Gameiro Advogados

Gameiro Advogados Escritório de advocacia com expertise e atuação nas principais áreas do direito e foco na assess Entre em contato conosco e agende uma reunião.

Escritório de advocacia com expertise e atuação nas principais áreas do direito e foco na assessoria jurídica de empresas Médio e Pequeno Porte.

Mais do que advocacia, somos pessoas que constroem soluções jurídicas com responsabilidade, técnica e compromisso.
18/12/2025

Mais do que advocacia, somos pessoas que constroem soluções jurídicas com responsabilidade, técnica e compromisso.

Hoje celebramos todos aqueles que dedicam sua vida à defesa da justiça, dos direitos e da verdade.Na Gameiro Advogados, ...
11/08/2025

Hoje celebramos todos aqueles que dedicam sua vida à defesa da justiça, dos direitos e da verdade.

Na Gameiro Advogados, temos orgulho de exercer a advocacia com ética, comprometimento e excelência, sempre buscando as melhores soluções para nossos clientes.

Parabéns a todos os colegas de profissão que honram a nobre missão de advogar! 👏

A nova Reforma Tributária já está em vigor e promete transformar a forma como as empresas lidam com impostos no Brasil. ...
11/07/2025

A nova Reforma Tributária já está em vigor e promete transformar a forma como as empresas lidam com impostos no Brasil. A substituição de tributos como ICMS, ISS, P*S e Cofins pela CBS e pelo IBS traz impactos diretos na rotina fiscal, no fluxo de caixa e na estrutura operacional das empresas

Entre as mudanças mais relevantes estão a extinção de regimes especiais, o fim de benefícios fiscais antigos e a necessidade de adaptação a novas regras de apuração e recolhimento

O planejamento jurídico-tributário se torna ainda mais essencial nesse cenário. Negócios que se antecipam e revisam sua estrutura terão mais segurança e poderão evitar riscos como autuações, perdas financeiras e insegurança jurídica

Na Gameiro Advogados acompanhamos de perto a regulamentação da reforma e ajudamos sua empresa a atravessar essa transição com estratégia e tranquilidade

Fale com a nossa equipe e entenda o que precisa ser feito agora para sua empresa não ser surpreendida

O crescimento das apostas esportivas no Brasil trouxe também uma nova discussão jurídica que envolve diretamente os infl...
11/07/2025

O crescimento das apostas esportivas no Brasil trouxe também uma nova discussão jurídica que envolve diretamente os influenciadores digitais. Ao promover plataformas de apostas como formas fáceis e rápidas de ganhar dinheiro, muitos acabam induzindo seguidores a comportamentos arriscados e prejudiciais

Em casos onde o público é vulnerável, como jovens e pessoas com transtornos compulsivos, a responsabilidade desses influenciadores se intensifica. Quando há lucro envolvido na divulgação, eles podem ser enquadrados como fornecedores e responder por eventuais danos materiais e morais causados aos consumidores

A legislação brasileira já reconhece o impacto da publicidade enganosa e abusiva. O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil trazem fundamentos para responsabilizar quem colabora para práticas que causam prejuízos à saúde, finanças e bem-estar das pessoas

O debate é urgente. Mais do que visibilidade nas redes, influenciadores precisam estar atentos às consequências jurídicas do conteúdo que publicam. O direito acompanha essa evolução e busca garantir segurança em um ambiente cada vez mais digital

Para aprofundar o tema, acesse o artigo completo no site Migalhas

📎 https://www.migalhas.com.br/depeso/430843/responsabilidade-de-influenciadores-digitais-sobre-danos-das-apostas

Você sabia que é possível confirmar se um advogado ou advogada realmente está habilitado para atuar?A OAB criou a plataf...
25/06/2025

Você sabia que é possível confirmar se um advogado ou advogada realmente está habilitado para atuar?

A OAB criou a plataforma Confirmadv para proteger você de fraudes e garantir mais segurança nas relações jurídicas.

