Richter Cassar & Costa Escritório de Advocacia

17/03/2021

Sua mercadoria não chegou no prazo?

Muitas vezes sofremos quando os produtos não chegam no prazo não é verdade? Enfim, f**ar só sofrendo não muda nada, e muito pode ser feito.

Primeiro, é sempre muito importante manter os protocolos das reclamações e detalhar, sempre que possível, o motivo da compra, porque se for um evento especial o transtorno é ainda maior não é?

Então se a loja nada fizer, é recomendável buscar um advogado, para avaliar seus direitos.

03/09/2020

OFICINA DE DIREITO DO CONSUMIDOR PARA LEIGOS

VENHA CONHECER SEUS DIREITOS!

05/04/2020

Direito do Consumidor – Locais negligentes com segurança

Já estamos caminhando para 10 dias de quarentena e diversos estabelecimentos encistem em abrir suas portas sem qualquer tipo de mudança de procedimento para controle do vírus.

Supermercados, postos de gasolina, padarias, todos têm que aderir, pois estes são os pontos de multiplicação da doença.

Caso você verifique que o estabelecimento não está cumprindo a nenhuma regra de segurança do corona vírus, busque a defesa civil e faça sua parte.

No Rio de Janeiro, o serviço é coberto pelo 1746.

03/04/2020

CORONA VIRUS - CANCELAMENTO DA PASSAGEM SEM CUSTO

Liminar da Justiça do Rio permitiu que uma passageira cancele suas passagens para a Europa, sem custo adicional, por causa da pandemia de COVID-19. A medida, proferida pelo juiz Flávio Citro, do 2º Juizado Especial Cível da Capital, foi contra a British Airways e a Submarino Viagens.

Fonte:
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/12/coronavirus-justica-do-rio-permite-cancelar-passagens-sem-custo.htm

02/04/2020

Fiquei muitos dias para conseguir retornar ao meu país

Muitos brasileiros hoje estão vivendo uma situação de verdadeiro caos, porque viajaram e não conseguem retornar para suas residências.

O caso se torna ainda mais grave quando as empresas se negam ao fornecimento de diárias de hotel e alimentação, por alegarem ter sido também vítimas da pandemia COVID-19.

Fato é, esta postura fatalmente virá a levar milhares de brasileiros a não procurarem seus direitos, na verdade sequer os avaliarem.

E neste ponto f**a o alerta deste artigo, se viajou e teve transtorno com o CORONAVIRUS/COVID-19 você deve procurar um advogado para avaliar seus
possíveis direitos.

Dentre eles poderão estar incluídos devolução de valores pagos de passagens, hospedagens, alimenta e danos morais.

Fontes:

https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/03/brasileiros-f**am-presos-em-quarentena-no-vietna-por-coronavirus.shtml

https://coronavirus.saude.gov.br/

Muitos brasileiros hoje estão vivendo uma situação de verdadeiro caos, porque viajaram e não conseguem retornar para suas residências.
O caso se torna ainda mais grave quando as empresas se negam ao fornecimento de diárias de hotel e alimentação, por alegarem ter sido também vítimas da pandemia COVID-19.
Fato é, esta postura fatalmente virá a levar milhares de brasileiros a não procurarem seus direitos, na verdade sequer os avaliarem.
E neste ponto f**a o alerta deste artigo, se viajou e teve transtorno com o CORONAVIRUS/COVID-19 você deve procurar um advogado para avaliar seus possíveis direitos.
Dentre eles poderão estar incluídos devolução de valores pagos de passagens, hospedagens, alimenta e danos morais.
Fontes:
https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/03/brasileiros-f**am-presos-em-quarentena-no-vietna-por-coronavirus.shtml
https://coronavirus.saude.gov.br/

01/04/2020

Negativa de cobertura pelo plano de saúde para teste do corona virus.

