Augusto Leitão Advocacia

Augusto Leitão Advocacia Pres. Com. Direito Militar ABA/Membro da CDMOAB;
Prof Pós CEPED-UERJ e Escola Mineira
Youtube 6MI VW

www.augustoleitaoadvocacia.com.br

Augusto Leitão, advogado desde 2007, formado pela PUC no Rio Grande do Sul, atuando na área cível desde então. Fui aprovado em Concurso para Oficial da Aeronáutica, o que me trouxe ao Rio de Janeiro. Trabalhei na Força Aérea por 08 anos, inicialmente como adjunto jurídico, e posteriormente como Chefe da Seção de Suporte Jurídico, onde estive de 2013 a 2017, o que

me permitiu conhecer e trabalhar detalhadamente com os Direitos dos Militares das Forças Armadas, legislação que que também se aplica às Forças Auxiliares. Com o término do período de 08 anos, licenciado e desligado da Força Aérea, restabeleci minha atuação no Direito Civil passando a trabalhar também com os Direitos dos Militares, em função do know-how adquirido nos últimos anos.
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ÁREAS DE ATUAÇÃO:

Área Cível

Ações de Alimentos e Divórcio, Inventário Judicial com e sem Testamento, Ações envolvendo Contratos, Responsabilidade Civil, Dano Moral e Material e Direito do Consumidor. Direito Militar

Isenção de IR, LESP não Gozada, Pensão Militar, Renúncia e Contribuição de 1,5%, Majoração de Adicionais , Anistia e reflexos (Isenção de IR e Contribuição Prev.). Atuação Extrajudicial

Pacto Antenupcial, Divórcio, Inventário, com ou sem Testamento, Assessoria de Compra e Venda de Imóveis, Consultas, Pareceres e Requerimentos Administrativos.

20/05/2026

Saiu o contracheque de maio! Sem o décimo terceiro!

Assista até o final e acompanhe!

Compartilhe e, se ficou com dúvidas, fale conosco pelo e-mail [email protected]

15/05/2026

Recebeu Carta de Redução de Pensão Militar? Procure um Advogado Especialista Agora

Falamos sobre a importância de não ignorar cartas oficiais que informam sobre redução, suspensão ou acúmulo incorreto de pensão militar ou proventos. Explicamos que o próximo passo pode ser a suspensão do pagamento e orientamos a procurar imediatamente um advogado especialista em direito militar, pois muitas vezes as Forças Armadas cometem ilegalidades. Abordamos casos comuns como redução de posto por recontagem de tempo de serviço, aplicação do Acórdão 2.225 e questões de arredondamento que frequentemente violam direitos já consolidados.

14/05/2026

Será que esse assunto das acumulações já está bem entendido pelas Forcas Armadas?

Parece que não…

Ainda bem que voce que me segue já sabe!

13/05/2026

Lei 13954 e a Desigualdade de Direitos dos Filhos de Militares na Pensão

12/05/2026

Ofício 204 encaminhado ao Ministério da Defesa sobre militares QESA

Falamos sobre o ofício número 204 da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminhou o requerimento de informação 814 de 2026 ao ministro da Defesa, José Múcio. Discutimos como militares do Quadro QEOASA se reuniram com deputados para apresentar uma fundamentação completa rebatendo as informações do requerimento anterior 6660, cuja resposta foi considerada insatisfatória. O ministério tem até 8 de junho para responder e estamos acompanhando o processo.

🚨 Treinamento Permanente em Direito Militar 🚨A Mentoria Jurídica da OABRJ apresenta um treinamento inédito e imperdível ...
12/05/2026

🚨 Treinamento Permanente em Direito Militar 🚨

A Mentoria Jurídica da OABRJ apresenta um treinamento inédito e imperdível sobre o Direito Militar que em seu próximo encontro contará com a participação da Dra Nadyne Prediger, Advogada, especializada em Direito Militar. Pós-Graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ. Presidente da Comissão de Direito Militar OABDC. Palestrante e Mentora.

O treinamento é virtual, gratuito e quinzenal!

🗓️ Dia Treinamento: 14 de maio 12h
📌 Palestrante: Dra Nadyne Prediger, Advogada, especializada em Direito Militar. Pós-Graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ. Presidente da Comissão de Direito Militar OABDC. Palestrante e Mentora.
🎤 Participações:

Dra Márcia Cerutt
Thais Fontes, Coordenadora da Mentoria da OABRJ.

Ana Tereza Basílio, Presidente da OABRJ.

Alessandra Wanderley, Advogada, Professora, Doutoranda e Mestra em Direito pela UERJ, Presidente da CDM-OAB/RJ

🎥 Transmissão ao vivo:
👉 YouTube.com/MentoriaOABRJ

📲 Inscreva-se pelo perfil no Instagram!

11/05/2026

Fundo de saúde: quando que o dependente pode ser excluído?

Assista até o final para saber mais sobre o Tema 1080. E se ficou alguma dúvida, comente!

🚨 Treinamento Permanente em Direito Militar 🚨A Mentoria Jurídica da OABRJ apresenta um treinamento inédito e imperdível ...
11/05/2026

🚨 Treinamento Permanente em Direito Militar 🚨

A Mentoria Jurídica da OABRJ apresenta um treinamento inédito e imperdível sobre o Direito Militar que em seu próximo encontro contará com a participação do Dr Darlan Godat, advogado, especialista em direito previdenciário.

O treinamento é virtual, gratuito e quinzenal!

🗓️ Dia Treinamento: 16 de abril às 12h
📌 Palestrante: Dr Darlan Godat, advogado, especialista em direito previdenciário.
🎤 Participações:

Ana Tereza Basílio, Presidente da OABRJ.
Alessandra Wanderley, Advogada, Professora, Doutoranda e Mestra em Direito pela UERJ.
Thais Fontes, Coordenadora da Mentoria da OABRJ.

🎥 Transmissão ao vivo:
👉 YouTube.com/MentoriaOABRJ

📲 Inscreva-se pelo perfil no Instagram!

Nossa homenagem às mães de militares, às mães militares e às pensionistas militares. Feliz dia das mães!
10/05/2026

Nossa homenagem às mães de militares, às mães militares e às pensionistas militares. Feliz dia das mães!

08/05/2026

Seus Direitos Militares Não Podem Ser Afastados: Saiba Como Lutar Contra Exclusões e Reduções Ilegais de Postos!

Eu sou Augusto Leitão, especialista em direitos militares há mais de dezesseis anos, e estou aqui para informar que muitas exclusões de postos que reduzem proventos são ilegais e podem ser afastadas. Falamos sobre como a administração militar e o Tribunal de Contas frequentemente excedem seus limites, causando prejuízos aos militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. Convido você a nos seguir neste perfil do Instagram, onde compartilhamos vídeos, enquetes e informações relevantes para defender seus direitos. Já somos mais de cento e trinta e cinco mil pessoas acompanhando. Você não pode mais ter seus direitos afastados - militar, estou te esperando aqui!

07/05/2026

Eu sou Augusto Leitão, advogado com mais de 16 anos de experiência com pensionistas militares.

Sei bem dos desafios enfrentados por filhas de militares do exército, marinha e aeronáutica, incluindo auditorias, sindicâncias e preconceito.

Convido você a me seguir no Instagram para receber conteúdo atualizado, vídeos informativos e orientações que garantem que nenhum dos seus direitos seja suprimido.

Endereço

Avenida Presidente Vargas, 583, Sala 602
Rio De Janeiro, RJ
20.071-003

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00
Sábado 09:00 - 12:00

Telefone

+5521980323637

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