Daumas e Leandro Advocacia

30/09/2025

No último dia 24 de setembro, nossa especialista Dra. Grazielle Daumas, esteve na OAB 55a Subseção palestrando sobre o procedimento de isenção do imposto de renda sobre doenças graves.

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10/11/2023

Você se divorciou e ainda tem dúvidas sobre se pode ou não continuar usando o nome de casado? Esta é uma pergunta muito comum e vamos esclarecer isso!

Muitas pessoas têm dúvidas sobre o uso do nome de casado após o divórcio. A resposta é sim, é possível continuar utilizando o nome de casado mesmo após o fim do casamento. Mas, como tudo na vida, essa escolha traz algumas considerações importantes.

A decisão de manter ou não o nome de casado é pessoal e deve ser feita considerando as circunstâncias individuais de cada caso. Se você optar por manter o nome, é necessário atentar-se aos procedimentos para regularizar seus documentos.

É crucial destacar que a decisão sobre o nome não interfere em questões como pensão alimentícia e guarda de filhos.

🤔 Você já passou por um divórcio? Conte-nos sobre sua experiência com o nome de casado após o divórcio nos comentários!

25/10/2023

Hoje trazemos essa reflexão sobre o sistema tributário brasileiro, não apenas como instrumento de percepção dos recursos indispensáveis ao Erário para o atendimento das necessidades da sociedade e dos cidadãos brasileiros, mas também no que concerne à sua reconhecida complexidade e ao seu papel como instrumento de realização da justiça fiscal e do desenvolvimento nacional.

25/10/2023

19/10/2023

Hoje, em especial, enfatizamos, ainda mais, a conscientização pelo autoexame, para que juntos possamos levar mais informações sobre a importância que um simples toque pode fazer a diferença! 🎀

22/06/2023

Se você é uma pessoa pró-ativa e quer somar com a gente, venha participar do processo seletivo para estagiário do escritório Daumas e Leandro Advocacia!

Requisitos:

* já ter cursado 4 períodos da faculdade de direito
* ter disponibilidade para versão híbrida de trabalho

Bolsa e horário a combinar!

Curriculos devem ser enviados para o email:

[email protected]

16/06/2023

⚠️ Pode ser deduzida a despesa com saúde se forem gastos próprios ou com dependentes, desde que estes estejam incluídos na sua declaração (sem entrar em outra declaração).

Limite da dedução: não há limites financeiros;

04/05/2023

Dispõe o artigo 4º da Lei de Execução Fiscal:

“Art. 4º - A execução fiscal poderá ser promovida contra:

⚜️I - o devedor;
⚜️II - o fiador;
⚜️III - o espólio;
⚜️IV - a massa;
⚜️V - o responsável, nos termos da lei, por dívidas, tributárias ou não, de pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado; e
⚜️VI - os sucessores a qualquer título. (...)”

03/05/2023

E você sabe o que é?

A Execução Fiscal é um tipo de ação judicial cujo objetivo é COBRAR valores constituídos em Dívida Ativa da União, Estado/ Distrito Federal ou Município e suas respectivas autarquias.

A execução fiscal é regulamentada pela Lei 6830/80 e o Código de Processo Civil é utilizado se houver alguma questão omissa na lei especial, ou seja, é utilizado subsidiariamente.

O crédito cobrado pode ter natureza tributária ou não, mas constitui receita vinculada às normas de Direito Financeiro, que se relaciona às receitas e despesas públicas dos entes federativos.

01/05/2023

O Dia do Trabalho, ou Dia do Trabalhador, é celebrado em vários países do mundo em 1.° de maio, dia que é feriado no Brasil e em mais cerca de 80 países.

Esta data comemorativa é dedicada à conquista de todos os trabalhadores durante a história. Por isso, apesar de seu nome completo ser Dia mundial do trabalho, muitas pessoas preferem usar Dia do trabalhador, porque esta é uma forma de homenagear os trabalhadores.