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Magellan IP Intellectual Property • Brazil

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Magellan IP Intellectual Property • Brazil

We are an innovative firm providing prosecution and consulting services in all areas of intellectual property in Brazil.

17/02/2026

Today marks the beginning of the Year of the Red Fire Horse!

In the Chinese Zodiac, the Red Fire Horse is a rare and powerful symbol of extraordinary energy, passion, and rapid transformation. In the world of Intellectual Property, these traits are vital: the "fire" of a new idea needs the "speed" of the horse to outpace the competition and reach the global market.

At magellan IP, we welcome this new cycle inspired by this dynamic spirit. Our mission is to provide the strength and agility your innovations need to cross borders and achieve success with maximum momentum.

May this year ignite the path for your most ambitious projects, turning bold visions into protected, high-value assets.

Happy Chinese New Year!

Hoje damos as boas-vindas ao Ano do Cavalo de Fogo Vermelho!

No Zodíaco Chinês, o Cavalo de Fogo Vermelho é um símbolo raro e poderoso de energia extraordinária, paixão e transformação rápida. No mundo da Propriedade Intelectual, esses traços são vitais: o "fogo" de uma nova ideia precisa da "velocidade" do cavalo para superar a concorrência e alcançar o mercado global.

Na magellan IP, iniciamos este novo ciclo inspirados por esse espírito dinâmico. Nossa missão é oferecer a força e a agilidade que suas inovações precisam para cruzar fronteiras e alcançar o sucesso com o máximo de impulso.

Que este ano ilumine o caminho para os seus projetos mais ambiciosos, transformando visões ousadas em ativos protegidos e de alto valor.

Feliz Ano Novo Chinês!

02/02/2026

On February 17, 2026, our Managing Partner, Leonor Magalhães Galvão, will have the honor of representing*ABPI* - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - as an Observer at the official launch of the World Intellectual Property Report (WIPR) 2026 which will be held at the World Intellectual Property Organization headquarters in Geneva.

The WIPR is published by WIPO every two years, and offers fresh insights into the role of innovation in market economies and, in doing so, fosters evidence-based policy-making.
This year’s report is entitled “Technology on the move” and during the event, a panel of experts will discuss how policymakers can facilitate the diffusion of technology and encourage innovation-driven growth.

Leonor looks forward to representing Brazil and ABPI and to the discussions on the report’s findings.

[PT]

Em 17 de fevereiro de 2026, nossa Managing Partner, Leonor Magalhães Galvão, terá a honra de representar a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual na condição de Observadora no lançamento oficial do World Intellectual Property Report (WIPR) 2026, que ocorrerá na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra.

Publicado bienalmente pela OMPI, o WIPR apresenta análises atualizadas sobre o papel da inovação nas economias de mercado e contribui para o desenvolvimento de políticas públicas fundamentadas em evidências.

O relatório deste ano, intitulado “Technology on the Move”, será debatido em um painel composto por especialistas, que discutirão como formuladores de políticas podem promover a difusão tecnológica e estimular o crescimento econômico impulsionado pela inovação.

Leonor aguarda com entusiasmo a oportunidade de representar o Brasil e a ABPI, bem como participar das discussões sobre as conclusões e recomendações apresentadas no relatório.

28/01/2026

magellan IP is excited to announce that Jaqueline Chaves has joined our firm as a patent paralegal.

Jaqueline becomes a part of our dedicated Deposits and Formalities department, where her attention to detail will be vital in managing the administrative lifecycle of our clients' intellectual property assets.

Please join us in giving a warm welcome to Jaqueline. We are delighted to have her on the team and look forward to achieving new milestones together.

[PT]

A magellan IP tem o prazer de anunciar que Jaqueline Chaves se juntou à nossa firma como paralegal de patentes.

Jaqueline passa a integrar nosso Departamento de Depósitos e Formalidades, onde sua atenção aos detalhes será essencial na gestão do ciclo de vida administrativo dos ativos de propriedade intelectual de nossos clientes.

Juntem-se a nós para dar as calorosas boas-vindas à Jaqueline. Estamos muito felizes em tê-la na equipe e ansiosos para alcançarmos novos marcos juntos.

23/01/2026

With the AIPPI Mid-Term Meeting just ahead, our Managing Partner, Leonor Magalhães Galvão, is preparing for two days of high-level discussions in Marrakech, Morocco, on 5–6 February 2026, hosted at the Mövenpick Hotel Mansour Eddahbi.

