Mário Pragmácio Consultoria

Mário Pragmácio Consultoria Advogado especializado em Direito da Cultura e do Entrenimento.

A Pragmácio Consultoria Jurídica presta serviços especializados na seara da cultura e do entretenimento com ênfase na economia criativa, valendo-se das novas tecnologias e da constituição de uma rede de parceiros para suprir o setor. Com isso, pretende-se inovar não só na temática, mas também na forma com que os profissionais do Direito se relacionam com seus clientes, propondo soluções eficientes através de um serviço personalizado e altamente especializado.

Receber a comenda pelos 30 anos do curso de Produção Cultural da UFF foi um momento muito especial.Mais do que uma homen...
29/05/2026

Receber a comenda pelos 30 anos do curso de Produção Cultural da UFF foi um momento muito especial.
Mais do que uma homenagem individual, senti como um reconhecimento coletivo de uma trajetória construída por muitas mãos. Tenho a alegria de integrar a vice-coordenação do curso ao lado de professores e professoras que admiro profundamente — muitos deles responsáveis por conduzir o curso ao longo dessas três décadas e consolidar esse espaço tão importante para a cultura brasileira.
O curso de Produção Cultural da UFF formou gerações de profissionais, pesquisadores, gestores e agentes culturais espalhados pelo país. Fazer parte dessa história é uma honra enorme e uma responsabilidade ainda maior.
Na segunda foto, com a querida Flavia Clemente, diretora do Instituto de Arte e Comunicação Social (IACS), parceira fundamental nessa caminhada.
Vida longa aos 30 anos da Produção Cultural UFF. Que venham os próximos capítulos.

Sim, os Livros do Tombo existem. E eu posso provar.Na foto, o Livro do Tombo das Artes Aplicadas e o processo de digital...
15/05/2026

Sim, os Livros do Tombo existem. E eu posso provar.

Na foto, o Livro do Tombo das Artes Aplicadas e o processo de digitalização desse acervo, realizado por . Tem algo de fascinante em ver um documento pensado para atravessar séculos, manuscrito com uma caligrafia impecável, agora passando por scanner, backup e preservação digital.

Não existe hierarquia formal entre os Livros do Tombo. Mas, na prática, quem trabalha com patrimônio percebe que alguns critérios de inscrição acabam sendo mais restritivos do que outros. O Livro do Tombo das Belas Artes, por exemplo, historicamente parece exigir uma espécie de consagração mais rígida. Já o Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico parece admitir outras formas de reconhecimento cultural, mais abertas e heterogêneas.

Mas o que sempre me intrigou mesmo foi o Livro do Tombo das Artes Aplicadas. Talvez porque ele seja o mais enigmático dos quatro. Nem sempre f**a claro onde ele começa e onde termina. O que exatamente cabe ali? Design? Mobiliário? Arte decorativa? Arte popular? Objetos utilitários? Técnicas? Ele parece existir numa espécie de zona cinzenta do patrimônio, um lugar onde as classif**ações tradicionais não dão conta de explicar tudo.

Anos atrás, junto da brilhante Helena Mendes dos Santos, a quem credito boa parte do pouco que sei sobre patrimônio cultural, escrevi um verbete sobre os Livros do Tombo para o Dicionário do IPHAN. Foi uma pesquisa que começou tentando entender uma categoria jurídica e terminou revelando como os próprios Livros do Tombo contam a história das mudanças de percepção sobre cultura, arte e patrimônio no Brasil. Para quem quiser aprofundar mais, só acessar o dicionário na sua versão digital (conforme mostra a última foto)

Na última aula da disciplina de Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural, no mestrado profissional do PEP/IPHAN, mergulh...
07/05/2026

Na última aula da disciplina de Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural, no mestrado profissional do PEP/IPHAN, mergulhamos nos enunciados do CJF sobre patrimônio cultural. Pode parecer algo muito técnico à primeira vista, mas ali existe uma verdadeira mudança de chave sobre como o Direito brasileiro passou a enxergar o patrimônio cultural.
Como costuma dizer o Min. Herman Benjamin, esses enunciados ajudaram a tirar o patrimônio cultural da “nota de rodapé do Direito”. E isso não é pouca coisa. Eles consolidam entendimentos fundamentais para a prática preservacionista: função social do patrimônio, participação das comunidades, articulação entre patrimônio material e imaterial, deveres do poder público, prevenção de danos, entre tantos outros temas que atravessam o cotidiano de quem atua na área.
Mais do que decorar normas, conhecer esses enunciados é compreender como o campo jurídico vem construindo ferramentas concretas para a defesa dos direitos culturais e da memória coletiva. Pra mim, as aulas do PEP/IPHAN também funcionam como um espaço permanente de atualização, em que consigo me inteirar das discussões da Casa e aprender muito com as trocas em sala. É um mestrado de excelência. Só discente casca grossa. Aula boa é aquela em que até (e principalmente) o professor aprende.

