Áreas de atuação
Direito do Consumidor
Agregamos forte experiência na representação em demandas envolvendo relações de consumo nas esferas judicial e administrativa no âmbito nacional, contando com equipe plenamente especializada para atendimento de empresas que atuam em diversos segmentos, tais como indústria e varejo, saúde suplementar, ¬e-commerce, hotelaria, transporte aéreo, instituições
financeiras, prestação de serviços e concessionárias de serviços públicos, otimizando a utilização de metodologias de gestão e controle de grandes carteiras de processos. No âmbito contencioso, também nos destacamos na condução de causas de maior complexidade e que envolvam grande repercussão financeira, tais como ações coletivas, ações anulatórias de penalidades administrativas, inquéritos civis e negociações de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC´s), mediante atuação direta e estratégica perante os respectivos órgãos administrativos, regulatórios e judiciais, tais como Procon, Agências Regulatórias, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. Atuamos na elaboração, revisão e estruturação de manuais operacionais e contratos, visando sua adequação à legislação consumerista, além de prestar assessoria específica e preventiva para resolução de conflitos a partir das necessidades e orientações de cada cliente. Contencioso Cível
Atuamos em processos judiciais envolvendo direito civil empresarial, família e sucessões, imobiliário, administrativo, constitucional e societário, em todas as Instâncias, englobando questões de responsabilidade contratual e extracontratual, e litígios de natureza patrimonial. Elaboramos pareceres a respeito de aspectos processuais de maior complexidade bem como em questões pontuais, auxiliando na composição das controvérsias e na solução de conflitos. Contratos
Assessoramos na elaboração, revisão e rescisão de contratos comerciais, inclusive de âmbito internacional, tais como distribuição, representação comercial, agência, franquias, fornecimento, serviços e bancários em geral. Também realizamos a gestão de contratos para empresas, com foco na organização, catalogação e uniformização das minutas utilizadas regularmente por nossos clientes, bem como a disponibilização de profissionais em regime de secondment. Realizamos due diligences em todo o acervo contratual das empresas, com ampla análise dos contratos vigentes, mediante a apresentação de relatório de riscos e contingências. Direito de Entretenimento
Prestamos assessoria jurídica em eventos de repercussão nacional e internacional, relacionados à moda, publicidade, teatro, cinema e esportes, compreendendo a captação de recursos incentivados e a elaboração de todos os contratos necessários, tais como licenciamento de imagem, marcas e produtos, patrocínio, transmissão, prestação de serviços e locação de bens, dentre outros. Disponibilizamos ainda equipe jurídica no local, voltada para a observância das normas legais e regulamentares pelos parceiros e prestadores de serviços e para o acompanhamento de fiscalizações pelos órgãos governamentais. Também atuamos na obtenção de alvarás e autorizações, inclusive para a participação de menores em desfiles e espetáculos e ainda no patrocínio de demandas administrativas e judiciais relacionadas aos eventos. Família e Sucessões
Prestamos consultoria especializada na defesa de interesses relacionados à constituição, manutenção e proteção do patrimônio, assessoria em conflitos, divisões e partilhas, bem como a promoção e o acompanhamento de inventários extrajudiciais e judiciais, com foco nos processos de sucessão. Representamos nossos clientes em divórcios judiciais e extrajudiciais, alimentos, investigação de paternidade, adoção, interdições, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos relativos a interesses individuais e familiares. Imobiliário
Prestamos assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em operações de aquisição e alienação de imóveis urbanos ou rurais, locação, permuta, dação em pagamento, constituição de garantia, construção, empreitada, locação, arrendamento e parceria, dentre outras, compreendendo a elaboração e revisão dos respectivos instrumentos. Atuamos em auditorias legais do patrimônio imobiliário de empresas e também em contencioso especializado, contemplando ações possessórias, renovatórias e revisionais. Seguros e Resseguros
Atuamos com parceiros estratégicos especializados em gerenciamento de risco em plantas industriais, com foco em alternativas para redução de sinistros prováveis e prevenção de demandas judiciais. Auxiliamos na revisão de apólices de seguro para identificação de inconformidades e delimitação do risco segurado, de acordo com o interesse do cliente. Assessoramos na negociação para a readequação dos contratos de seguro, segundo a atividade desenvolvida e o risco existente, visando a redução de custos e aumento da garantia. Societário
Assessoramos na constituição de sociedades, elaboração de contratos sociais, estatutos e outros documentos societários. Realizamos due diligences e auditoria legal, por meio da análise de contratos e obrigações, para contingenciamento de passivo. Prestamos consultoria preventiva em questões de Direito Empresarial, com foco na segurança jurídica dos negócios e auxílio na tomada de decisões empresariais do cotidiano.
