Magellan IP Intellectual Property • Brazil

09/06/2026

The IAM Patent 1000 results are out.

magellan IP has been ranked Bronze for prosecution in Brazil, with all four of its founding and senior practitioners individually ranked as well — Leonor Magalhães Galvão, Caio Rodrigues da Silva, Alex Gonçalves de Almeida, and Saulo Calazans.

"Comprehensive knowledge."

The team is known for enhancing IP asset value in challenging markets, attracting multinational innovators like Uber Technologies.

The IAM Patent 1000 is one of the most rigorous patent-specific rankings in the world. Recognition is based on extensive research, peer interviews, and client feedback — making a firm-level ranking alongside four individual recognitions in the same cycle a meaningful result.

PT

Os resultados do IAM Patent 1000 foram divulgados.

A magellan IP foi classificada com Bronze no Brasil, com todos os quatro sócios fundadores e sêniores individualmente classificados em Processamento administrativo de patentes — Leonor Magalhães Galvão, Caio Rodrigues da Silva, Alex Gonçalves de Almeida e Saulo Calazans.

"Conhecimento abrangente."

A equipe é reconhecida por agregar valor a ativos de PI em mercados desafiadores, atraindo grandes empresas inovadoras como a Uber Technologies.

O IAM Patent 1000 é um dos rankings mais rigorosos do mundo especializados em patentes. O reconhecimento é baseado em pesquisa aprofundada, entrevistas com pares e feedback de clientes — o que torna um reconhecimento a nível de firma acompanhado de quatro reconhecimentos individuais no mesmo ciclo um resultado verdadeiramente significativo.

05/06/2026

This month, Amsterdam will bring together IP professionals from across Europe and beyond.

UNION-IP’s 2026 Congress, taking place from June 10–13 under the theme “Crossing legal and technical borders,” marks the association’s 65th anniversary and promises to be a key gathering for the intellectual property community. Our partner, Alexandre M. Altberg, will be attending and looks forward to connecting with colleagues and clients.

At magellan IP, we assist businesses in navigating the complexities of intellectual property in Brazil, combining technical expertise with practical business insight.

If you are planning to attend, we would welcome the opportunity to meet and exchange views on IP developments and strategies in the Brazilian market.

[PT]

Neste mês, Amsterdã reunirá profissionais de Propriedade Intelectual de toda a Europa e de outras regiões.

O Congresso 2026 da UNION-IP, que acontecerá de 10 a 13 de junho sob o tema “Crossing legal and technical borders”, marca os 65 anos da associação e promete ser um dos principais encontros para a comunidade de Propriedade Intelectual. Nosso sócio, Alexandre M. Altberg, estará presente e espera ter a oportunidade de se reunir com colegas e clientes.

Na magellan IP, auxiliamos empresas a enfrentar as complexidades da Propriedade Intelectual no Brasil, combinando expertise técnica com uma visão prática de negócios.

Se você também participará do evento, teremos grande satisfação em nos encontrar para trocar ideias sobre as mais recentes tendências, desenvolvimentos e estratégias de Propriedade Intelectual no mercado brasileiro.

01/06/2026

The EU-Mercosur interim Trade Agreement entered provisional application on May 1, 2026.

For most companies managing cross-border IP portfolios, the practical question is still open.

What does this actually change?

The IP chapter does not impose immediate harmonization with the European model. What it does is consolidate minimum protection standards beyond TRIPS.

It also reaffirms national treatment in a context of significantly deeper economic integration between the two blocs.

For European IP holders with assets in Brazil, this is not a legislative change. It is a signal — that the Brazilian regulatory environment is now held to a higher standard of expectation by commercial partners moving over $100 billion in annual trade.

The most material effects will arrive indirectly. Pressure for greater predictability at INPI, stronger geographical indication protection, and incentives for procedural alignment between the two blocs are all in motion.

Companies already operating in both markets should be reviewing their portfolio strategies now — not when the effects are already visible.

A development that may affect long-term portfolio planning in Brazil.

[PT]

O Acordo Mercosul-UE entrou em aplicação provisória em 1º de maio de 2026.

Para a maioria das empresas com portfólios transfronteiriços, a pergunta prática ainda não foi respondida. O que muda, concretamente, para quem protege ativos de PI no Brasil e na Europa?

O capítulo de PI não impõe harmonização imediata com o modelo europeu. Ele consolida padrões mínimos além do TRIPS e reafirma o tratamento nacional em um ambiente de integração econômica muito mais intensa.

Para titulares europeus com ativos no Brasil, isso não é uma mudança legislativa. É um sinal — de que o ambiente regulatório brasileiro agora é observado com outro padrão de exigência por parceiros que movimentam mais de US$ 100 bilhões por ano.

