: você comprou um produto num site de e-commerce, mas depois percebeu que o valor não cabia no bolso ou, ao recebê-lo, verificou que a cor era diferente da exibida no site ou não gostou da qualidade do material.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece o prazo de 7 dias para o comprador desistir do produto, a contar da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou em domicílio. Isso vale para compras pela internet.

28/07/2020

Mesmo que o desligamento tenha ocorrido durante a pandemia do coronavírus, o empregado dispensado sem justa causa pode receber o seguro-desemprego.

O benefício é pago em três a cinco parcelas, de acordo com o tempo trabalhado.

O trabalhador deve fazer o requerimento entre sete e 120 dias depois da dispensa.

27/07/2020

O período de férias, inclusive as coletivas, é decidido pelo empregador e o empregado não pode recusar. As empresas podem conceder férias coletivas a todos os empregados ou a determinados estabelecimentos ou setores.

Durante a pandemia, os empregados devem ser notificados sobre a concessão das férias coletivas com antecedência mínima de 48 horas.

A concessão de férias coletivas é medida prevista nas normas de Direito do Trabalho e que foram flexibilizadas pelo governo brasileiro durante o período da pandemia.

12/05/2020

Hoje, no Dia Internacional da Enfermagem, gostaríamos de parabenizar e agradecer por este serviço mais do que essencial.

No momento em que estamos vivendo, muitos desses profissionais estão longe de seus familiares pra que nós possamos estar perto.

Ficar em casa também é uma forma de homenageá-los. Respeite quem dedica a própria vida para salvar a nossa. !

23/04/2020

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Educação, liberou um cartão alimentação no valor de R$ 100,00. O valor será pago durante o período que não estiver tendo aula nas escolas.

🧐 E quem tem direito?

É necessário que seja maior de 18 anos e que tenha filhos cadastrados em redes públicas de ensino.

Links para dúvidas e inscrição 👇🏻

📲 Inscrição: https://cartao-alimentacao.apps.rio.gov.br/?fbclid=IwAR2WDijvwELIarnjbjxqSbXtO48jkhhFxdbQFlVNuA-AduhCPz0Kqg8v5w4-AduhCPz0Kqg8v5w4

📒 Passo a passo: https://www.1746.rio/portal/servicos/informacao?t=9&a=878&conteudo=1802