Primeira vez que vi o Palácio Gustavo Capanema eu nada entendi.Aquilo era um palácio?Na minha cabeça, palácio tinha márm...
07/05/2026

Primeira vez que vi o Palácio Gustavo Capanema eu nada entendi.
Aquilo era um palácio?
Na minha cabeça, palácio tinha mármore, colunas, escadarias monumentais e uma certa p***a meio europeia. O Capanema parecia outra coisa. Quase um anti-palácio. Eu só tinha visto uma foto em preto e branco na capa de um livro dos anos 90 que, diga-se, eu também li sem entender muita coisa na época.
Ontem dei aula no mestrado do IPHAN junto com a autora desse mesmo livro, que hoje entendo. E, pela primeira vez, subi no rooftop do prédio. Acho bonito perceber como certos edifícios vão fazendo sentido devagar na nossa vida. Às vezes primeiro vem o estranhamento; só depois vem o entendimento...e, mais tarde ainda, o afeto.
Uma amiga arquiteta viu essa foto do e comentou: “que moderno!”.
Gênia.
Talvez seja isso. O moderno tem essa capacidade de continuar parecendo estranho mesmo depois de velho.

Tem cursos que não são só uma formação...são um ponto de virada. O curso de Direito do Entretenimento da UERJ foi exatam...
14/04/2026

Tem cursos que não são só uma formação...são um ponto de virada.
O curso de Direito do Entretenimento da UERJ foi exatamente isso pra mim.

Até então, minha trajetória estava muito centrada na pesquisa em direitos culturais, na universidade, na reflexão crítica. Foi ali, nesse curso, que pela primeira vez consegui enxergar com clareza a possibilidade concreta de advogar na área. Como meus pais e irmão faziam. Não só estudar o tema, mas viver disso, construir uma atuação profissional consistente, dialogando com artistas, produtores, empresas e políticas públicas.

Foi uma mudança de chave mesmo. De perspectiva, de ambição profissional e de entendimento sobre o papel do direito na cultura e no entretenimento (sem entrar no maniqueismo que se faz entre o que é cultura e o que é entretenimento)

Por isso, tenho um carinho enorme pelo curso...e fazer parte hoje do corpo docente é motivo de muito orgulho. É uma forma de retribuir tudo o que ele representou na minha trajetória, contribuindo para formar novas pessoas que também querem atuar nesse campo tão potente. Vááários colegas passaram por lá. Muitos mesmo. Acho que vale a pena.

As inscrições estão abertas. Se você tem interesse em trabalhar com cultura, audiovisual, música, artes e economia criativa, esse pode ser um caminho importante.

Nos vemos em aula.

Escreva uma postagem falando do curso de Direito do Entrenimento. Ele foi importantissimo para a minha formação como adv...
14/04/2026

Escreva uma postagem falando do curso de Direito do Entrenimento. Ele foi importantissimo para a minha formação como advogado. Antes de fazer o curso, eu enfatiza minha atuação como pesquisador em direitos culturais, mas foi lá que vislumbrei a primeira vez a possibilidade de advogar na área, de viver como advogado. Por isso sou muito grato ao curso. Faço parte do corpo docente com muito orgulho. Divulgue as inscrições estão abertas.

