Maltz, Santos & Carvalho Advogados

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Rio de Janeiro, RJ
Maltz, Santos & Carvalho Advogados

Sociedade civil de prestação de serviços advocatícios.

05/02/2026

Um contrato de prestação de serviços mal elaborado pode virar dor de cabeça — para as duas partes.
Muitas empresas esquecem cláusulas essenciais e, quando surgem problemas, não têm como se proteger legalmente.

O que não pode faltar:
• Descrição clara do serviço e prazos definidos
• Valor, forma e data de pagamento
• Cláusulas de responsabilidade e confidencialidade
• Multas por descumprimento ou rescisão
• Foro para resolução de conflitos

Cada detalhe faz diferença na hora de evitar prejuízos e garantir segurança jurídica.

Com apoio jurídico, sua empresa assina com segurança e atua com mais confiança no mercado.
Entre em contato pelo número na bio.

26/01/2026

Blindagem Patrimonial: todo empresário deveria se preocupar com isso hoje

Empreender no Brasil exige coragem, visão e, principalmente, planejamento jurídico.
Muitos empresários constroem patrimônio ao longo de anos, mas deixam tudo exposto a riscos que poderiam ser evitados.

A chamada blindagem patrimonial não tem relação com ilegalidade ou fraude. Pelo contrário: trata-se de organizar o patrimônio de forma lícita e estratégica, separando o que é pessoal do que é empresarial, reduzindo riscos e garantindo segurança jurídica.

- Sem uma estrutura adequada, o empresário pode ter:

Bens pessoais atingidos por dívidas da empresa
Problemas em execuções trabalhistas, fiscais ou cíveis
Dificuldades em sucessão e continuidade do negócio

- Com um bom planejamento patrimonial, é possível:

Proteger bens pessoais de riscos empresariais
Organizar empresas, imóveis e investimentos
Planejar a sucessão familiar
Trazer tranquilidade para focar no crescimento do negócio

A blindagem patrimonial não é luxo. É uma necessidade para quem empreende com responsabilidade.

Cada empresa tem uma realidade específ**a, e soluções genéricas podem gerar mais problemas do que proteção. Por isso, o suporte jurídico especializado faz toda a diferença.

Seu patrimônio está realmente protegido?
Converse com um advogado e entenda quais estratégias legais podem ser aplicadas ao seu caso.

Entre em contato com nosso escritório e agende uma análise personalizada.

22/01/2026

Empresas verdadeiramente sólidas não crescem no improviso.
Elas se constroem com decisões seguras, planejamento e respaldo jurídico.

Tratar o jurídico como custo é um erro comum — e caro.
Na prática, ele é proteção, prevenção de riscos e inteligência estratégica para quem quer crescer de forma sustentável.

Contratos bem elaborados, relações de trabalho estruturadas e decisões alinhadas à lei evitam passivos, multas e desgastes que podem comprometer todo um negócio.

Investir em assessoria jurídica é investir em tranquilidade, credibilidade e crescimento.

Se a sua empresa busca segurança para evoluir, o jurídico precisa estar ao seu lado — desde agora.

Fale com um advogado e transforme o direito em um aliado do seu negócio.

Quer crescer sem sustos jurídicos?
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15/12/2025

O debate sobre novos modelos de trabalho — como CLT, MEI e contratos PJ — voltou a ganhar destaque no Congresso e no setor público, justamente pelo desafio de equilibrar flexibilidade necessária ao mercado com proteção social dos trabalhadores.

Para empresários, essa discussão não é apenas teórica: ela tem impacto direto em decisões sobre estruturação de equipes, gestão de talentos e mitigação de riscos trabalhistas. Alguns pontos a considerar:
- A expansão de contratações fora do regime CLT pode reduzir custos imediatos, mas a insegurança jurídica sobre caracterização de vínculo pode gerar passivos trabalhistas signif**ativos no longo prazo;
- A jurisprudência e os debates legislativos ainda caminham em direção a maior clareza sobre fronteiras entre modelos de contratação — e isso exige atenção estratégica das empresas;
- Aspectos como proteção previdenciária, FGTS, férias e 13º salário continuam sendo diferenciais jurídicos de grande relevância para a definição correta do vínculo.

