Sena & Barros Advogados.

14/08/2018

Assédio Moral é toda e qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. Ele pode envolver posições hierárquicas e também pode acontecer entre colegas de trabalho. Para denunciar é preciso reunir provas e procurar a justiça do trabalho. Em casos de assédio coletivo, o Ministério Público do Trabalho deve ser acionado.

14/08/2018

A Turma considerou a conduta das empresas antijurídica.

14/08/2018

A decisão segue a Súmula 244 do TST.

14/08/2018

Uma indústria de ci****os foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$30 mil por submeter um motorista de caminhão a jornada extenuante, bem como deixar de garantir a ele...

14/08/2018

A Terceira Turma do TRT11 manteve a condenação e deferiu o pedido de indenização por danos morais O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a reintegrar uma bancária demitida em janeiro de 2017,...

09/08/2018

Vacinar é um ato de cuidado, proteção e amor ❤

A poliomielite foi erradicada no país em 1990, no entanto, a baixa procura pela vacina fez com que o Ministério da Saúde emitisse um alerta para a possibilidade de retorno da doença.
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: Fotografia de enfermeira aplicando vacina em criança. Filtro azul por cima da foto. Texto na imagem: "Você sabia que crianças de dois meses a quatro anos de idade precisam ser vacinadas contra a poliomielite? Essa responsabilidade é de todos nós!".

09/08/2018

Eleições chegando...

Quem for flagrado transportando ilegalmente eleitores pode pegar de 4 a 6 anos de reclusão, além de ter que pagar de 200 a 300 dias-multa. A prática é considerada um crime comum e a punição tem o objetivo de garantir a liberdade do voto. Podem ser punidos não só quem transporta o eleitor de forma irregular, mas quem empresta o veículo para este propósito, quem contrata o transporte, etc.

: Ilustração de pessoas em cima de um caminhão. Um dos personagens segura uma bandeira e todos estão de boné. Texto na Imagem: " Você sabia que o crime de maior pena no sistema eleitoral é o transporte ilegal de eleitores?! Pode render até 6 anos de prisão! Fique atento!"

09/08/2018

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A Associação Barragarcense de Educação e Cultura, mantenedora das Faculdades Unidas do Vale do Araguaia (Univar), foi condenada em 300 mil reais por dano moral coletivo resultante dos constantes...

09/08/2018

A 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou uma empresa de ônibus urbano ao pagamento de indenização por danos morais a um motorista de coletivo da capital mineira. O motivo foi a falta de...

08/08/2018

O tipo de crime que mais tem matado no Brasil.

08/08/2018

No aniversário da Lei Maria da Penha, 5 feminicídios nas últimas 48 horas. Casos foram registrados no DF, PE, SC e RJ. Enquanto norma completa 12 anos nesta terça (7/8), aumento de pena para agressor trava na Câmara
Criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) completa 12 anos nesta terça-feira (7/8). A necessidade de melhorar a legislação e dar maior proteção é urgente. Casos de feminicídio que chocaram o país estampam as manchetes nesta semana.

18/07/2017

Enviada pelo Planalto em dezembro de 2016, medida provisória foi aprovada pelo Congresso no mês passado. Expectativa do governo é entregar cerca de 27 mil títulos rurais e urbanos.