This flagship gathering is an essential forum for engaging with IP leaders on key trends and strategic challenges across the field. Leonor looks forward to connecting with colleagues and contributing perspectives from Brazil’s innovation ecosystem.

If you will be in Marrakech and would like to schedule a meeting - or simply for a coffee - please feel free to send a direct message.

[PT]
Com a Reunião Mid-Term da AIPPI se aproximando, nossa Sócia Gerente, Leonor Magalhães Galvão, está se preparando para dois dias de discussões de alto nível em Marrakech, Marrocos, nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2026, que acontecerão no Mövenpick Hotel Mansour Eddahbi.

Este encontro emblemático é um fórum essencial para o diálogo com líderes em Propriedade Intelectual sobre tendências relevantes e desafios estratégicos do setor. Leonor aguarda com expectativa a oportunidade de se conectar com colegas e de contribuir com perspectivas oriundas do ecossistema de inovação do Brasil.

Se você estiver em Marrakesh e quiser agendar uma reunião, fique à vontade para enviar uma mensagem direta.

21/01/2026

É com satisfação que anunciamos que nosso sócio, Saulo Calazans, foi convidado novamente para ministrar a aula de abertura do Curso Intermediário de Desenhos Industriais da ABAPI, no dia 23 de fevereiro.

Em um mercado onde a inovação estética é um dos principais diferenciais competitivos, a proteção do design exige um olhar estratégico e atualizado. O convite para abrir este curso reafirma o compromisso da magellan IP com a excelência técnica e nosso papel ativo no desenvolvimento da Propriedade Intelectual no Brasil.

Este reconhecimento reflete o nível de especialização que buscamos imprimir em todas as nossas frentes de atuação: não apenas acompanhamos as tendências do mercado, mas contribuímos para a formação de novos especialistas na área.

As inscrições e detalhes completos podem ser acessados diretamente no portal da ABAPI: https://abapi.org.br/cursos/curso-de-desenhos-industriais/

[EN]
We are pleased to announce that our partner, Saulo Calazans, has once again been invited to teach the opening lecture of the ABAPI Intermediate Industrial Design Course on February 23rd.

In a market where aesthetic innovation is one of the main competitive differentiators, design protection requires a strategic and up-to-date approach. The invitation to open this course reaffirms magellan IP's commitment to technical excellence and our active role in the development of Intellectual Property in Brazil.

This recognition reflects the level of specialization we strive to achieve in all our areas of operation: we not only follow market trends but also contribute to the training of new specialists in the field.

Registration and full details can be accessed directly on the ABAPI portal: https://abapi.org.br/cursos/curso-de-desenhos-industriais/

12/01/2026

The era of long patent delays in Brazil is coming to an end. In November, the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO) swore in new examiners dedicated to high-complexity areas, specifically biotechnology and artificial intelligence.

This structural update is a key step toward the institute's goal of aligning Brazil's patent pendency with international standards by 2026.

For R&D directors and tech companies, this signals a necessary shift in mindset: the filing and prosecution strategy must now account for much faster examination cycles and quicker technical opinions.

Is your patent strategy ready for a faster BPTO? Contact us to adapt your filing and portfolio management strategy to this new reality.

[PT]
A era dos longos backlogs de análise de patentes no Brasil está chegando ao fim. Em novembro, o INPI deu posse a novos examinadores focados em áreas de alta complexidade, especificamente biotecnologia e inteligência artificial.

Esta atualização estrutural é um passo fundamental para a meta do instituto de alinhar a pendência de patentes do Brasil aos padrões internacionais até 2026.

Para diretores de P&D e empresas de tecnologia, isso sinaliza uma mudança de mentalidade necessária: a estratégia de depósito e trâmite deve agora considerar ciclos de exame muito mais rápidos e pareceres técnicos mais ágeis.

Sua estratégia de patentes está pronta para um INPI mais rápido? Entre em contato conosco para adaptar sua estratégia de depósito e gestão de portfólio a esta nova realidade.

08/01/2026

Your IP portfolio is more than legal protection - new government initiatives aim to transform it into your next source of funding.

On November 26, the Ministry of Development, Industry, Commerce and Services (MDIC) and the BPTO (INPI), in partnership with the Brazilian Development Association (ABDE), held a strategic seminar to establish frameworks for accepting IP assets as collateral for bank credit.