O que empresários devem fazer hoje?
- Revisar contratos de prestação de serviços e políticas de contratação, com foco em compliance trabalhista.
- Investir em auditoria preventiva para evitar reclamatórias com base em alegações de vínculo empregatício.
- Acompanhar de perto os debates legislativos e jurisprudenciais — pois mudanças podem afetar diretamente sua estratégia de recursos humanos.

Este é um momento de transição nas relações de trabalho. Empresas que antecipam riscos e implementam práticas robustas de governança trabalhista estarão melhor posicionadas para crescer com segurança.

21/11/2025

Erros em contratos podem gerar prejuízos financeiros, processos judiciais e até o fim de uma empresa.
O que começa como uma “cláusula mal redigida” pode virar uma dor de cabeça difícil (e cara) de resolver.

Entre os erros mais comuns estão:
• Falta de definição clara de responsabilidades
• Prazos mal estabelecidos ou omissos
• Ausência de cláusulas de rescisão ou penalidades
• Contratos copiados da internet sem adaptação ao caso

Cada detalhe do contrato precisa ser analisado com critério e conhecimento jurídico.

Com assessoria preventiva, sua empresa evita riscos e cresce com segurança.
Um contrato bem feito protege — um mal feito, cobra caro depois.

30/10/2025

RH e jurídico não podem andar em caminhos opostos.

Grande parte das ações trabalhistas nasce de falhas nos processos internos de contratação, gestão de jornada, desligamento e documentação.

A atuação preventiva do advogado junto ao RH evita riscos como:

* Admissões mal conduzidas
* Falta de atualização nas normas trabalhistas
* Documentação incompleta
* Procedimentos de advertência ou justa causa mal orientados
* Acordos extrajudiciais mal redigidos

Quando o jurídico orienta o RH desde o início, as chances de litígio caem dradrasticamente.

Esse alinhamento não é custo, é proteção estratégica.

É importante prevenir-se desde o início, para não se transformar em prejuízo no futuro.

11/09/2025

O limbo previdenciário acontece quando o INSS considera o empregado apto ao trabalho, mas o médico assistente e o médico da empresa o considera inapto para reassumir suas funções.
Nesse cenário, o trabalhador f**a sem receber o benefício previdenciário e, ao mesmo tempo, sem a remuneração da empresa — um risco jurídico enorme para o empregador.

Quando pode acontecer?
Após alta médica concedida pelo INSS.
Quando o empregado retorna com documentação, mas não é liberado pelo médico da empresa.

Por que a empresa deve se preocupar?
O limbo previdenciário pode gerar ações trabalhistas e indenizatórias, impactando financeiramente e juridicamente a organização.

*Passo a passo para lidar com o limbo previdenciário com segurança:
- Analisar cuidadosamente o laudo do INSS e a avaliação médica da empresa.
- Registrar por escrito todas as comunicações com o empregado.
- Buscar solução imediata, como remanejamento temporário de função, quando possível.
- Orientar o empregado sobre recursos administrativos no INSS.
- Consultar o jurídico para reduzir riscos e garantir decisões seguras.

A Maltz Advogados Associados atua na prevenção e gestão dos contratos de trabalho, ajudando empresas a se protegerem de litígios e a tratarem cada situação com respaldo jurídico sólido.

📩 Entre em contato e saiba como podemos auxiliar sua empresa a lidar com o limbo previdenciário de forma estratégica e segura.

02/09/2025

O Grupo suíço SIS Swiss International School, referência mundial em ensino bilíngue, acaba de expandir sua atuação no Brasil com a aquisição da tradicional Creche Escola Quintal da Lagoa.