Com mais de 11 mil acessos e 2 mil golpes evitados, a ferramenta já é uma aliada essencial na prevenção de crimes virtuais no meio jurídico.

📌 Basta acessar: [confirmadv.oab.org.br](https://confirmadv.oab.org.br/)

Digite o nome ou número da OAB do profissional e tenha a confirmação oficial em segundos.

Compartilhe essa dica com clientes e parceiros.

Prevenção é um dever de todos. Segurança jurídica é prioridade.

URGENTE PARA EMPRESAS DO RJ!Saiu o Convênio CONFAZ n. 69/2025 e ele pode ser a sua melhor chance de regularizar dívidas ...
23/06/2025

URGENTE PARA EMPRESAS DO RJ!

Saiu o Convênio CONFAZ n. 69/2025 e ele pode ser a sua melhor chance de regularizar dívidas de ICMS com até 95% de desconto em juros e multas!

📌 Débitos até 28/02/2025

📌 Inclui parcelamentos antigos e multas

📌 Até 90 parcelas com condições especiais

📌 Possibilidade de compensar com precatórios

📌 Sem perder incentivos fiscais

⚠ A adesão será por tempo limitado. Ainda depende de regulamentação, mas você já pode se preparar!

📞 Fale com nosso time tributário e entenda como aproveitar essa oportunidade única.

📍 Gameiro Advogados | Regularize com segurança

18/06/2025

O cenário econômico continua desafiador para os empresários brasileiros.

Com a taxa Selic em patamar historicamente elevado, o crédito está mais caro, o capital de giro mais restrito e as margens de lucro cada vez mais comprimidas. Soma-se a isso os efeitos acumulados da pandemia, da desaceleração do consumo e do aumento das obrigações financeiras.

Empresas que já vinham alavancadas agora enfrentam uma realidade de vulnerabilidade extrema, precisando encontrar alternativas jurídicas e estratégicas para manter a operação viável e honrar seus compromissos.

Na Gameiro Advogados, atuamos lado a lado com o empresário, oferecendo soluções legais assertivas para enfrentar momentos de crise com segurança jurídica e inteligência financeira.

Quem julga o IBS? Um contencioso com dois donos.Com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o Brasil dá um pas...
16/06/2025

Quem julga o IBS? Um contencioso com dois donos.

Com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o Brasil dá um passo importante rumo à simplificação tributária. Mas a promessa de eficiência vem acompanhada de um grande desafio: quem será responsável por julgar os conflitos tributários gerados por esse novo tributo compartilhado entre Estados e Municípios?

A EC 132/23 propõe um modelo federativo inovador, com arrecadação conjunta e um Comitê Gestor (CG-IBS) para administrar o novo imposto. Porém, ainda não está claro se a competência para julgar esses litígios será da Justiça Federal ou Estadual — o que pode levar à multiplicação de ações e decisões conflitantes.

O contencioso do IBS será, sem dúvida, um dos maiores te**es da reforma tributária. A efetividade do novo modelo dependerá de uma implementação técnica, cooperativa e de alto nível de maturidade institucional por parte dos entes federativos.

⚖️ Unificar o sistema é o objetivo. Evitar a insegurança jurídica é o verdadeiro desafio.

📎 Leia mais no artigo completo de Karina de Oliveira em Migalhas:
https://www.migalhas.com.br/depeso/431429/um-contencioso-com-dois-donos-quem-vai-julgar-o-ibs

Responsabilidade dos influenciadores nas apostas online: até onde vai?Com a explosão das plataformas de apostas no Brasi...
02/06/2025

Responsabilidade dos influenciadores nas apostas online: até onde vai?

Com a explosão das plataformas de apostas no Brasil, influenciadores digitais se tornaram peças-chave na promoção desses serviços — muitas vezes com promessas de lucros fáceis e pouco (ou nenhum) alerta sobre os riscos envolvidos.

