IDARJ - Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro

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Página oficial do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro associação civil sem fins lucrativos voltada ao estudo e difusão do Direito Administrativo formada por associados de mais de 20 instituições públicas e privadas

15/01/2026

NOTA MÁXIMA PPGD UERJ!

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ acaba de alcançar, pela primeira vez em sua história, a nota máxima da CAPES: 7

Um reconhecimento à excelência acadêmica, à produção científica de alto nível e ao compromisso com a pesquisa jurídica no Brasil.

📌 Nota 7 — em recurso na Avaliação Quadrienal da CAPES

O IDARJ – Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro celebra essa conquista histórica e parabeniza docentes, discentes e toda a comunidade acadêmica do PPGD/UERJ por esse marco tão significativo.

22/10/2025

O IDARJ, por sua Comissão das Administrativistas, tem a honra de anunciar que Ana Paula Buonomo será uma das palestrantes do nosso evento anual, que acontecerá nos dias 23 e 24 de outubro, no Convento do Carmo, no Centro do Rio de Janeiro.

Ana Paula Buonomo é Subprocuradora-Geral e Procuradora do Município do Rio de Janeiro, além de Mestre em Direito Civil pela UERJ. Com destacada atuação na área do Direito Público e experiência consolidada na advocacia pública municipal, Ana Paula tem contribuído de forma significativa para o aprimoramento da gestão jurídica e para o fortalecimento das instituições públicas.

Este ano, em parceria com a PGE-RJ, nosso evento terá como tema “Direito dos desastres: governança, prevenção e regulação”, com participação gratuita. Se inscreva no link da bio e participe!

21/10/2025

A Comissão das Administrativistas do IDARJ tem o prazer de apresentar as palestrantes do III Congresso da Comissão das Administrativistas do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro – IDARJ, com o tema: “Direito dos Desastres: Governança, Prevenção e Regulação”

Nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, o evento reunirá professoras, pesquisadoras, gestoras públicas e especialistas que são referência em suas áreas, para refletir sobre os desafios contemporâneos da governança, prevenção de desastres e sustentabilidade na Administração Pública.

Serão dois dias de debates, trocas e aprendizado com mulheres que inspiram e transformam o Direito Administrativo!

📍 Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ
🗓️ 23 e 24 de outubro de 2025
⏰ Das 9h às 19h

Confira a programação completa e conheça nossas palestrantes!
👉 Link na bio para inscrição!

20/10/2025

📢 Confira a programação do nosso evento!

A Comissão das Administrativistas do IDARJ convida para o evento “Direito dos Desastres”, que será realizado no dia 23 de outubro de 2025, no Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ, das 9h às 19h30.

O encontro reunirá especialistas, pesquisadoras e autoridades públicas para discutir os desafios jurídicos, ambientais e sociais relacionados aos desastres e às mudanças climáticas.

Programação:
🔹 Abertura (9h às 9h30) – Com representantes da PGE-RJ, IDARJ e IDASAN
🔹 Mesa Inaugural (9h30 às 11h30) – O que é o Direito dos Desastres
🔹 1ª Mesa (11h30 às 13h) – Desastres Nacionais
🔹 2ª Mesa (14h às 16h) – Contribuições do Direito Ambiental
🔹 3ª Mesa (16h às 17h30) – Água e Saneamento Básico
🔹 4ª Mesa (17h30 às 19h30) – Direito Urbanístico

Não perca essa oportunidade! Acesse o link na bio e se inscreva!

19/10/2025

O IDARJ parabeniza seus membros pelas expressivas contribuições no 39º Congresso Nacional de Direito Administrativo, celebrado pelos 50 anos do IBDA.

Nosso reconhecimento a todos que levaram o nome do Instituto com excelência, reforçando o compromisso do IDARJ com a pesquisa, o ensino e o fortalecimento do Direito Administrativo no Brasil.

18/10/2025

📚 Lançamento de obra de associado do IDARJ!

No dia 21/10/2025, das 17h30 às 18h30, acontecerá o lançamento do livro “Porto Maravilha: A ciência jurídica a (des)serviço do direito fundamental à moradia”, de Matheus Corrêa Lima de Aguiar Dias, na Faculdade de Direito da UnB, durante o XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico.

A obra nasceu da dissertação vencedora do 1º lugar no Concurso de Dissertações do V Congresso de Direito Administrativo do IDARJ, demonstrando o compromisso de nossos associados com a produção científica e o aprimoramento do Direito Administrativo e Urbanístico.

📖 Para quem não estiver em Brasília, o livro pode ser adquirido pelo link:
👉 https://www.amazon.com.br/Porto-Maravilha-jur%C3%ADdica-fundamental-Portuguese/dp/6584742148

📄 O sumário está disponível em:
👉 https://www.academia.edu/127773434/Porto_Maravilha_a_ciencia_juridica_a_des_servico_do_direito_fundamental_a_moradia

Parabenizamos o associado Matheus Corrêa Lima de Aguiar Dias por mais essa importante contribuição à reflexão sobre o direito à moradia e o desenvolvimento urbano sustentável!

15/10/2025

📢 Confira a programação do segundo dia do nosso evento!

A Comissão das Administrativistas do IDARJ convida para o III Congresso da Comissão das Administrativistas do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro – IDARJ, com o tema “Direito dos Desastres: Governança, Prevenção e Regulação”, que acontecerá no dia 24 de outubro de 2025, no Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ, das 9h às 19h.

O segundo dia será dedicado a debates sobre prevenção, regulação e sustentabilidade, com a presença de especialistas, pesquisadoras e autoridades públicas.

🗓 Programação – 24 de outubro

🔹 1º Painel (9h às 11h) – Medidas para prevenção de desastres
🔹 2º Painel (11h30 às 13h) – Regulação da Energia
🔹 3º Painel (14h às 16h) – Regulação da Infraestrutura
🔹 4º Painel (16h às 17h30) – Promoção da Saúde e Segurança Alimentar
🔹 5º Painel (17h30 às 19h) – Administração Pública e Sustentabilidade
📚 Lançamento de Livro (17h às 20h)

Não perca essa oportunidade de participar das discussões sobre os desafios e soluções para uma administração pública sustentável e resiliente!

👉 Inscreva-se pelo link na bio!

Endereço

Rua México Nº 119, 10º Andar/Centro
Rio De Janeiro, RJ
20031-907

Site

http://www.idarj.com.br/

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O Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) é uma associação civil sem finalidade lucrativa e de natureza independente, de associação aberta e gestão plural, de caráter científico e social, para promover e estimular o estudo do Direito Administrativo, em todos os seus campos, permitindo a sua difusão e o compartilhamento de conhecimento.

Tendo sido fundado em 8 de Agosto de 2018 por representantes das principais instituições públicas e privadas, acadêmicas e profissionais, o IDARJ é uma associação agregadora de estudiosos e operadores do Direito que atuam na pesquisa e produção intelectual, mas também, na atividade da prática do Direito Administrativo.