Rosana Souza Advogada

24/11/2025

08/11/2025

Pessoal, se liga na dica de ouro!

Se tiver grávida basta 1 contribuição pra ganhar mais de R$ 6.000,00

16/09/2025

Tenho recebido muitos clientes com infererimento ou ainda com seu benefício suspenso.

Após analisarmos todo o processo administrativo, dependendo da razão pela qual foi suspenso/negado o benefício existe a possibilidade de reversão desse indeferimento.

São várias causas as quais podem ocorrer tal negativa.

É preciso analisar o processo administrativo pois frequentemente o INSS nega erroneamente os pedidos.

Sendo o pedido negado/suspenso erroneamente, existe a possibilidade de recurso dentro do INSS ou medidas judiciais pertinentes.

Conseguindo comprovar o direito, a Autarquia é obrigada a fazer o pagamento dos valores desde a data de entrada do requerimento.

Para verificar se você tem direito de reverter alguma negativa procure um advogado previdenciário para te orientar.

Sabe de alguém que gostaria de saber dessas informações ? Compartilhe com ela!

16/09/2025

Em geral, quem recebe o BPC/LOAS não está contribuindo para a Previdência Social como segurado obrigatório, pois esse benefício é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. No entanto, isso não impede que a pessoa opte por contribuir como segurado facultativo, caso deseje.
Contribuir como segurado facultativo para a Previdência Social permite que a pessoa acumule tempo de contribuição e, assim, possa ter acesso a outros benefícios previdenciários no futuro, como a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. Vale ressaltar que a opção de contribuir como segurado facultativo é uma escolha pessoal e depende da situação específica de cada indivíduo.
Os códigos para contribuição previdenciária variam de acordo com a categoria do segurado e o tipo de contribuição. Se a pessoa deseja contribuir com 20% do salário mínimo como segurado facultativo o código é 1406, agora se quiser contribuir com 11% o código é o 1473. Esses códigos são utilizados para segurados facultativos que desejam contribuir sobre o salário mínimo, esta contribuição não afeta diretamente o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
No entanto, é importante considerar que a legislação previdenciária e assistencial pode passar por alterações, e a elegibilidade para diferentes benefícios está sujeita a regras específicas. Além disso, o BPC/LOAS é uma assistência social, enquanto a contribuição previdenciária como segurado facultativo visa garantir direitos previdenciários, como aposentadoria.
Tem alguma dúvida sobre esse tema?
Fale com a gente aqui nos comentários!

16/09/2025

O que é perícia médica?
A perícia médica é um procedimento no qual o segurado ou requerente passa por avaliação médica para verificar sua condição de saúde e a incapacidade para o trabalho, principalmente relacionado a benefícios previdenciários como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.

Como marcar uma perícia médica no INSS?
O agendamento de perícias é necessário para benefícios como BPC/LOAS (deficiente), auxílio-acidente e auxílio-doença/aposentadoria por invalidez. Para o último, utiliza-se o agendamento de “perícia médica inicial”. O BPC/LOAS para idosos não requer perícia médica.

Como agendar uma perícia?
O agendamento pode ser feito pelo telefone 135, site ou aplicativo Meu INSS.

Como se comportar na perícia?
No dia da perícia, é essencial levar toda a documentação médica que comprove a condição de saúde. O segurado deve expressar claramente seus sintomas e as limitações causadas pela doença.

Como saber o resultado da perícia?
No caso do BPC/LOAS (deficiente), a resposta ocorre após avaliação social. Para auxílio-acidente e auxílio-doença/aposentadoria por invalidez, o resultado pode ser consultado após as 21h do dia da perícia.

O que significa “acerto pós perícia”?

No caso de auxílio-doença/aposntadoria por invalidez, o “acerto pós perícia” pode ocorrer devido a erros ou falta de documentação. É necessário providenciar a documentação solicitada para dar continuidade ao processo.

Há demora no processamento?
Infelizmente, é comum que o processamento, especialmente após “acerto pós perícia”, demore. Paciência e acompanhamento regular do status do pedido são recomendados. Verificar as informações mais recentes no site oficial do INSS ou obter assistência profissional é importante.

16/09/2025

Novidade em 1ª mão, estamos agora com uma parceria e voltamos a fazer JUIZADO, Pequenas causas, mediante a procura, decidi voltar a fazer! Mande para os amigos e indique!

16/09/2025

As pessoas vivendo com HIV têm direitos legais e previdenciários específicos. No âmbito jurídico, estão protegidas contra discriminação e têm direito à privacidade sobre seu status de saúde. Dependendo do impacto da doença na capacidade de trabalho, as pessoas com HIV podem ter direito a benefícios do INSS, como:

Auxílio-doença: Se uma pessoa com HIV estiver temporariamente incapacitada para trabalhar devido à doença, ela pode ter direito ao auxílio-doença. Este benefício é concedido enquanto durar a incapacidade temporária, com a necessidade de reavaliação periódica.

Aposentadoria por invalidez: Se a pessoa com HIV estiver permanentemente incapacitada para o trabalho em decorrência da doença, ela pode ter direito à aposentadoria por invalidez. Esse benefício é concedido quando a incapacidade é considerada permanente e impede a pessoa de exercer qualquer tipo de atividade laboral.

Benefício de Prestação Continuada (BPC): No caso de pessoas com HIV em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que não tenham condições de prover sua própria subsistência, pode ser concedido o Benefício de Prestação Continuada, que consiste em um auxílio financeiro mensal. Gostou? Curta e compartilha.