Carvalho & Rocha Advocacia

25/09/2019

Se você é motorista profissional, precisa saber que antes de completar os 20 pontos que podem suspender seu direito de dirigir, a lei lhe permite solicitar a realização de curso de reciclagem, não ocorrendo assim a aplicação da suspensão.

13/09/2018

O STF decidiu essa semana que os pais não podem mais optar pela educação domiciliar. A partir de agora, é necessária a frequência da criança na instituição escolar.

11/09/2018

Agora você já sabe como pedir suas pizzas favoritas sem pagar a mais por isso. Fique por dentro dos seus direitos de consumidor!

30/08/2018

Ao realizar compras pela internet, é preciso estar atento a algumas ações a serem seguidas.

28/08/2018

Para todas as penalidades impostas há previsão de interposição de recurso administrativo, e se nessa esfera ainda não obtiver o resultado esperado, ainda é cabível recorrer à esfera judicial.

24/08/2018

Atenção! A responsabilidade existe sim, mas devem ser observados alguns aspectos para que essa recaia sobre o estabelecimento comercial.

23/08/2018

Se você tem filho pequeno, preste atenção no tamanho das cadeirinhas de carro para cada idade. Respeite a lei e proteja o seu filho.

17/08/2018

Se ocorrer um acidente no trânsito o melhor a fazer é prestar socorro, para evitar responder a processo criminal por omissão de socorro, pagar multa prevista no CTB, pontuação na CNH, suspensão do direito de dirigir e ainda responder civilmente em ação indenizatória. Portanto, não corra, socorra!

16/08/2018

16/08/2018

Foi publicada em 03/08/2018 a Lei nº 13.699/18 que regulamenta as condições de trabalho e moradia dos trabalhadores domésticos. Estão entre os requisitos exigidos ventilação, iluminação, ergonomia e privacidade.