Gandra & Maher Advocacia

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Mais do que encerrar um ano, celebramos a solidez das relações que construímos. Em 2025, a confiança de nossos clientes ...
10/12/2025

Mais do que encerrar um ano, celebramos a solidez das relações que construímos.

Em 2025, a confiança de nossos clientes foi o alicerce de nossa atuação. Cada desafio superado reforçou nosso compromisso inegociável com a excelência e a ética na advocacia.

Neste período de festas, o Gandra Maher Advocacia deseja a você e sua família um Natal de harmonia. Que 2026 chegue trazendo novas perspectivas e a certeza de que estaremos prontos para defender seus direitos.

Boas Festas. ✨





Mais do que encerrar um ano, celebramos a solidez das relações que construímos. Em 2025, a confiança de nossos clientes ...
10/12/2025

Mais do que encerrar um ano, celebramos a solidez das relações que construímos.

Em 2025, a confiança de nossos clientes foi o alicerce de nossa atuação. Cada desafio superado reforçou nosso compromisso inegociável com a excelência e a ética na advocacia.

Neste período de festas, o Gandra Maher Advocacia deseja a você e sua família um Natal de harmonia. Que 2026 chegue trazendo novas perspectivas e a certeza de que estaremos prontos para defender seus direitos.

Boas Festas. ✨

Justiça não é um pedido, é um direito. Quando seus interesses são ameaçados, a única resposta é a ação imediata.Quem pro...
06/10/2025

Justiça não é um pedido, é um direito.

Quando seus interesses são ameaçados, a única resposta é a ação imediata.

Quem procura a justiça não está buscando um favor, está exigindo o que lhe é devido.

Neste campo de batalha legal, você precisa de um Advogado, o profissional treinado para dominar a lei, proteger seu patrimônio e garantir sua vitória.

Não hesite.

Não negocie sua dignidade.

Quando a situação exige força e conhecimento técnico, você precisa do seu advogado, imediatamente.

Há na advocacia trabalhista um seleto grupo de profissionais cuja entrega transcende a mera prestação de serviços jurídi...
27/09/2025

Há na advocacia trabalhista um seleto grupo de profissionais cuja entrega transcende a mera prestação de serviços jurídicos.

Trata-se de uma devoção quase sacerdotal, em que o zelo pela causa alheia se confunde com a própria missão de vida.

Esta advogada, de verbo preciso e raciocínio refinado, dedica-se de modo infimamente meticuloso aos que a procuram, vasculhando os interstícios da lei e das súmulas para extrair dali a justiça que o caso exige.

Seu labor não se esgota no peticionamento; é também escudo e voz para o trabalhador, é farol na névoa das relações laborais.

Em seu ofício, a técnica não se dissocia da empatia, e a erudição convive harmoniosamente com o senso prático, construindo uma advocacia humanizada, mas inexoravelmente combativa.

É o tipo de profissional que não apenas advoga, ela protagoniza, com brilho e rigor, o resgate da dignidade de cada cliente que confia em suas mãos a própria história.

Dra. Monica Gandra Maher

Hoje celebramos o Dia da Constituição!A Constituição Federal é a base da nossa democracia e representa os valores e prin...
25/03/2025

Hoje celebramos o Dia da Constituição!

A Constituição Federal é a base da nossa democracia e representa os valores e princípios que regem nossa sociedade.

Com ela, garantimos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, igualdade perante a lei e o direito à educação e à saúde.

Além disso, o documento estabelece as responsabilidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e define a estrutura do Estado brasileiro.

Hoje é um dia para celebrarmos a nossa Constituição e reafirmarmos o compromisso com a democracia e com os valores que ela representa!

Em regra, é dever do Estado brasileiro, por meio do SUS, fornecer medicamentos de alto custo.Continue lendo para saber m...
23/03/2025

Em regra, é dever do Estado brasileiro, por meio do SUS, fornecer medicamentos de alto custo.

Continue lendo para saber mais sobre este assunto!

O Brasil é o único país com população superior a 100 milhões de habitantes que oferece um sistema universal e gratuito de saúde.

Por conta disso, ocorrem uma série de dificuldades à capacidade de gestão do poder público.