Os efeitos mais relevantes virão de forma indireta. Pressão por previsibilidade no INPI, fortalecimento das indicações geográficas e incentivos ao alinhamento procedimental estão em movimento.

Empresas que já operam em ambos os mercados deveriam revisar suas estratégias de portfólio agora — não quando os efeitos forem mais perceptíveis.

Um desenvolvimento que pode afetar o planejamento de portfólio de longo prazo no Brasil.

28/05/2026

The semaglutide patent expired in March 2026.
The STJ closed the Patent Term Adjustment debate in Brazil — and what remains is a set of lessons that go well beyond the Novo Nordisk case.

The Fourth Panel unanimously rejected the extension request on grounds of alleged administrative delay at INPI.

The consolidated position is clear: Brazilian law provides no PTA mechanism, and courts have no authority to create one absent explicit statutory authorization.

The practical impact goes beyond the molecule.

ANVISA currently has 17 registration applications for semaglutide-based products under review.

This means that even with the patent now expired, most generics will only reach pharmacies in the second half of 2026 or later.
The end of patent exclusivity is not, automatically, the start of market access.

That gap between patent expiry and regulatory authorization is one of the most consistently underestimated points in pharmaceutical portfolio management in Brazil.

Treating INPI and ANVISA as independent tracks tends to underperform.

A development that may affect long-term portfolio planning in Brazil.

[PT]
A patente do semaglutida expirou em março de 2026.
O STJ encerrou o debate sobre ajuste de prazo no Brasil.

O 4º Painel rejeitou, por unanimidade, o pedido de extensão com base em suposto atraso administrativo do INPI.

O entendimento é claro: o direito brasileiro não prevê Patent Term Adjustment, e os tribunais não estão autorizados a criá-lo.

O impacto prático vai além da molécula.

A ANVISA tem 17 pedidos de registro de produtos à base de semaglutida em análise.

Mesmo com a patente expirada, a maior parte dos genéricos só chegará às farmácias na segunda metade de 2026 ou depois.
O fim da exclusividade patentária não é, automaticamente, o início do acesso ao mercado.

Esse descasamento entre expiração de patente e autorização regulatória é um dos pontos mais subestimados na gestão de portfólios farmacêuticos no Brasil.

Tratar INPI e ANVISA como trilhas independentes tende a produzir resultados abaixo do potencial.

Um desenvolvimento que pode afetar o planejamento de portfólio de longo prazo no Brasil.

26/05/2026

24/04/2026

Behind every podium finish is a sophisticated architecture of protected innovation.

This Sunday, April 26, marks World Intellectual Property Day. The 2026 theme focuses on the sports industry—a sector where science, engineering, and brand strategy converge.

In the race for performance, the legal framework is as critical as the R&D:

Life Sciences: Protecting the formulations and biometric data processing that optimize athlete recovery.

Industrial Design: Securing the aerodynamic profiles of equipment and wearable tech.

Trade Secrets: Guarding the proprietary algorithms that translate raw data into competitive advantages.

As we approach this global celebration of IP, magellan IP remains committed to navigating the regulatory complexities that allow these innovations to reach the global market.

Is your IP strategy keeping pace with your technical breakthroughs?

PT

Atrás de cada pódio, existe uma arquitetura sofisticada de inovação protegida.

Neste domingo, 26 de abril, celebramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. O tema de 2026 foca na indústria esportiva—um setor onde ciência, engenharia e estratégia de marca convergem de forma única.

No Brasil, o avanço tecnológico no esporte exige uma visão multidisciplinar:

Ciências da Vida: Proteção de formulações e processamento de dados biométricos.

Desenhos Industriais: Garantia da exclusividade sobre perfis aerodinâmicos e tecnologias vestíveis.

Segredos de Negócio: Proteção de algoritmos proprietários que transformam dados em vantagem competitiva.

A magellan IP celebra os inovadores que elevam o padrão do desempenho humano através da técnica e do Direito.

Sua estratégia de PI está acompanhando o ritmo das suas inovações?

24/04/2026

The latest edition of the ABPI Magazine has arrived, featuring the article “General rules and principles of medical advertising in light of Brazilian legislation” co-authored by our partner, Alexandre M. Altberg.

Contributing to the official journal of the Brazilian Intellectual Property Association (ABPI) allows us to engage with the technical community on the most pressing challenges facing our sector.

Note: Full access to the ABPI Magazine is exclusive to its members.