This initiative aims to professionalize IP valuation in Brazil. For companies, this opens the door to monetizing portfolios beyond exclusivity, creating new avenues for non-dilutive financing to fuel Research and Development (R&D).

Is your IP portfolio ready to be audited and valued for credit purposes? Contact us to structure and document your assets to take advantage of these emerging financial opportunities.

[PT]
Seu portfólio de propriedade intelectual é mais do que proteção legal - novas iniciativas governamentais querem transformá-lo em sua próxima fonte de financiamento.

o dia 26 de novembro, o MDIC e o INPI, em parceria com a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), promoveram um seminário estratégico para estabelecer estruturas para a aceitação de ativos de PI como garantia para crédito bancário.

Esta iniciativa visa profissionalizar a avaliação (valuation) de PI no Brasil. Para as empresas, isso abre as portas para monetizar portfólios para além da exclusividade, criando novas vias de financiamento não-dilutivo para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

Seu portfólio de PI está pronto para ser auditado e valorado para fins de crédito? Entre em contato conosco para estruturar e documentar seus ativos para aproveitar essas novas oportunidades financeiras.

06/01/2026

The integration of 3D printing into the Brazilian Unified Health System (SUS), through initiatives like the 3DSUS Network, represents a leap forward in personalized medicine. However, as hospitals evolve into on-demand manufacturers of implants and prosthetics, the traditional framework of Intellectual Property faces a significant stress test.

This shift to "Point-of-Care" manufacturing raises complex legal questions. When a hospital prints a patented device on-site, how does patent exhaustion apply? Where does the liability for the "product" lie?

With ANVISA updating regulations for custom-made devices (such as RDC 751/2022), the regulatory landscape is shifting. For MedTech innovators, this means that IP strategies must evolve beyond simple product protection to cover digital files and decentralized manufacturing methods.

Explore the IP challenges of Point-of-Care manufacturing with our team.

[PT]
A integração da impressão 3D no SUS, através de iniciativas como a Rede 3DSUS, representa um salto na medicina personalizada. No entanto, à medida que hospitais evoluem para se tornarem fabricantes de implantes e próteses sob demanda, a estrutura tradicional de Propriedade Intelectual enfrenta um teste de estresse significativo.

Essa mudança para a fabricação "Point-of-Care" levanta questões jurídicas complexas. Quando um hospital imprime um dispositivo patenteado in loco, como se aplica a exaustão de patente? Onde recai a responsabilidade civil pelo "produto"?

Com a ANVISA atualizando regulações para dispositivos feitos sob medida (como a RDC 751/2022), o cenário regulatório está mudando. Para inovadores em MedTech, isso significa que as estratégias de PI devem evoluir para além da simples proteção do produto, abrangendo arquivos digitais e métodos de fabricação descentralizada.

Contate nossa equipe para entender melhor os desafios de propriedade intelectual na fabricação Point-of-Care.

02/01/2026

Facing a FRAND dispute in Brazil? The landscape is shifting.

Rio de Janeiro courts, the country's primary hub for patent litigation, are adopting a stricter stance in disputes involving Standard-Essential Patents (SEPs). Obtaining a preliminary injunction against a licensee is no longer straightforward; judges are increasingly scrutinizing the negotiation conduct under the lens of Competition Law.

This means that simply proving infringement is not enough. Demonstrating that licensing offers are truly Fair, Reasonable, and Non-Discriminatory (FRAND)—and proving the unwillingness of the implementer—requires robust technical evidence and a sophisticated strategy.

For telecom giants and automotive OEMs, this intersection of IP and antitrust demands a solid technical foundation.

Talk to magellan IP to structure the technical strategy of your SEP portfolio and support your team in navigating FRAND decisions in Brazil.

[PT]

Enfrentando uma disputa FRAND no Brasil? O cenário está mudando.

Os tribunais do Rio de Janeiro, principal foro de patentes do país, estão adotando uma postura mais rigorosa em disputas envolvendo Patentes Essenciais a Padrões (SEPs). A concessão de liminares contra licenciados não é mais automática; os juízes estão examinando cada vez mais a conduta de negociação sob a ótica do Direito da Concorrência.

Isso significa que provar apenas a infração não basta. Demonstrar que as ofertas de licenciamento são verdadeiramente Justas, Razoáveis e Não Discriminatórias (FRAND) — e comprovar a relutância do implementador — exige evidências técnicas robustas e uma estratégia sofisticada.