Dentre elas, o fornecimento de medicamentos de alto custo.

Não existe uma definição perfeitamente clara de quais remédios se enquadram nessa categoria.

Um dos critérios mais utilizados é quando um único fármaco supera 70% do valor do salário mínimo.

Para solicitar esse recebimento, é preciso que o cidadão faça um pedido administrativo perante a secretaria de saúde da sua localidade, constando os seguintes documentos:

– Laudo médico detalhado sobre a doença do paciente;

– Receituário e plano de tratamento;

– Registro do medicamento pela ANVISA;

– Comprovantes da situação econômica do paciente.

Os tribunais superiores entendem que é direito de todo cidadão o acesso à saúde universal e gratuita e, portanto, demais necessidades eficazes para o seu tratamento.

Sendo assim, uma vez atendidos os requisitos objetivos básicos, o remédio deve ser fornecido.

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Hoje, dia 21 de março, é o Dia Mundial da Síndrome de Down.Uma oportunidade de lembrar da importância da integração das ...
21/03/2025

Hoje, dia 21 de março, é o Dia Mundial da Síndrome de Down.

Uma oportunidade de lembrar da importância da integração das pessoas com essa condição!

Aqui, a Lei Brasileira de Inclusão afirma diversos direitos às pessoas com deficiência, englobando as pessoas com Síndrome de Down.

O objetivo é assegurar as mesmas garantias que as demais pessoas possuem, sem qualquer forma de discriminação.

Entre os direitos, destacam-se o acesso à educação inclusiva, inclusão no mercado de trabalho, reserva de vagas em concursos públicos, acessibilidade em espaços públicos e privados, saúde e serviços de reabilitação.

Se você tem um familiar com Síndrome de Down, procure um advogado especializado em Direito da Pessoa com Deficiência!

Ele poderá orientar e prestar o suporte jurídico necessário para garantir o cumprimento de todos os direitos.

Justiça concede liminar para plano de saúde fornecer medicamento à base de canabidiol para tratamento de fibromialgia e ...
18/03/2025

Justiça concede liminar para plano de saúde fornecer medicamento à base de canabidiol para tratamento de fibromialgia e dor crônica.

Entenda mais neste post!

O caso envolveu um paciente que sofre de diversos sintomas associados à fibromialgia.

Além de sentir dores generalizadas e crônicas, ele enfrenta fadiga constante, problemas de sono, rigidez matinal nas articulações e dificuldade de concentração e memória.

Diante de suas condições, ele solicitou à justiça uma liminar para obter o fornecimento do medicamento pelo seu plano de saúde.

Para isso, o autor apresentou um laudo médico que evidenciava a piora do seu quadro clínico nos últimos seis meses.

O laudo indicava o aumento da dor, tanto crônica quanto aguda, e que os medicamentos utilizados não eram suficientes para controlar os sintomas da fibromialgia.

Também era necessário ajustar a dosagem dos medicamentos, que já se aproximavam do limite de toxicidade, ou seja, a quantidade poderia ser prejudicial à saúde do paciente.

Além disso, o laudo destacou que o tratamento é urgente e que o uso do "óleo de cannabis full spectrum", é respaldado por pesquisas científicas.

Em sua decisão, a Justiça destacou que a documentação apresentada era o suficiente para a comprovação da urgência do caso, concedendo a liminar ao paciente.

Está passando por uma situação parecida?

Procure auxílio jurídico qualificado!

Você sabe qual a responsabilidade do médico sobre a prescrição de medicamentos controlados?Continue lendo que vamos te e...
17/03/2025

Você sabe qual a responsabilidade do médico sobre a prescrição de medicamentos controlados?

Continue lendo que vamos te explicar!

Os medicamentos controlados são aqueles que, devido ao seu potencial de causar dependência ou por apresentarem riscos à saúde, estão sujeitos a um gerenciamento rigoroso por parte das autoridades sanitárias.

Para a prescrição desses, é necessário seguir uma série de normas e regulamentos específicos, estabelecidos para garantir a segurança do paciente e o seu uso adequado.

