Stamato Advogados Associados

Stamato Advogados Associados Escritório especializado nas áreas trabalhista, de previdência complementar e cível, com vasta experiência em todas as formas de atividade nestas áreas.

Stamato Advogados Associados é um escritório especializado nas áreas trabalhista, de previdência complementar e cível, com vasta experiência em todas as formas de atividade nestas áreas. Temos uma atuação consolidada junto à categoria bancária, quer em processos individuais, quer em processos coletivos. Também operamos na Justiça do Trabalho, na Justiça Federal e na Justiça Estadual, em ações trab

alhistas e nas ações defendendo os direitos de participantes de fundos de pensão. Vale destacar que, nas ações trabalhistas, uma das primeiras condenações de assédio moral no Estado do Rio de Janeiro ocorreu em um processo patrocinado pelo escritório, com amplo destaque na imprensa. O escritório vem obtendo grande êxito também na postulação de horas extras para gerentes de conta e gerentes gerais da categoria bancária, além de ter forte atuação nas ações de reintegração e acidente de trabalho. Quanto aos fundos de pensão, estamos promovendo ação contra a Previ em relação à distribuição irregular do superávit de R$ 7,5 bilhões ao Banco do Brasil. No âmbito cível o escritório tem ampla experiência em Direito de Saúde/Saúde suplementar e responsabilidade civil. Nosso diferencial nesse segmento é o conhecimento específico relativo a cada operadora de saúde, o que proporciona uma melhora dos resultados obtidos na prestação da assistência jurídica. Já conseguimos grandes vitórias no Judiciário na implementação e manutenção de plano de saúde a ex-empregados e/ou aposentados, e demandas decorrentes da falha na prestação de serviços das operadoras em razão da negativa de atendimento, erro médico, fornecimento de medicamentos, realização de transplantes e cirurgias, entre outras. Temos ainda uma equipe especializada na prática Previdenciária, que tem como objetivo atuar em favor do trabalhador em assuntos de natureza Previdenciária (INSS), proporcionando conforto, segurança e tranquilidade. Oferecemos serviços como a contagem de tempo de contribuição, simulação do valor do benefício, revisão de aposentadoria e recursos, requerimento de aposentadorias, benefícios por incapacidade (previdenciário e acidentário) e pensão por morte, nas vias administrativa e judicial, entre outros serviços.

Uma importante vitória na Justiça do Trabalho garantiu o direito à complementação salarial de um bancário aposentado afa...
17/06/2026

Uma importante vitória na Justiça do Trabalho garantiu o direito à complementação salarial de um bancário aposentado afastado por motivo de saúde.

O Itaú Unibanco havia interrompido o pagamento do benefício após alterar uma norma interna (RP-11) que vigorava desde a admissão do funcionário. Contudo, a decisão da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro aplicou a Súmula nº 51 do TST, determinando que regulamentos empresariais mais benéficos incorporam-se ao contrato e não podem ser modificados para prejudicar os trabalhadores atuais.

Diante do afastamento médico e da natureza alimentar da verba, a Justiça determinou em caráter liminar que o banco restabeleça o pagamento da complementação (a diferença entre o salário da ativa e a aposentadoria) no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária.

Acesse o nosso site e confira a análise completa sobre essa decisão: https://f.mtr.cool/vgeszlwzuo

Em decisão recente, o STF definiu que exigir idade mínima para a aposentadoria especial é inconstitucional. Com isso, o ...
15/06/2026

Em decisão recente, o STF definiu que exigir idade mínima para a aposentadoria especial é inconstitucional. Com isso, o trabalhador exposto a condições de risco ou insalubridade volta a ter direito ao benefício pelo tempo de atividade, sem a barreira da idade.

Aposentadoria especial não é privilégio. É a garantia de uma transição justa e digna para quem coloca a vida ou a saúde em risco todos os dias pelo seu trabalho.

O Stamato Advogados agora integra a rede de parceiros da Elegibilidade Brasil, iniciativa voltada à ampliação do acesso ...
10/06/2026

O Stamato Advogados agora integra a rede de parceiros da Elegibilidade Brasil, iniciativa voltada à ampliação do acesso à informação, orientação e benefícios para seus associados.

A parceria reforça valores que fazem parte da nossa atuação: acolhimento, responsabilidade, escuta e compromisso com uma advocacia ética e técnica, voltada às necessidades reais das pessoas.

Seguimos fortalecendo conexões e construindo relações pautadas pela confiança e pelo atendimento responsável.

Saiba mais em nosso site: https://www.stamatoadv.com.br/associados-ebrasil/

O que define os seus direitos não é o cargo que está no contrato, mas as funções que você realiza na prática. Esse é o P...
08/06/2026

O que define os seus direitos não é o cargo que está no contrato, mas as funções que você realiza na prática. Esse é o Princípio da Primazia da Realidade.

Recentemente, a Justiça do Trabalho (TRT-1) aplicou essa regra para garantir o enquadramento como financiária a uma funcionária de cooperativa de crédito. Embora contratada pela cooperativa, a rotina real da profissional envolvia a venda de seguros, empréstimos e cartões, atividades tipicamente financeiras.

Com a decisão, foram assegurados todos os benefícios da convenção coletiva dos financiários, como diferenças salariais de piso, PLR e auxílio-alimentação.

O Tribunal também manteve uma indenização por danos morais devido às condições insalubres (como m**o e infiltrações) detectadas na agência. Afinal, um ambiente de trabalho sadio e seguro é um direito fundamental de todo trabalhador.