Para gigantes de telecomunicações e montadoras automotivas (OEMs), essa interseção entre PI e antitruste demanda uma base técnica sólida.

Fale com a magellan IP para estruturar a estratégia técnica do seu portfólio de SEPs e apoiar sua equipe nas decisões FRAND no Brasil.

30/12/2025

Com o Brasil liderando em governança e infraestrutura para IA, o ambiente para inovação nunca foi tão estratégico - e a proteção dos ativos intangíveis nunca foi tão central.

O recém-lançado Índice Latino-Americano de Inteligência Artificial (ILIA 2025) posiciona o Brasil como líder regional em governança, infraestrutura e talento em IA, indicando um ecossistema cada vez mais preparado para o desenvolvimento da tecnologia.

Este crescimento reforça a necessidade de estruturas de propriedade intelectual sólidas que acompanhem essa evolução. Para empresas que desenvolvem algoritmos, modelos de machine learning ou sistemas que empregam ferramentas de IA como um de seus componentes, proteger e licenciar essas tecnologias é parte central da estratégia competitiva.

A magellan IP acompanha de perto esses indicadores regionais de inovação, bem como as discussões regulatórias em andamento sobre a proteção de IA.

Estamos à disposição para discutir a proteção estratégica desses ativos de tecnologia emergente.

[EN]
With Brazil leading in AI governance and infrastructure, the environment for innovation has never been more strategic — and the protection of intangible assets has never been more central.

The newly released Latin American Artificial Intelligence Index (ILIA 2025) ranks Brazil as a regional leader in AI governance, infrastructure, and talent, signaling an ecosystem increasingly prepared for AI development.

This growth reinforces the need for strong intellectual property frameworks that evolve alongside the technology. For companies developing algorithms, machine learning models or systenmas implenting AI tools as one of their components , protecting and licensing these technologies is a core part of competitive strategy.
magellan IP closely monitors these regional innovation indicators, as well as ongoing regulatory discussions surrounding AI protection.

We are available to discuss the strategic protection of these emerging technology assets.

🔗 https://indicelatam.cl

29/12/2025

magellan IP is pleased to welcome Rebeca Souza to our team as a Translation Intern.

Currently pursuing her Bachelor’s in Portuguese and English Languages at the Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rebeca joins our Translations department. She will be playing a key role in patent translations and revisions, ensuring the linguistic precision our clients rely on.

We are delighted to support Rebeca as she begins this chapter of her professional journey with us. Please join us in giving her a warm welcome!

[PT]
A Magellan IP Intellectual Property • Brazil tem o prazer de anunciar que Rebeca Souza se juntou à nossa equipe como Estagiária de Tradução.

Atualmente cursando Língua Portuguesa e Inglesa na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rebeca se junta ao nosso departamento de Traduções. Ela desempenhará um papel fundamental nas traduções e revisões de patentes, garantindo a precisão linguística que nossos clientes esperam.

Estamos muito felizes em apoiar a Rebeca no início desta etapa de sua jornada profissional conosco. Juntem-se a nós para dar as boas-vindas à Rebeca!

26/12/2025

Information is a strategic asset. The Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO) has launched "INPI para Empreender e Inovar" (BPTO for Entrepreneurship and Innovation), a dedicated hub designed to support the entrepreneurial journey.

This new resource offers real-time access to deliverables from the General Coordination of Dissemination for Innovation (CGDI). Through an interactive dashboard, entrepreneurs can access valuable data, educational content, and a calendar of events, all aimed at fostering a culture of intellectual property.

Monitoring these trends and data is a great first step. To turn these insights into effective protection for your assets, professional guidance is essential.

Explore the hub to stay informed, and contact us to execute your IP protection strategy.

[PT]
Informação é um ativo estratégico. O INPI lançou a página "INPI para Empreender e Inovar", um hub dedicado a apoiar a trajetória do empreendedorismo no Brasil.

Este novo recurso oferece acesso em tempo real às entregas da Coordenação Geral de Disseminação para Inovação (CGDI). Através de um painel interativo, empreendedores podem acessar dados valiosos, conteúdos educativos e um calendário de eventos, tudo voltado para fomentar a cultura da propriedade intelectual.

Acompanhar essas tendências e dados é um ótimo primeiro passo. Para transformar esses insights em proteção efetiva para seus ativos, a orientação profissional é essencial.

Explore o hub para se informar e entre em contato conosco para executar sua estratégia de proteção de PI.

Endereço

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