Holanda e Vergara Advocacia Empresarial

22/06/2018

Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em 2007. O impacto da decisão nos cofres da empresa é de aproximadamente R$ 15 bilhões e benef...

22/06/2018

Entendimento está em instrução normativa aprovada pelo tribunal nesta quinta. Nova lei trabalhista entrou em vigor em 11 de novembro do ano passado.

15/03/2018

15/03/2018

Enquanto os direitos e a dignidade das mulheres forem violadas no ambiente de trabalho, não estará tudo bem. No mês da mulher, a Anamatra faz questão de destacar os direitos que elas têm no mercado de trabalho - e isso é assunto para o ano inteiro! Colabore para o cumprimento das leis que protegem a mulher e para a garantia do respeito e da igualdade de gênero no ambiente laboral.

Confira o artigo 390 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata do limite de carregamento de peso para a mulher no trabalho: http://bit.ly/___CLT

Descrição da imagem : fotografia de uma mulher vestindo colete sinalizador, prestes a carregar uma caixa. Texto: Não está tudo bem. Preservar a saúde delas também é obrigação do empregador! “É vedado empregar a mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 quilos para o trabalho continuo, ou 25 quilos para o trabalho ocasional” – Artigo 390 da CLT. Anamatra

10/01/2018

A Reforma, em sua maior parte, é sim inconstitucional!

Juiz reverte demissão em massa e diz que reforma é inconstitucional mario 08/01/2018Comente! Direito Trabalhista, Posts Um juiz paulista mandou reverter a demissão em massa de mais de 100 profissionais dispensados pelo Hospital Bandeirantes e Hospital Leforte, do mesmo grupo. A reforma trabalhist...

10/01/2018

Ainda temos muito o que questionar sobre a legislação nascida no berço da corrupção!!

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (11/12) mais uma ação contra a reforma trabalhista — a 10ª, pelo menos, desde a publicação da Lei 13.467/2017. O novo processo, apresentado pela confederação que representa trabalhadores da área de comunicações e publicidade...

13/11/2017

Justiça sendo justiça!

Sentença em disputa trabalhista proferida em Ilheus (BA) usa nova lei para exigir pagamento de honorários do processo

11/08/2017

12/07/2017

As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República.