Valente, Teixeira, Oliveira & Senna Advogados Associados

09/09/2026

Seu familiar está internado, sentindo dor e ninguém toma uma providência?

Não fique apenas na reclamação verbal. Peça avaliação da equipe e solicite que a queixa de dor e a conduta adotada sejam registradas no prontuário.

A Lei nº 15.378/2026 reforça direitos importantes do paciente, como atendimento de qualidade, informação adequada e acesso ao prontuário.

Informação também é uma forma de proteção.

Salve e compartilhe com quem precisa saber disso.

08/09/2026

Seu banco começou a limitar transferências, pedir documentos ou dificultar movimentações que antes eram normais?

Isso pode acontecer quando determinadas operações acionam mecanismos internos de **compliance e prevenção à fraude e à lavagem de dinheiro**.

Mas atenção: estar sob análise **não significa que você praticou qualquer irregularidade**.

Movimentações incompatíveis com o perfil da conta, valores elevados, operações atípicas ou mudanças bruscas no padrão de uso podem gerar bloqueios, pedidos de esclarecimento ou restrições temporárias.

O problema começa quando o banco mantém a restrição sem prestar informações adequadas ou causa prejuízos ao cliente sem uma justificativa concreta.

Nesses casos, guarde protocolos, prints, comunicações e comprovantes das operações realizadas.

Seu banco já bloqueou ou dificultou uma movimentação sem explicar o motivo? Conte nos comentários.

Salve este conteúdo e envie para quem precisa saber disso.

DireitoDoConsumidor AdvocaciaBancária VTSAdvogados

02/09/2026

Plano negou a sua cirurgia? **A negativa não encerra o seu direito ao tratamento.**

O primeiro passo é entender **por que o procedimento foi recusado** e solicitar a negativa de forma clara e fundamentada.

Guarde:
• pedido e relatório médico;
• exames;
• protocolos de atendimento;
• documento com a justificativa da negativa.

Dependendo do motivo da recusa e da situação clínica do paciente, é possível pedir a **reanálise pela operadora, registrar reclamação na ANS e, quando necessário, buscar a autorização judicialmente**.

Em casos de urgência ou risco de agravamento da saúde, o tempo pode fazer toda a diferença.

**Recebeu uma negativa? Não fique apenas com o “não” do plano. Entenda o motivo e conheça os seus direitos.**

Salve este vídeo e compartilhe com quem está enfrentando uma negativa de cirurgia.

DireitoDoConsumidor Advocacia

31/08/2026

Love bombing não é apenas “amor demais”.

Quando a intensidade emocional é usada para criar confiança, manipular a vítima e depois pedir dinheiro, o relacionamento pode esconder um golpe.

Promessas rápidas, declarações excessivas, urgências financeiras e pedidos de PIX são sinais de alerta.

Se houver prejuízo, preserve conversas, comprovantes e demais provas e busque orientação jurídica.

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26/08/2026

Seu médico prescreveu um medicamento de alto custo, mas o plano de saúde não explica com clareza como fazer a solicitação?

Antes de tudo, reúna a prescrição médica e um relatório detalhado, com diagnóstico, indicação do medicamento e justificativa clínica. Depois, faça o pedido por um canal oficial da operadora e guarde o número de protocolo.

Se houver negativa, demora excessiva ou dificuldade até mesmo para protocolar o pedido, registre tudo e solicite a resposta por escrito.

A cobertura não é automática em todos os casos, mas, dependendo do medicamento, da indicação médica e das circunstâncias concretas, a negativa pode ser questionada.

Informação e documentação fazem diferença na hora de defender o seu direito à saúde.

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Advocacia Saúde

25/08/2026

21/08/2026

Postaram uma foto sua sem autorização? Isso pode gerar consequências jurídicas.

O direito à imagem é protegido pela Constituição, e o uso indevido da sua foto — especialmente quando causa constrangimento, exposição ou tem finalidade comercial — pode justificar pedido de retirada do conteúdo e, conforme o caso, indenização por danos morais.

📌 Antes que a publicação seja apagada, guarde provas: prints, links, mensagens e identificação do perfil responsável.

Compartilhe com quem precisa saber disso.

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