Qual é o horário de funcionamento?

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Stamato Advogados Associados

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Stamato Advogados Associados

Escritório especializado nas áreas trabalhista, de previdência complementar e cível, com vasta experiência em todas as formas de atividade nestas áreas.

Stamato Advogados Associados é um escritório especializado nas áreas trabalhista, de previdência complementar e cível, com vasta experiência em todas as formas de atividade nestas áreas. Temos uma atuação consolidada junto à categoria bancária, quer em processos individuais, quer em processos coletivos. Também operamos na Justiça do Trabalho, na Justiça Federal e na Justiça Estadual, em ações trab

alhistas e nas ações defendendo os direitos de participantes de fundos de pensão. Vale destacar que, nas ações trabalhistas, uma das primeiras condenações de assédio moral no Estado do Rio de Janeiro ocorreu em um processo patrocinado pelo escritório, com amplo destaque na imprensa. O escritório vem obtendo grande êxito também na postulação de horas extras para gerentes de conta e gerentes gerais da categoria bancária, além de ter forte atuação nas ações de reintegração e acidente de trabalho. Quanto aos fundos de pensão, estamos promovendo ação contra a Previ em relação à distribuição irregular do superávit de R$ 7,5 bilhões ao Banco do Brasil. No âmbito cível o escritório tem ampla experiência em Direito de Saúde/Saúde suplementar e responsabilidade civil. Nosso diferencial nesse segmento é o conhecimento específico relativo a cada operadora de saúde, o que proporciona uma melhora dos resultados obtidos na prestação da assistência jurídica. Já conseguimos grandes vitórias no Judiciário na implementação e manutenção de plano de saúde a ex-empregados e/ou aposentados, e demandas decorrentes da falha na prestação de serviços das operadoras em razão da negativa de atendimento, erro médico, fornecimento de medicamentos, realização de transplantes e cirurgias, entre outras. Temos ainda uma equipe especializada na prática Previdenciária, que tem como objetivo atuar em favor do trabalhador em assuntos de natureza Previdenciária (INSS), proporcionando conforto, segurança e tranquilidade. Oferecemos serviços como a contagem de tempo de contribuição, simulação do valor do benefício, revisão de aposentadoria e recursos, requerimento de aposentadorias, benefícios por incapacidade (previdenciário e acidentário) e pensão por morte, nas vias administrativa e judicial, entre outros serviços.

13/03/2026

No mês das mulheres, é importante lembrar que a informação também é uma forma de proteção.

Você sabia que a Convenção Coletiva dos Bancários é a única convenção coletiva que prevê direitos específicos para mulheres bancárias vítimas de violência doméstica?

Neste vídeo, Júlia Alexim, advogada integrante da nossa equipe, explica algumas das medidas previstas na convenção para proteger trabalhadoras que enfrentam esse tipo de situação.

Entre as medidas estão a possibilidade de transferência de local de trabalho, a flexibilização dos horários de entrada e saída, a oferta de linhas de crédito em condições diferenciadas e a existência de canais de atendimento voltados ao acolhimento e orientação das bancárias.

Essas garantias buscam oferecer condições mínimas de segurança para que as trabalhadoras que enfrentam situações de violência em casa não tenham comprometida também a sua atividade profissional.

Se você é bancária e vive ou conhece alguém que esteja passando por uma situação de violência doméstica, procure orientação junto ao sindicato da sua categoria.

12/03/2026

O tema é duro, desconfortável e, por isso mesmo, muitas vezes evitado. Mas é justamente por isso que precisa ser discutido com clareza.

Neste vídeo, Gabriel Sutter, advogado integrante da nossa equipe de Direito Criminal, explica o que caracteriza o feminicídio e quais foram as mudanças recentes na legislação brasileira sobre o tema.

O feminicídio representa uma das formas mais graves de violência de gênero. Trata-se do homicídio cometido contra a mulher em razão da sua condição de mulher, geralmente associado a contextos de violência doméstica e familiar, desprezo ou discriminação. Infelizmente, é a realidade que nos cerca. E é para mudar essa realidade que existe um mês dedicado às mulheres: não ap***s para celebrar conquistas, mas também para lembrar que ainda há muito a ser enfrentado na proteção e na garantia de seus direitos.

