Paula Tupinambá Advocacia

Paula Tupinambá Advocacia Escritório especializado em Direito do Entretenimento e das indústrias criativas, atende todos os

Especializado em advocacia consultiva, com atuação principalmente nas áreas do entretenimento e das indústrias criativas, o escritório está preparado para atender a todos os atores desta cena, dos criadores aos investidores, perpassando toda a cadeia de direitos autorais. Fundado por profissionais provenientes do mercado financeiro e de capitais, do mercado de distribuição audiovisual e da área de

regulação e compliance com a legislação especifica, PTM Advogados oferece consultoria especializada nestas múltiplas relações. Nesse mesmo âmbito, dentro da área do financiamento público da Cultura, o escritório orienta e acompanha o acesso aos mecanismos de incentivo fiscal. Atua também no direito societário e empresarial, prestando consultoria e assessoria às sociedades, desde sua constituição até as mais elaboradas operações. Nossa filosofia supõe envolver diretamente todos os sócios na busca de respostas às demandas trazidas ao escritório, sempre com foco em soluções ágeis, criativas, consistentes e objetivas.

05/06/2026

Mercado em casa é bom demais! Mais um Rio2C pra conta. 🏞️

13/03/2026

O mundo olha para o cinema.
O cinema olha para o Brasil. 🇧🇷🎬

Neste domingo (15.03.2026) nossa torcida é para que a cultura brasileira suba ao palco do Oscar várias vezes!

Paula Tupinambá Advocacia estará em Berlim, no EFM (European Film Market), durante o 76º Berlinale – 2026, para construi...
12/02/2026

Paula Tupinambá Advocacia estará em Berlim, no EFM (European Film Market), durante o 76º Berlinale – 2026, para construir pontes e contatos, acompanhar negociações e atuar na camada jurídica que sustenta coproduções internacionais.

O cinema brasileiro circula cada dia mais pelo mundo e exige segurança jurídica, estratégia e força de negociação.

Estamos prontos para estruturar projetos que atravessem fronteiras sem perder autonomia, sustentabilidade econômica e impacto.

Direitos territoriais, contratos de coprodução, proteção de autoria em múltiplas jurisdições e desenho jurídico que permite que projetos brasileiros negociem de igual para igual com fundos europeus, players internacionais e plataformas globais.

MercadoAudiovisual

17/10/2025

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, número 1.048 de 2025, trouxe mudanças significativas na classificação indicativa.

O que mudou?

A interatividade dos programas, dos aplicativos, agora é um dos eixos temáticos.

Inclusão da faixa de não recomendação para menores de seis anos.

Quais as tendências desse novo eixo – interatividade?

O que a classificação indicativa agora vai ficar de olho? No estímulo ou indução a comportamentos de risco, autolesão, violência, compulsividade, dependência, geolocalização e dados sensíveis, filtros de beleza, interação direta online, conteúdo sexual, violento, discriminatório, uso de dr**as e vícios.

A classificação indicativa reforça o poder familiar, para que os pais e responsáveis possam ter liberdade de escolha, exercendo o controle parental.

Essa norma se aplica a quem oferece, exibe e disponibiliza o conteúdo, para que pais e famílias tenham conhecimento prévio do que que os filhos estão consumindo.

A maior parte da norma entra em vigor agora, em 17 de novembro de 2025. Mas o eixo interatividade só terá efeito legal em 17 de março de 2026.

🔗 Clica no link nos destaques para você ter acesso à portaria na íntegra.

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