Além disso, exige uma avaliação cuidadosa e deve ser feita apenas quando absolutamente necessária.

O médico pode ser responsabilizado civilmente por qualquer dano causado em decorrência de uma escolha inadequada ou imprudente, especialmente se houver envolvimento em práticas ilícitas.

Isso pode incluir a prescrição de uma dosagem excessiva sem justificativa clínica adequada, ou a falta de monitoramento do tratamento.

Como exemplo, podemos citar a venda ou distribuição de receitas falsas ou a facilitação do abuso dessas substâncias.

Assim, é preciso sempre agir com base nos princípios éticos da medicina, que incluem.

– Beneficência: agir no melhor interesse do paciente;

– Não-maleficência: evitar causar danos;

– Autonomia: respeitar as decisões do paciente;

– Justiça: assegurar a equidade nos processos médicos.

A responsabilidade sobre essa escolha é ampla e envolve aspectos legais, éticos e técnicos.

É preciso garantir que ela seja feita com base em uma avaliação criteriosa, seguindo todas as normas legais e regulamentares, e documentando adequadamente o processo.

Além disso, é essencial acompanhar o tratamento de perto e estar ciente das possíveis consequências civis e penais de qualquer falha no cumprimento dessas responsabilidades.

Você sabia destas implicações?

Comente aqui embaixo!

Hoje comemoramos o aniversário de um marco importante para o Direito brasileiro: o Novo Código de Processo Civil.Com sua...
16/03/2025

Hoje comemoramos o aniversário de um marco importante para o Direito brasileiro: o Novo Código de Processo Civil.

Com sua entrada em vigor no ano de 2016, o documento trouxe significativas mudanças para a área, como mais agilidade e efetividade na resolução de conflitos.

Entre as principais alterações, podemos destacar a obrigatoriedade da tentativa de conciliação antes do início do processo, a simplificação de recursos e a utilização de meios eletrônicos na prática processual.

Essas novidades refletem na melhoria do acesso à justiça e na busca por uma solução mais célere e eficiente para as demandas judiciais.

Parabéns ao Novo Código de Processo Civil e aos profissionais que trabalham diariamente para aprimorar a justiça brasileira!

Todos nós somos consumidores em algum momento - seja comprando alimentos, roupas, eletrônicos ou serviços.Nesta data, po...
15/03/2025

Todos nós somos consumidores em algum momento - seja comprando alimentos, roupas, eletrônicos ou serviços.

Nesta data, portanto, é fundamental ressaltar que você possui direitos que precisam ser respeitados - como a segurança, a privacidade, a escolha, arrependimento e reparação de dano.

Se um produto ou serviço não atender às suas expectativas, por exemplo, você pode ter direito à reparação via reembolso ou substituição.

Ainda, caso se sinta lesado(a) em qualquer momento durante o processo de compra, pode buscar ajuda junto ao Procon ou outras instituições responsáveis e gratuitas.

Para exercer seus direitos como consumidor, no entanto, é preciso guardar todas as informações e comprovantes de pagamento de produtos e serviços.

Não esqueça, também, de verificar a reputação da empresa antes de realizar uma compra, prevenindo-se contra eventuais dores de cabeça.

O consumidor consciente é aquele que está atendo e ajuda a construir um mercado mais justo e equilibrado!

Você já trabalhou em condições especiais e se pergunta se esse tempo pode contar para a carência da sua aposentadoria?Te...
14/03/2025

Você já trabalhou em condições especiais e se pergunta se esse tempo pode contar para a carência da sua aposentadoria?

Tempo especial é aquele em que o trabalhador exerceu atividades sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.

Esse período tem um cálculo diferenciado e pode ser convertido em tempo comum com um fator de conversão que aumenta o total de anos trabalhados, desde que tenha sido exercido até 13/11/2019.

O tempo especial convertido em comum pode te ajudar a alcançar os requisitos de tempo de contribuição, mas não conta para carência.

Isso porque se trata de um tempo fictício, que não foi efetivamente trabalhado e contribuído ao INSS.

A carência é justamente o número mínimo de contribuições mensais necessárias para que o segurado tenha direito a benefícios previdenciários, como a aposentadoria.

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