📉 O problema? A publicidade dirigida por esses influenciadores pode atingir públicos vulneráveis, como jovens, pessoas com transtornos compulsivos e até menores de idade.

🧠 O artigo do Dr. Vitor Pontes, publicado no Migalhas, analisa com profundidade os impactos jurídicos e sociais da atuação de influenciadores no mercado de apostas, abordando:

• A aplicação do Código de Defesa do Consumidor;

• Os fundamentos da responsabilidade civil (arts. 186 e 927 do CC);

• A omissão de riscos e promessas abusivas;

• E a necessidade urgente de regulamentação ética da publicidade digital.

⚠️ Influenciar é também assumir responsabilidade. Quando há dano, há também dever de reparação.

📖 Leia o artigo completo no Migalhas:

https://www.migalhas.com.br/depeso/430843/responsabilidade-de-influenciadores-digitais-sobre-danos-das-apostas

No Gameiro Advogados, atuamos na defesa dos direitos trabalhistas com estratégias jurídicas sólidas e personalizadas. Se...
22/05/2025

No Gameiro Advogados, atuamos na defesa dos direitos trabalhistas com estratégias jurídicas sólidas e personalizadas. Seja para garantir direitos, evitar abusos ou buscar reparação na Justiça, nossa equipe está preparada para oferecer suporte completo.

💼 Áreas de atuação:

✅ Reclamações trabalhistas

✅ Revisão de contratos e benefícios

✅ Defesa contra demissões injustas

✅ Assessoria para empresas e empregados

📲 Precisa de orientação? Entre em contato pelos nossos canais oficiais! ⚖

A disseminação dos jogos de azar no Brasil e seus reflexos nas relações de trabalho** foram tema do artigo publicado no ...
20/05/2025

A disseminação dos jogos de azar no Brasil e seus reflexos nas relações de trabalho** foram tema do artigo publicado no site Migalhas pelo Dr. Vitor Pontes, Head da Área Trabalhista da Gameiro Advogados.

Com o avanço das propostas de regulamentação dos jogos de azar no país, surgem importantes reflexões sobre os impactos que essa atividade pode gerar no mundo do trabalho — especialmente no que se refere a condições laborais, direitos dos trabalhadores, carga horária e vínculos empregatícios.

⚖️ O artigo aborda pontos sensíveis como:

- A ausência de regulamentação da atividade e seus efeitos sobre a formalização dos vínculos;
- A insegurança jurídica dos trabalhadores vinculados a empresas que exploram jogos de azar;
- O papel da Justiça do Trabalho e o desafio de equilibrar liberdade econômica com proteção social.

📚 Leitura essencial para profissionais do Direito e interessados em temas atuais e controversos das relações de trabalho.

🔗 Confira o artigo completo no Migalhas:

https://www.migalhas.com.br/depeso/426988/jogos-de-azar-no-brasil-com-foco-nas-implicacoes-trabalhistas

Hoje celebramos o Dia do Estudante de Direito, aquele que dedica seus dias a compreender as leis, os direitos e os dever...
19/05/2025

Hoje celebramos o Dia do Estudante de Direito, aquele que dedica seus dias a compreender as leis, os direitos e os deveres que estruturam a sociedade.

Cada artigo lido, cada debate enfrentado e cada princípio absorvido é parte da construção de um profissional que, no futuro, será agente de justiça e mudança.

Na Gameiro Advogados, valorizamos o compromisso de quem está trilhando esse caminho e reforçamos: o Direito é mais do que profissão — é missão.

Aos estudantes de Direito, nosso respeito e incentivo. Sigam firmes: o futuro da justiça passa por vocês.

Endereço

Avenida Das Américas, 3500/Le Monde Offices/Bloco 1 (Londres)/Sala 304
Rio De Janeiro, RJ
22640102

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

+552135960030

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Gameiro Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Gameiro Advogados:

Compartilhar