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Fábio Nogueira, Avenida Churchill, 109/12º andar/Centro, Rio de Janeiro (2026)

Q: Qual é o endereço?

Avenida Churchill, 109/12º Andar/Centro

13/06/2023

Recomendo, vivamente, o livro do Procurador do Estado e Professor Flávio Willeman. O texto é excepcional, denso, mas de uma fluidez impressionante.
O querido amigo Flávio representa as melhores tradições da PGE, que já nos brindou com nomes da estatura de José Carlos Barbosa Moreira, Antonio Cavalcanti Maia, Miguel Baldez, Milton Flaks, Eduardo Seabra Fagundes, Diogo Figueiredo Moreira Neto e Marcos Juruena.
Há uma passagem que sintetiza muito bem a ideia central da obra:
“A estagnação da evolução do sistema de responsabilidade civil do Estado-Juiz representa verdadeiro desequilíbrio constitucional, na medida em que a Constituição da República de 1988 promoveu o salutar e desejável fortalecimento do Poder Judiciário e das demais instituições que compõem o sistema de justiça- em especial o Ministério Público. Todavia, os Tribunais brasileiros, por meio de seus precedentes jurisprudenciais, não permitiram que o aumento do poderio estatal judicial, essencial para o combate à improbidade administrativa e a ilicitude penal, corresponda a consequente ampliação do princípio da responsabilidade, essencial para a proteção dos direitos humanos fundamentais e para a efetividade do Estado de Direito.”

08/06/2023

Tenho certeza que não sou o melhor pai do mundo, mas me esforço para tanto! As minhas deficiências são inúmeras. Poderia ser mais presente e não ter inúmeros afazeres, inclusive nos finais de semana. No entanto, elas são as melhores filhas que poderia ter. A generosidade de Deus comigo é infinita.
Certamente estou aquém das minhas filhas, mas o meu amor é amazônico, irrestrito e incondicional.
Há doze anos nasceram as minhas "Marias"!!! A Maria Clara (Cacá) e a Maria Eduarda (Duda). Já vieram ao mundo demonstrando uma fortaleza. O dia que elas saíram do hospital, depois de exatos trinta dias de internação, foi o dia mais feliz da minha vida!
Elas são a demonstração inequívoca de que um sujeito com inúmeras imperfeições pode gerar filhas lindas, amorosas, educadas, inteligentes, gentis, engraçadas e de bem com a vida. Por óbvio, que a Julia Fernandes é a grande responsável por tudo isso. A minha participação é diminuta.
O que um pai pode desejar para os seus filhos e filhas? Felicidade em abundância! Sejam felizes!
Se eu puder sugerir algumas coisas para vida desses pequenos seres, diria para que defendam o encontro, ao invés do confronto, para que tenhamos uma mundo menos intolerante, violento e preconceituoso. Construam pontes de encontro, de afeto, diálogo e amor!
Vocês são o novo! Vocês são as sementes! Mantenham vozes firmes, sejam altivas, peitos abertos e cabeças erguidas, tendo o amor como princípio e propósito. Não vamos devolver ódio com mais ódio!
Por fim, não tenham medo de mudar, quando acharem que estão erradas. Confúcio dizia que “somente os extremamente sábios e os extremamente estúpidos é que não mudam”.
Amo muito vocês!

30/05/2023

Ontem tive a honra de estar presente na subseção de Volta Redonda para o ciclo de palestras do projeto Mentoria nas Subseções. O treinamento em Processo Civil, que contou com a excelente palestra do querido amigo e professor Humberto Dalla, abordou a prática nos recursos.

Ao lado de grandes profissionais e amigos da advocacia como Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OABRJ, Carolina Patitucci, presidente da OAB/Volta Redonda, Roseane Marangon, Diretora da ESA/Volta Redonda, Thais Fontes, presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ, tive a incrível experiência de ver um auditório cheio de advogados e advogadas comprometidos com o aprendizado e com o crescimento profissional.

26/05/2023

Recentemente foram anunciados novos critérios de julgamento da conduta ética baseados na perspectiva de gênero pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OABRJ. A iniciativa do amigo e Presidente do TED Carlos Alberto Direito Filho merece ser louvada.

É um tema da maior importância, uma vez que a Ordem, tanto via Conselho Federal quanto aqui na OABRJ, sempre deu destaque às discussões de temas sensíveis à cidadania, bem como luta diariamente pela implementação de medidas afirmativas que vão ao encontro dos anseios da sociedade civil e que fatalmente se refletem na advocacia. Exemplo concreto disso foi a criação da primeira Diretoria de Mulheres de uma Seccional pelo presidente Luciano Bandeira logo no início de sua gestão.

O reconhecimento da relevância de questões como essa faz parte da força que impulsiona a realização do nosso trabalho.

26/05/2023

Recentemente foram anunciados novos critérios de julgamento da conduta ética baseados na perspectiva de gênero pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OABRJ. A iniciativa do amigo e Presidente do TED Carlos Alberto Direito Filho merece ser louvada.