Tem cursos que não são só uma formação — são um ponto de virada. O curso de Direito do Entretenimento foi exatamente isso pra mim.
Até então, minha trajetória estava muito centrada na pesquisa em direitos culturais, na universidade, na reflexão crítica. Foi ali, nesse curso, que pela primeira vez consegui enxergar com clareza a possibilidade concreta de advogar na área. Não só estudar o tema, mas viver disso, construir uma atuação profissional consistente, dialogando com artistas, produtores, empresas e políticas públicas.
Foi uma mudança de chave mesmo. De perspectiva, de ambição profissional e de entendimento sobre o papel do direito na cultura e no entretenimento.
Por isso, tenho um carinho enorme pelo curso — e fazer parte hoje do corpo docente é motivo de muito orgulho. É uma forma de retribuir tudo o que ele representou na minha trajetória, contribuindo para formar novas pessoas que também querem atuar nesse campo tão potente.
As inscrições estão abertas. Se você tem interesse em trabalhar com cultura, audiovisual, música, artes e economia criativa, esse pode ser um caminho importante.
Nos vemos em aula.

Um dos exercícios que mais gosto de fazer em sala de aula se chama Advocacy Wars... e, como o nome já sugere, dá debate…...
02/04/2026

Um dos exercícios que mais gosto de fazer em sala de aula se chama Advocacy Wars... e, como o nome já sugere, dá debate… e uma certa confusão (da boa).

Divido a turma em três grupos inspirados em conflitos reais do campo da arte e do espaço público: Charging Bull, Fearless Girl e Pi***ng Pug. Cada grupo recebe instruções específ**as, quase como um jogo de estratégia, e precisa construir sua posição, defender interesses e reagir aos argumentos dos outros.

Mas não é só um jogo. O exercício coloca em disputa temas centrais do Direito da Cultura, como liberdade de expressão artística, direitos autorais, gênero, território, estética e interesse público. No fundo, é sobre aprender a argumentar em cenários complexos, em que não existe resposta fácil; e em que o direito precisa dialogar com outras dimensões da vida social.

E é justamente aí que a coisa f**a boa: quando a sala entra em tensão, as posições se embaralham e ninguém tem certeza absoluta de quem está “certo”.

Quem já participou do Advocacy Wars comigo? Deu briga?

29/03/2026

Tá aí um caso legal. Maior orgulho de ter participado.

Lembro como se fosse hoje: entrei no escritório do meu pai — ainda na Rua Dona Leopoldina, 1235 (quem aí já passou por lá?) — e encontrei ele na sala, concentrado, claramente preocupado. Perguntei o que estava acontecendo e o Pragmácio Pai explicou.

Era um caso de um cliente antigo dele: a tradicional Farmácia Oswaldo Cruz. Os proprietários do imóvel queriam retomá-lo. Na prática, isso signif**ava o fim da farmácia, o despejo era iminente.

Na hora eu disse: “pera aí, pai… vamos olhar isso com calma”. Me parecia claro que não era só uma relação privada, havia ali um interesse público, uma dimensão dos direiros culturais que precisava ser considerada.

O que veio depois foi uma longa batalha (que rende boas histórias em sala de aula). Mas o desfecho valeu cada esforço: a farmácia se tornou um case emblemático, um daqueles raros momentos em que conseguimos proteger um bem tanto pela sua dimensão material quanto imaterial.

Mais do que uma vitória jurídica, foi a preservação de um pedaço da cidade que eu amo, da memória e da cultura.

Tenho muito orgulho de ter feito parte dessa história; e de saber que ela deixou um legado.

Vídeo de

Participei da reportagem especial de intitulada “Paradoxo da Inteligência Artificial na Arte”, série em 4 episódios.No...
27/03/2026

Participei da reportagem especial de intitulada “Paradoxo da Inteligência Artificial na Arte”, série em 4 episódios.

No ep. 3, apresento meu posicionamento sobre os impactos da inteligência artificial no direito autoral — especialmente os desafios que ela impõe às noções clássicas de autoria, originalidade e criação.

A discussão vai além da adaptação das normas: estamos diante de uma mudança estrutural no próprio conceito de criação artística.

O link do episódio está na bio — vale muito a escuta.

CulturaDigital

Agenda em Brasília com a comitiva do : (i) reunião com a Ministra e equipe do ; (ii) reunião com a Presidente da Comiss...
28/08/2025

Agenda em Brasília com a comitiva do : (i) reunião com a Ministra e equipe do ; (ii) reunião com a Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, .

Falamos do impacto dos novos marcos legais da cultura e de pautas importantes sobre fomento à cultura, direitos autorais, patrimônio cultural e os direitos das trabalhadoras e trabalhadores da cultura.

O vem se consolidando como uma referência na área e segue na luta em defesa dos direitos culturais.

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