A operação contou com a assessoria jurídica do escritório Maltz Advogados Associados, representado pelos advogados Daniel de Carvalho e Mariana Menegheti, que conduziram todo o processo com excelência e segurança jurídica.

Parabenizamos a SIS Swiss International School pela chegada a mais um importante espaço educacional e reconhecemos a atuação estratégica dos profissionais que estiveram à frente desta transação.

Essa aquisição marca um passo signif**ativo para o fortalecimento da educação bilíngue no país, aliando a tradição da Quintal da Lagoa à expertise internacional da SIS.

22/08/2025

A maioria das ações trabalhistas não nasce de má-fé, mas da falta de clareza nos processos internos da empresa.

Falhas na formalização de contratos, gestão de jornada, comunicação sobre direitos e obrigações… todas essas questões podem abrir espaço para riscos desnecessários.

Por isso é importante prevenir, antes do problema aparecer: com documentação correta, orientação jurídica contínua e boas práticas de RH.

Conte sempre com uma assessoria jurídica especializada para estruturar sua empresa com segurança e evitar surpresas futuras.

30/07/2025

Muitos passivos trabalhistas só são descobertos quando já é tarde demais — e estão ali, prontos para virar uma dor de cabeça jurídica (e financeira):
- Horas extras sem controle
- Contratos mal redigidos
- Benefícios pagos de forma errada
- Falta de políticas internas claras

Esses erros quase invisíveis podem resultar em ações trabalhistas inesperadas, multas, e até manchar a reputação da sua empresa.

A boa notícia? Isso pode ser evitado.
👉 A solução está em agir antes do problema aparecer.

O caminho é um só:
- Mapeamento completo de riscos trabalhistas
- Revisão de contratos e da folha de pagamento
- Adequação de práticas do RH
- Implementação de rotinas de compliance
- Apoio jurídico preventivo e estratégico

Prevenir é sempre mais barato do que remediar.
Enquanto algumas empresas reagem ao problema, as empresas estratégicas se antecipam a ele.

É empresário? Talvez você não saiba, mas precisava dessa informação.

👀 E se quiser saber como aplicar isso na sua empresa, estou à disposição para conversar.

Dr Paulo Maltz
(21) 99983-6800

22/07/2025

A pejotização acontece quando uma empresa exige que o trabalhador se formalize como pessoa jurídica (abra um CNPJ) para prestar serviços, mesmo que a relação tenha todas as características de um vínculo de emprego.

Ou seja, o profissional continua trabalhando com subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade, mas sem a carteira assinada e sem os direitos garantidos pela CLT, como:

- Férias remuneradas
- 13º salário
- FGTS
- INSS
- Aviso prévio e seguro-desemprego

O que diz a legislação?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não permite fraudes na forma de contratação. A pejotização, quando usada para disfarçar uma relação de emprego, é considerada ilegal. A Justiça do Trabalho já possui diversas decisões reconhecendo o vínculo empregatício mesmo com CNPJ.

Como a Justiça do Trabalho enxerga a pejotização?
A Justiça entende que o que importa não é o nome do contrato ou a existência de um CNPJ, mas sim a realidade da relação. Se houver os elementos típicos da relação de emprego, o vínculo pode ser reconhecido judicialmente e os direitos trabalhistas recuperados.

Por que a pejotização prejudica o trabalhador?
O trabalhador f**a desprotegido em momentos delicados, como doenças, necessidade de afastamento, demissão ou aposentadoria. Além disso, arca com tributos como pessoa jurídica e ainda corre o risco de não receber os direitos básicos de qualquer trabalhador.

Desconfie se a empresa te obrigar a “virar PJ” para continuar no mesmo trabalho que já fazia como CLT. Isso pode ser uma fraude trabalhista.

Tem dúvidas sobre seu contrato ou quer saber se você foi vítima da pejotização? Entre em contato com nosso escritório. Estamos aqui para defender os seus direitos!

Endereço

Avenida Treze De Maio, 46/11º Andar
Rio De Janeiro, RJ
20.031-007

Site

http://maltz.com.br/

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