A legislação brasileira passou recentemente por uma mudança relevante para o fortalecimento da proteção das mulheres: o feminicídio deixou de ser tratado ap***s como uma forma qualificada de homicídio e passou a ser reconhecido como crime autônomo no Código Penal, com tipificação própria e p***s mais severas, que podem chegar a 40 anos de reclusão, a depender das circunstâncias do caso.

A lei também prevê agravantes quando o crime é cometido contra mulheres em situações de maior vulnerabilidade, como durante a gestação, contra idosas ou contra pessoas com deficiência.

08/03/2026

O Dia Internacional da Mulher não nasceu para ser uma data confortável.

Ele nasceu da luta.

O 8 de março existe porque, por muito tempo — e ainda hoje — mulheres precisaram lutar para existir com dignidade.

Por isso, esta não é ap***s uma data de homenagem. É uma data de memória e enfrentamento.

É dia de lembrar das mulheres que vieram antes: das que enfrentaram silêncio, exclusão, violência e discriminação para abrir caminhos que lhes eram negados; das que transformaram indignação em coragem para ocupar espaços que a sociedade insistia em fechar.

Também é dia de reconhecer conquistas que foram fruto de mobilização e resistência: o direito ao voto, o acesso à educação superior, a igualdade formal garantida pela Constituição de 1988, a Lei Maria da Penha.

E, ainda assim, a luta está longe de terminar.
Nesse contexto, iniciativas como o Projeto Basta! Não Iremos nos Calar! que oferece orientação e assistência jurídica a mulheres bancárias vítimas de violência doméstica ainda mais relevância.

Se você é bancária e sofreu ou corre risco de sofrer violência, entre em contato com o canal do Projeto Basta no Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro pelo WhatsApp (21) 97148-7164

26/02/2026

A 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis (TRT da 1ª Região) reconheceu o direito ao pagamento de horas extras em caso envolvendo gerente geral bancário e o Banco Bradesco S.A.

Na decisão, o ponto central foi que o título do cargo não basta, por si só, para afastar o direito às horas extras: é preciso avaliar, na prática, se havia efetivos poderes amplos de gestão e autonomia compatíveis com a exceção legal.

Além das horas extras, a decisão também reconheceu o direito ao adicional de transferência, diante das sucessivas alterações dos locais de trabalho do empregado, contrariando os termos do artigo 469 da CLT.

O entendimento reforça que a análise do que acontece no dia a dia do trabalho é determinante para definir o correto enquadramento legal do bancário e, portanto, se o tempo além da jornada legal deve ser pago como hora extra.

19/02/2026

Ela começou aqui no Stamato como copeira, passou por diferentes funções, ganhou responsabilidades, enfrentou todo tipo de contratempos na vida e, sobretudo, nunca deixou de acreditar que podia ir além.

Entre prazos, audiências, estudos, TCC e a temida prova da OAB, construiu um caminho que, hoje, a leva a exercer a advocacia com consciência da própria história e do percurso que a trouxe até aqui.

Nada foi simples, nada foi imediato. Foi construção diária, apoio, confiança e muita dedicação.

Parabenizamos nossa querida Dulci por sua trajetória e nos sentimos honrados em compartilhar suas conquistas.

Histórias como a dela são a prova de que o crescimento profissional é feito de oportunidades, trabalho sério e pessoas que acreditam e impulsionam umas às outras.

Seguimos valorizando trajetórias reais e quem constrói o Stamato todos os dias.

13/02/2026

Informamos que, nos dias 12 e 13 de fevereiro (quinta e sexta-feira), o atendimento do escritório ocorrerá normalmente, de forma online.

De 14 a 18 de fevereiro, não haverá expediente em razão do período de Carnaval.

Retomaremos as atividades no dia 19 de fevereiro (quinta-feira).

12/02/2026

A suspensão do concurso público da Prefeitura de Campos dos Goytacazes para a área da Educação foi destaque no Inter TV 2ª edição, da Inter TV, afiliada da TV Globo na região.

A decisão judicial questiona o percentual de cotas raciais previsto no edital e determinou a suspensão do certame até que o tema seja reavaliado.