No dia 12/03/2020 a Agência Nacional de Saúde publicou a resolução RN Nº 453, no qual incluiu o exame de detecção do vírus COVID-19 para:
Cobertura obrigatória quando o paciente se enquadrar na definição de caso suspeito ou provável de doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19) definido pelo Ministério da Saúde.

Com isso, o paciente que tiver a orientação médica para realização do exame não pode ser negado a cobertura pelos planos de saúde.

Agora neste ponto resta a ANS continuar sua proteção pelos consumidores e exigir que mais unidades disponibilizem o procedimento, haja vista que muitos são os locais que não possuem recursos para sua realização.

Vale ressaltar que, MUITOS MÉDICOS não podem realizar o exame, por falta dos kits para exame.

Fonte: http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=Mzg2MQ==

https://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2020/03/ans-determina-que-exame-para-deteccao-de-coronavirus-seja-procedimento-obrigatorio

31/03/2020

Fechamento de Parques da Disney e CoronaVirus (COVID-19)

Esse será um dos temas mais discutidos em nosso judiciário neste segundo semestre de 2020, e nosso julgadores deverão decidir qual caminho irão percorrer para a venda de ingressos dentro do período pandêmico.

Note-se, a principal dúvida que paira nesta questão é justamente a informação, pois as Walt Disney, possuem muito mais informação do que o consumidor, e assumiram os riscos de comercializarem seus produtos e serviços mesmo diante de um quadro de possível crise pandêmica grave.

A situação ainda se demonstra ainda mais caótica do ponto de vista que inúmeras empresas enormes deixaram apenas de comercializar seus produtos quanto o caos já estava instalado, a exemplo do último jogo da NBA , entre os Kings e Pelicans, no último dia 10.

Note- o jogo foi vendido, diversos ingressos inclusive as vésperas dos jogos, e a NBA apenas tomou alguma medida quando se viu sem qualquer outra opção.

Nesse sentido, não poderia o consumidor, que ingenuamente comprou seu ingresso e não poderia imaginar que um produto seria vendido em um dia e no outro dia seria cancelado por uma pandemia “não detectada”.

Esta é a importância da consulta junto a um advogado, para avaliação do seu caso e verif**ar se existem caminhos para reverter os valores gastos em passagens e viagens durante o evento.

Fonte: https://oglobo.globo.com/economia/com-coronavirus-disney-preve-perda-de-us-175-milhoes-em-parques-nike-fecha-lojas-na-china-24230417

29/03/2020

Corona Virus – Como f**am as empresas com seus produtos e serviços vendidos ?

O caso do coronavirus vem ganhando cada dia mais atenção devido a letalidade do vírus.

Infelizmente na mesma proporção os consumidores que estão sendo obrigados a experimentar momentos de caos, principalmente na Itália e Espanha.

Nessas linhas, se faz de suma importância a avaliação do seu problema junto a um advogado, uma vez que o COVID-19 não é justif**ativa para que a empresa simplesmente anule sua responsabilidade.

Muito pelo contrário, o mais importante nesses casos é determinar se o consumidor teve acesso a toda a informação necessária, e que não fosse obrigado a experimentar uma viagem para que não perdesse todo seu investimento.

28/03/2020

Coronavírus: Consumidores devem avaliar o cancelamento de viagens em função da pandemia.

O do problema está na avaliação do risco pela empresa aérea, que não deve lucrar dentro de um cenário de força maior.

Nestes casos, o entendimento mais recente foi do caso do virus H1N1, no que os Tribunais de maneira geral demonstraram que as companias poderia comprar taxa as administrativas, mas estas taxas ou multas não poderia superar a razoabilidade, que na prática f**avam em até 30% do valor pago.

Com isso, a procura por um advogado para avaliação caso a caso do problema, é fundamental.

Fonte:
https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-03/dia-mundial-do-consumidor-direitos-em-tempo-de-novo-coronavirus

09/11/2019

02/07/2018

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