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D Dias Advogados

Assistência Jurídica

31/07/2026

Quem compra um imóvel na planta cria expectativas e faz um investimento importante. Quando a obra é abandonada ou sofre atrasos excessivos, podem existir medidas legais para proteger o consumidor.

Cada contrato deve ser analisado individualmente.

Salve este post e envie para quem está passando por essa situação.

29/07/2026

A prisão em flagrante não elimina as garantias previstas na Constituição e na legislação brasileira.

Toda pessoa tem direitos que devem ser respeitados durante o procedimento, independentemente da acusação.

Salve este conteúdo e compartilhe para combater a desinformação.

27/07/2026

Muitas aposentadorias são negadas por falta de documentos, informações incompletas ou interpretação equivocada da legislação.

Antes de desistir, vale a pena verificar se existem alternativas para revisar essa decisão.

Salve este post e compartilhe com quem está aguardando uma resposta do INSS.

24/07/2026

O direito ao sossego faz parte da convivência em sociedade. Quando o excesso de barulho ultrapassa os limites do razoável, existem medidas legais que podem ser adotadas.

Cada situação deve ser analisada conforme as provas disponíveis.

Salve este conteúdo e envie para quem enfrenta esse problema.

22/07/2026

Cancelamentos indevidos, abandono da corrida e situações abusivas podem gerar prejuízos ao consumidor.

Dependendo do caso, é possível buscar a reparação pelos danos sofridos.

Comente se você já passou por uma situação parecida e salve este post.

20/07/2026

O bullying pode causar consequências emocionais, sociais e até físicas para crianças e adolescentes.

Pais e responsáveis devem registrar os fatos e buscar soluções quando a situação não é resolvida pela instituição de ensino.

Salve este post e compartilhe para conscientizar mais pessoas sobre o tema.

17/07/2026

Uma postagem feita por impulso pode gerar consequências jurídicas quando atinge a honra, a imagem ou a reputação de outra pessoa.

Antes de publicar, vale lembrar que a liberdade de expressão também possui limites legais.

Salve este post e envie para quem usa muito as redes sociais.

15/07/2026

Os golpes envolvendo Pix cresceram nos últimos anos, mas isso não significa que a vítima deve simplesmente aceitar o prejuízo.

Cada caso exige análise das circunstâncias e das medidas tomadas logo após a fraude.

Salve este conteúdo e compartilhe com quem precisa ficar atento.

13/07/2026

significa que haverá multa ou processo.

O importante é entender o motivo da notificação e agir dentro do prazo para evitar complicações futuras.

Salve este post para consultar quando precisar e envie para quem recebeu uma notificação recentemente.

10/07/2026

Se um animal provoca um acidente ou causa prejuízo a outra pessoa, o tutor pode ser responsabilizado civilmente pelos danos causados.

Cada situação possui particularidades, mas conhecer essa responsabilidade evita muitos problemas.

Salve este post e compartilhe com outros tutores de animais.

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