Nogueira & Santos Advocacia e Consultoria

17/07/2020

Para juiz do JEC de Brasília, o fato de a condutora do veículo estar com a carteira de habilitação cassada não afasta a obrigação da seguradora.

01/08/2017

E agora? Vale a partir de hoje...

Saiba mais sobre cobrança de preços diferenciados para homens e mulheres na nota técnica emitida pelo Ministério da Justiça: http://bit.ly/PrecosDiferentesHM.

ATUALIZAÇÃO: Uma liminar da Justiça Federal de São Paulo, autorizou, APENAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, a cobrança de preços diferenciados para homens e mulheres.

25/04/2017

Importante!

Não façam seus filhos sofrerem...

01/04/2017

Mais uma derrota para o povo!

Sancionada lei da terceirização, mas Senado deve votar projeto alternativo http://bit.ly/2oIzRGC

02/03/2017

Para mais informações, acesse a página da Receita Federal: http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2017.

17/01/2017

Bom dia, clientes e amigos! Vale à pena a leitura.

O ato de curtir no Facebook comentários feitos por outra pessoa considerados ofensivos à empresa em que trabalha e a um dos sócios é motivo para demissão por justa causa. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), a prática caracteriza ato lesivo a honra e boa fama contr...

11/01/2017

ATENÇÃO!!!

As operadoras de internet fixa haviam anunciado que em 2017 começariam a cobrar pelos dados consumidos além dos limites de franquias contratados. Uma decisão da Anatel suspendeu essa cobrança até que uma decisão final seja tomada. Até o dia 30 de abril você pode participar da consulta pública da Anatel sobre o assunto clicando em: http://bit.ly/2fNRqnA .

Divulgue e participe!

Tramitam no Senado três projetos para proibir as franquias de internet. Qual a sua opinião? Vote: http://bit.ly/2j0zSUF

06/01/2017

Boa tarde!

Muitos estados iniciam a cobrança do IPVA em janeiro.

Como o IPVA é um imposto, o dinheiro que é arrecadado com ele não pode ter destinação fixa, como uso na manutenção das vias. Todo o valor arrecadado vai para um montante que pode ser usado em educação, saúde, saneamento, cultura e várias outras coisas, inclusive com trânsito e transportes. O que determina isso é o orçamento anual, que todos os estados e prefeituras têm.

24/11/2016

Importante!

Tese foi fixada pela 2ª seção do STJ. http://bit.ly/2fpafd1

24/11/2016

Muito bom!!!

Processo de inventário aberto há anos se mostrou complexo porque parte dos herdeiros se encontra fora do Brasil.