Maltz, Santos & Carvalho Advogados

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Rio de Janeiro, RJ
Maltz, Santos & Carvalho Advogados

Sociedade civil de prestação de serviços advocatícios.

29/06/2026

Nos dias de jogo do Brasil, a legislação não prevê feriado. A liberação dos empregados depende da decisão da empresa ou de decretos locais.

✅ Possibilidades: acordos de compensação, banco de horas ou liberação parcial.
❌ Atenção: faltar sem autorização pode gerar desconto salarial, advertência ou até justa causa.
🩺 Atestados médicos só são válidos quando comprovam incapacidade real para o trabalho.

O diálogo entre empresa e colaboradores é essencial para conciliar a paixão pelo futebol com os deveres trabalhistas.

27/03/2026

Empresário, atenção: vínculos trabalhistas em modelos híbridos e com prestadores autônomos estão sob nova interpretação dos tribunais!

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), tem reconhecido vínculo de emprego (CLT) quando há fraude na terceirização, descaracterizando o contrato de prestação de serviços quando, na prática, há subordinação, pessoalidade e onerosidade.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a fiscalização sobre jornada, contratos e normas de saúde e segurança está cada vez mais rigorosa, aumentando o risco de autuações.

Isso significa que estruturar contratos de forma inadequada pode gerar passivos trabalhistas milionários, colocando em risco a saúde financeira do negócio.
Nosso escritório é especializado em defender empresários e oferecer estratégias preventivas, garantindo segurança jurídica em contratações modernas.

Blindagem trabalhista é investimento, não custo.
Entre em contato e saiba como proteger sua empresa diante das novas interpretações da lei.

06/03/2026

⚠️ Gestante pode trabalhar em ambiente insalubre?

A legislação trabalhista traz regras importantes sobre a exposição de gestantes e lactantes a ambientes insalubres — e muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre isso.

- Regra geral:
Se a atividade tiver insalubridade em grau máximo, a gestante deve ser afastada obrigatoriamente.

- E nos casos de grau mínimo ou médio?
A gestante pode continuar trabalhando, desde que apresente atestado médico autorizando a permanência na atividade.

- Sem atestado ou sem interesse em permanecer na função:
A empresa deve afastá-la da atividade insalubre.

- E se não houver outra função salubre na empresa?
A situação pode ser considerada gravidez de risco, garantindo o recebimento de salário-maternidade durante o afastamento.

Conhecer essas regras é fundamental para proteger a saúde da trabalhadora e evitar riscos jurídicos para a empresa.

💬 Você já conhecia essas regras sobre insalubridade e gestação?

05/02/2026

Um contrato de prestação de serviços mal elaborado pode virar dor de cabeça — para as duas partes.
Muitas empresas esquecem cláusulas essenciais e, quando surgem problemas, não têm como se proteger legalmente.

O que não pode faltar:
• Descrição clara do serviço e prazos definidos
• Valor, forma e data de pagamento
• Cláusulas de responsabilidade e confidencialidade
• Multas por descumprimento ou rescisão
• Foro para resolução de conflitos

Cada detalhe faz diferença na hora de evitar prejuízos e garantir segurança jurídica.

Com apoio jurídico, sua empresa assina com segurança e atua com mais confiança no mercado.
Entre em contato pelo número na bio.

26/01/2026

Blindagem Patrimonial: todo empresário deveria se preocupar com isso hoje

Empreender no Brasil exige coragem, visão e, principalmente, planejamento jurídico.
Muitos empresários constroem patrimônio ao longo de anos, mas deixam tudo exposto a riscos que poderiam ser evitados.

A chamada blindagem patrimonial não tem relação com ilegalidade ou fraude. Pelo contrário: trata-se de organizar o patrimônio de forma lícita e estratégica, separando o que é pessoal do que é empresarial, reduzindo riscos e garantindo segurança jurídica.

- Sem uma estrutura adequada, o empresário pode ter:

Bens pessoais atingidos por dívidas da empresa
Problemas em execuções trabalhistas, fiscais ou cíveis
Dificuldades em sucessão e continuidade do negócio

- Com um bom planejamento patrimonial, é possível:

Proteger bens pessoais de riscos empresariais
Organizar empresas, imóveis e investimentos
Planejar a sucessão familiar
Trazer tranquilidade para focar no crescimento do negócio

A blindagem patrimonial não é luxo. É uma necessidade para quem empreende com responsabilidade.

Cada empresa tem uma realidade específica, e soluções genéricas podem gerar mais problemas do que proteção. Por isso, o suporte jurídico especializado faz toda a diferença.

Seu patrimônio está realmente protegido?
Converse com um advogado e entenda quais estratégias legais podem ser aplicadas ao seu caso.

Entre em contato com nosso escritório e agende uma análise personalizada.

22/01/2026

Empresas verdadeiramente sólidas não crescem no improviso.
Elas se constroem com decisões seguras, planejamento e respaldo jurídico.

Tratar o jurídico como custo é um erro comum — e caro.
Na prática, ele é proteção, prevenção de riscos e inteligência estratégica para quem quer crescer de forma sustentável.

Contratos bem elaborados, relações de trabalho estruturadas e decisões alinhadas à lei evitam passivos, multas e desgastes que podem comprometer todo um negócio.

Investir em assessoria jurídica é investir em tranquilidade, credibilidade e crescimento.

Se a sua empresa busca segurança para evoluir, o jurídico precisa estar ao seu lado — desde agora.

Fale com um advogado e transforme o direito em um aliado do seu negócio.

Quer crescer sem sustos jurídicos?
Entre em contato pelo link da bio. Vamos analisar seu caso com segurança, cuidado e responsabilidade.

Endereço

Avenida Treze De Maio, 46/11º Andar
Rio De Janeiro, RJ
20.031-007

Site

http://maltz.com.br/

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