Confira a análise jurídica completa em nosso site: https://f.mtr.cool/axaeroodbw

Entre os dias 1 e 12 de junho de 2026, nossa sócia Cristina Stamato acompanha de perto a 114ª Sessão da Conferência Inte...
03/06/2026

Entre os dias 1 e 12 de junho de 2026, nossa sócia Cristina Stamato acompanha de perto a 114ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho da International Labour Organization, realizada em Genebra, na Suíça. O evento reúne representantes de governos, empregadores e trabalhadores de 187 Estados-membros para discutir o futuro do emprego.

Como parte da delegação da CTB, Cristina está acompanhando as plenárias da Comissão de Aplicação de Normas ao lado de Carlos Augusto Müller, Ricardo Ponzi, Marcus Balbino e Cecília Rodrigues. Este ano, a Conferência traz à mesa temas urgentes e fundamentais para a nossa sociedade e para a nossa prática jurídica, tais como:

- O trabalho decente e a regulação na economia de plataformas;
- Uma agenda transformadora para a igualdade de gênero no ambiente de trabalho;

Para nós, acompanhar essas diretrizes direto da fonte é parte do nosso compromisso estrutural em defender a classe trabalhadora com base no que há de mais avançado e consolidado no cenário jurídico internacional.

A atualização da NR-1 entrou em vigor e passa a exigir das empresas maior atenção aos riscos psicossociais no ambiente d...
02/06/2026

A atualização da NR-1 entrou em vigor e passa a exigir das empresas maior atenção aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Temas como burnout, assédio moral, estresse ocupacional e sobrecarga de trabalho passam a integrar oficialmente o gerenciamento de riscos ocupacionais.

A mudança reforça a importância da prevenção e amplia as discussões sobre saúde mental nas relações de trabalho.

Confira a análise completa em nosso site: https://f.mtr.cool/bwbzqtcnpo

A saúde mental no ambiente de trabalho tem ocupado cada vez mais espaço nas discussões jurídicas e corporativas.Recentem...
27/05/2026

A saúde mental no ambiente de trabalho tem ocupado cada vez mais espaço nas discussões jurídicas e corporativas.

Recentemente, a Justiça do Trabalho reconheceu a síndrome de burnout como doença ocupacional em ação envolvendo o Itaú Unibanco, após o entendimento de que o adoecimento da trabalhadora estava relacionado às condições de trabalho enfrentadas ao longo dos anos.

O caso envolveu relatos de metas abusivas, jornadas extensas, cobrança excessiva por resultados e episódios de assédio moral.

A discussão ganha ainda mais destaque com a entrada em vigor da nova atualização da NR-1, que passa a exigir das empresas maior atenção aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, incluindo questões relacionadas à saúde mental.

Confira a análise completa do caso em nosso site: https://www.stamatoadv.com.br/burnout-e-reconhecido-como-doenca-do-trabalho-e-itau-e-condenado-ao-pagamento-de-pensao-vitalicia/

A inovação também faz parte da construção de uma advocacia mais estratégica, atualizada e conectada às transformações do...
25/05/2026

A inovação também faz parte da construção de uma advocacia mais estratégica, atualizada e conectada às transformações do mercado jurídico.

Representando o Stamato Advogados, Juliana Magalhães Calvet e Bianca Pires Viana estiveram presentes no AB2L Lawtech Experience 2026, considerado um dos maiores eventos de inovação jurídica do mundo, realizado no Pier Mauá, no Rio de Janeiro.

O encontro reuniu profissionais, especialistas, lawtechs e grandes nomes do setor para discutir tecnologia, inteligência artificial, inovação e os novos caminhos da advocacia. Entre as trocas proporcionadas pelo evento, também estiveram ao lado das advogadas Tatiana Rossini e Juliana Portela, do escritório Melo e Isaac, de Salvador, além de Vitor Meirelles, do escritório Gasam Advogados.

Recentemente, a Justiça reconheceu o direito de um trabalhador offshore ao pagamento em dobro pelos dias trabalhados a b...
21/05/2026

Recentemente, a Justiça reconheceu o direito de um trabalhador offshore ao pagamento em dobro pelos dias trabalhados a bordo além do limite legal previsto para a categoria.

O trabalhador chegava a permanecer 28 dias embarcado, sem o respaldo de um acordo coletivo válido. A decisão não apenas garante o pagamento retroativo, como também gera reflexos em férias, 13º salário e FGTS. O caso também envolveu o reconhecimento de irregularidades relacionadas ao intervalo intrajornada.

O respeito aos limites de jornada é fundamental para preservar a saúde, a segurança e a dignidade de quem atua no setor offshore.

Confira a análise completa do caso em nosso site: https://www.stamatoadv.com.br/trabalhador-embarcado-conquista-na-justica-pagamento-em-dobro-por-dias-excedentes-a-bordo/

Neste Dia Internacional da Mulher no Setor Marítimo, reconhecemos e celebramos as trajetórias das profissionais que ajud...
18/05/2026

Neste Dia Internacional da Mulher no Setor Marítimo, reconhecemos e celebramos as trajetórias das profissionais que ajudam a construir um ambiente mais diverso e representativo.

Homenageamos, com muito orgulho, todas as mulheres que, diariamente, atuam a bordo e em terra com dedicação, competência e profissionalismo.

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Praça Pio X, 78/4 Andar
Rio De Janeiro, RJ
20091-040

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