Júlia Alexim, advogada da nossa equipe e especialista em Direito Administrativo, contribuiu com a reportagem trazendo esclarecimentos sobre os fundamentos jurídicos da decisão, sobre a autonomia municipal e a necessidade de edição de lei que garantam a pessoas negras vagas reservadas.

10/02/2026

Os Três Poderes da República lançaram o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa conjunta do governo federal, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário para enfrentar, de forma coordenada, a violência contra meninas e mulheres no país.

O pacto parte do reconhecimento de que o feminicídio é uma crise estrutural e que não se resolve com medidas isoladas. A proposta prevê ações integradas para acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento em todo o território nacional, ampliar iniciativas educativas e tornar mais efetiva a responsabilização de agressores.

A dimensão do problema ajuda a entender a urgência desse tipo de articulação. Em 2025, a Justiça brasileira julgou 15.453 casos de feminicídio, média de 42 por dia, e foram concedidas 621.202 medidas protetivas, segundo dados divulgados com base no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Essa lógica de resposta integrada começa com rede ativa e orientação jurídica. No Rio de Janeiro, o Stamato presta assessoria jurídica no Projeto Basta! Não Irão Nos Calar! junto ao Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, iniciativa idealizada pela CONTRAF-CUT. O projeto está presente em 485 cidades e acolheu 529 mulheres.

Se você é bancária e está em situação de violência doméstica, procure o seu sindicato.

05/02/2026

📊 O Brasil bateu mais um recorde preocupante: mais de 546 mil afastamentos do trabalho por saúde mental em 2025.

Esse número revela uma realidade cada vez mais comum nos ambientes profissionais, especialmente em setores de alta pressão, como o bancário.

⚖️ Do ponto de vista jurídico, é importante saber:

Quando há relação entre as condições de trabalho e o adoecimento psicológico, a empresa pode ser responsabilizada. A Justiça do Trabalho já reconhece casos de burnout, ansiedade e depressão como doenças ocupacionais.

💬 Você já passou por situações de pressão extrema no trabalho?

👇 Conte nos comentários.

🔁 Compartilhe para levar essa informação a mais pessoas.

📩 Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica especializada.

03/02/2026

⚠️ Atenção ao golpe do falso advogado, ele está cada vez mais sofisticado.

Os golpistas têm utilizado inteligência artificial para simular vozes reais de advogados e até se passar por servidores públicos, desembargadores e autoridades judiciais.

Por isso, é fundamental redobrar os cuidados:

📌 Nunca utilize os canais de comunicação que chegam até você por mensagem
📌 Sempre procure os contatos oficiais que você já conhece
📌 Não clique em links nem ligue para números enviados por terceiros
📌 Desconfie de linguagem jurídica, documentos e supostas decisões judiciais

Lembre-se: processos são públicos e informações verdadeiras podem ser usadas de forma indevida por golpistas.

✅ Informação é a melhor forma de prevenção.

🔁 Compartilhe este vídeo e ajude a proteger mais pessoas.

📩 Em caso de dúvida, procure sempre seu advogado pelos canais oficiais.

29/01/2026

Você sabia que muitos direitos trabalhistas ainda são ignorados ou desrespeitados?

Neste carrossel, reunimos cinco direitos que você pode ter e talvez nem saiba, como vale-transporte, intervalo obrigatório ou estabilidade após acidente de trabalho.

Estar bem informado é o primeiro passo para garantir que seus direitos sejam cumpridos.

Salve e compartilhe este post com quem precisa saber disso!

CLT AdvocaciaTrabalhista

26/01/2026

O exercício do Direito exige equilíbrio, resiliência e, acima de tudo, saúde. ⚖️

Neste Janeiro Branco, a Stamato Advogados Associados reforça a importância de olharmos para a saúde mental com a mesma seriedade com que tratamos nossos processos. No universo jurídico, onde lidamos diariamente com conflitos e grandes responsabilidades, cuidar da mente não é ap***s um ato de autocuidado, é um pilar da ética profissional.

Que 2026 comece com o compromisso de priorizar o equilíbrio emocional e o bem-estar.

Quem cuida da mente cuida da vida. 🏳️

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