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A nova edição da Revista da ABPI acaba de ser publicada, trazendo o artigo “Regras gerais e princípios da publicidade médica à luz da legislação brasileira” de coautoria do nosso sócio, Alexandre M. Altberg.

Contribuir para a revista oficial da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) nos permite dialogar com a comunidade técnica sobre os desafios mais urgentes do nosso setor.

O acesso à íntegra do teor da Revista da ABPI é exclusivo dos associados.

22/04/2026

An IP portfolio only becomes financeable when it first becomes legible.

That is the real implication of the BPTO’s recent work on IP Finance in Brazil.

The Office’s study points to three practical pillars for making patents, trademarks, and industrial designs usable in the banking system: standardized information, liquidity mechanisms, and governance across institutions.

For founders, CFOs, and innovation leaders, that reframes a familiar problem.

The issue is no longer only whether the asset exists.

It is whether the asset is documented, maintained, and structured in a way that another market participant can trust.

That has consequences for ownership chains, annotations, record quality, valuation discipline, and portfolio hygiene.

The companies that treat IP administration as infrastructure, not paperwork, are usually better positioned when capital starts asking harder questions.

[PT]
Um portfólio de PI só se torna financiável quando primeiro se torna legível.

Essa é a implicação mais relevante do trabalho recente do INPI sobre IP Finance no Brasil.

O estudo do Instituto identifica três pilares práticos para tornar patentes, marcas e desenhos industriais utilizáveis no sistema bancário: informação padronizada, mecanismos de liquidez e governança entre instituições.

Para founders, CFOs e lideranças de inovação, isso reposiciona um problema antigo.

A questão deixa de ser apenas se o ativo existe.

Passa a ser se esse ativo está documentado, mantido e estruturado de modo confiável para um terceiro.

Isso tem efeitos sobre cadeia de titularidade, anotações, qualidade de registros, disciplina de valuation e higiene de portfólio.

Empresas que tratam a administração de PI como infraestrutura, e não como mera burocracia, tendem a chegar mais preparadas quando o capital começa a fazer perguntas mais difíceis.

20/04/2026

Academic rigor is the foundation of strategic IP counsel.

Our managing partner, Leonor Magalhães Galvão, has co-authored the Brazilian chapter for the latest volume of the prestigious AIPPI Law Series, published by Wolters Kluwer.

Edited by David Gilat, Charles A. Boulakia, Daphné Derouane, and Ralph Nack, this publication provides a comprehensive comparative analysis of Experimental Use and Bolar Exemptions.

These exemptions are critical to the patent ecosystem. They maintain the delicate equilibrium between incentivizing R&D and facilitating the timely market entry of generics and biosimilars—balancing scientific progress with public health requirements.

This contribution reflects the magellan IP commitment to navigating complex regulatory frameworks and providing sophisticated guidance to our global clients in the Life Sciences sector.

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Rigor acadêmico e estratégia jurídica caminham juntos na proteção da inovação.

Nossa sócia-gerente, Leonor Magalhães Galvão, é coautora do capítulo brasileiro no mais novo volume da prestigiada AIPPI Law Series, publicado pela Wolters Kluwer.

A obra, editada por David Gilat, Charles A. Boulakia, Daphné Derouane e Ralph Nack, oferece uma análise comparativa profunda sobre o Uso Experimental e a Exceção Bolar.

No ecossistema de patentes, essas exceções são ferramentas vitais. Elas estabelecem um equilíbrio necessário entre o incentivo à pesquisa e desenvolvimento e a entrada tempestiva de medicamentos genéricos e biossimilares no mercado — salvaguardando tanto o avanço científico quanto o acesso à saúde.

Essa publicação reforça o compromisso da magellan IP com a excelência técnica e com a prestação de assessoria sofisticada em temas complexos de propriedade intelectual para nossos clientes globais.

15/04/2026

((EN)
Our partners, Luciana Noronha and Saulo Calazans will attend the International Trademark Association (INTA)'s 2026 Annual Meeting, and will be in London together with our partners Caio Rodrigues and Saulo Calazans from May 2 to 6.

Our team is eager to engage with you and discuss innovative strategies for IP assets in Brazil.

Reach out to us to schedule a meeting: [email protected]

See you in London!

(PT)

Nossos sócios, Luciana Noronha e Saulo Calazans participarão INTA Annual Meeting 2026 e estarão em Londres entre os dias 02 e 06 de maio, juntamente com nossos sócios Caio Rodrigues e Alexandre Altberg.

Nossa equipe quer conversar com você sobre estratégias inovadoras para seus ativos de propriedade intelectual no Brasil.

Entre em contato para agendar uma reunião: [email protected]

Nos vemos em Londres!