É um tema da maior importância, uma vez que a Ordem, tanto via Conselho Federal quanto aqui na OABRJ, sempre deu destaque às discussões de temas sensíveis à cidadania, bem como luta diariamente pela implementação de medidas afirmativas que vão ao encontro dos anseios da sociedade civil e que fatalmente se refletem na advocacia. Exemplo concreto disso foi a criação da primeira Diretoria de Mulheres de uma Seccional pelo presidente Luciano Bandeira logo no início de sua gestão.

O reconhecimento da relevância de questões como essa faz parte da força que impulsiona a realização do nosso trabalho.

26/05/2023

Recentemente foram anunciados novos critérios de julgamento da conduta ética baseados na perspectiva de gênero pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OABRJ. A iniciativa do amigo e Presidente do TED Carlos Alberto Direito Filho merece ser louvada.

É um tema da maior importância, uma vez que a Ordem, tanto via Conselho Federal quanto aqui na OABRJ, sempre deu destaque às discussões de temas sensíveis à cidadania, bem como luta diariamente pela implementação de medidas afirmativas que vão ao encontro dos anseios da sociedade civil e que fatalmente se refletem na advocacia. Exemplo concreto disso foi a criação da primeira Diretoria de Mulheres de uma Seccional pelo presidente Luciano Bandeira logo no início de sua gestão.

O reconhecimento da relevância de questões como essa faz parte da força que impulsiona a realização do nosso trabalho.

25/05/2023

Ontem tive a imensa satisfação de participar do lançamento da biografia da minha querida amiga de profissão, de Ordem e de vida Ana Tereza Basilio, que aconteceu na livraria Travessa do Shopping Leblon.

Parabéns à Ana Tereza pela sua trajetória profissional e por sua altivez na defesa do livre exercício da advocacia.

20/05/2023

Compartilho o excelente artigo do querido amigo e Presidente do IAB . Recomendo a leitura.

19/05/2023

Hoje é celebrado o Dia de Santo Ivo, sacerdote e advogado francês, nascido no século XIII, considerado como padroeiro dos advogados, juristas e magistrados.

Além disso, comemoramos hoje também o Dia do Estudante de Direito, uma ótima oportunidade para reconhecermos a importância desses estudantes para o futuro da nossa profissão.

É de imensa relevância que o estudante de Direito já desenvolva, ainda na faculdade, o sentimento de pertencimento em relação à Ordem dos Advogados do Brasil e o que esta instituição representa para a advocacia e para a sociedade civil, participando do dia a dia da Ordem desde já.

Parabéns aos estudantes de Direito!

15/05/2023

Celebramos hoje o Dia Internacional da Família, em que ressaltamos o amor, o carinho e a união, e aproveito a ocasião para fazer uma breve reflexão sobre a relevância dos laços familiares para a nossa intensa rotina profissional.

A advocacia nos mantêm imersos em prazos apertados, processos complexos e a responsabilidade de defender nossos clientes. Uma intensa rotina que pode ser estressante e emocionalmente exigente, mas é nessas horas que a casa se torna nosso porto seguro.

Tenho em minha família uma fonte de equilíbrio e apoio, independentemente do quão difícil tenha sido meu dia. Estar com minhas filhas e minha esposa me ajuda a valorizar as coisas verdadeiramente importantes da vida. Em meio à pressão do trabalho, é fácil nos envolvermos demais nas demandas de trabalho e perdermos de vista o que realmente importa. O sucesso não deve ser medido apenas por conquistas profissionais, mas também pela qualidade dos relacionamentos que cultivamos e pelas memórias que criamos juntos.

Aproveitemos a data para agradecer e valorizar aqueles que mais nos valorizam. Que possamos sempre encontrar equilíbrio entre profissão e vida familiar, pois é nessa harmonia que encontramos forças para enfrentar as cobranças do dia a dia da advocacia.

12/05/2023

Por desenvolver a capacidade crítica e contribuir para a compreensão dos direitos individuais, a educação é instrumento fundamental para a efetivação da cidadania.

Não me refiro apenas à educação básica, alicerce de qualquer sociedade que almeje aliar desenvolvimento e paz social, mas também à capacitação profissional continuada, imprescindível para a advocacia, bem como para boa parte dos ofícios.

Neste sentido, gostaria de indicar a leitura da obra “Direito e educação no Brasil”, publicada pelo Instituto Memória e organizada por Cláudio Carneiro, Sidney Guerra e Caio Grande Guerra. O livro aborda a relação entre esses dois temas primordiais para a construção de uma sociedade justa e democrática.

A obra apresenta reflexões que abordam as possibilidades de contribuição do Direito para a garantia do direito à educação de qualidade, bem como para a promoção da equidade e da inclusão social no sistema educacional brasileiro.

Uma advocacia forte e valorizada é essencial para a consumação dos direitos.

Fábio Nogueira

13/06/2023

08/06/2023

30/05/2023

26/05/2023

26/05/2023

26/05/2023

25/05/2023

20/05/2023

19/05/2023

15/05/2023

12/05/2023

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