Direito Do Consumidor

Formada há mais de 20 anos pela Universidade Estácio de Sá
e Pós Graduada em direito processual civil e direito civil. Com quem falar? Quem procurar? Como agir?

Cilene Fernandes Pinto - Advogada
Especializada em direito do consumidor e responsabilidade civil (oab/rj 77548)

Suporte a consumidores insatisfeitos, solução de problemas e contato na área de direito. Trabalhos realizados como conciliadora no 4 e 23 Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo. Muitas

vezes o consumidor é tirado como leigo ou sujeito a certas situações diante de grandes empresas, seja ao adquirir um produto ou serviço, cada vez podemos ver mais empresas não cumprindo com prazos e serviços e para isso é preciso correr atrás, nessas horas temos algumas duvidas:

O que fazer? Sabemos que um passo errado pode constranger mais ainda uma situação. Esta página é para você consumidor não passar constrangimentos e saber como agir em tais situações, saiba o quanto é importante o acompanhamento de um advogado. Aproveite para compartilhar situações e informações do direito do consumidor.

10/03/2021

06/02/2021

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O Código Brasileiro de Trânsito valoriza a vida e não o fluxo de veículos. As leis tentam preservar acima de tudo a integridade física dos diversos atores do tráfego, sejam eles motoristas, motociclistas, ciclistas ou pedestres.

Acesse o Código:
➡ http://bit.ly/codigotransitobrasileiro

19/11/2019

A cobrança é permitida apenas se o aluno desejar uma versão especial do diploma, com material diferenciado. Conheça a Portaria do MEC que disciplina o assunto: http://bit.ly/2fUoBYh

19/11/2019

Quer saber mais? Acesse a Lei n. 8.213/91: bit.ly/Lei8213_91.

19/11/2019

A Lei 9.870/99 estabelece ainda que a escola não será obrigada a renovar a matrícula do aluno inadimplente, podendo realizar o seu desligamento somente ao final do ano letivo ou, no ensino superior, ao final do semestre letivo. Caso a inadimplência dure por mais de 90 dias, o aluno ou responsável estará sujeito às sanções legais e administrativas. Saiba mais sobre a Lei: http://bit.ly/1RXEBo2

19/11/2019

Agende sua visita.

Endereço

Rio De Janeiro, RJ

Telefone

+552122207389

Site

http://cileneadv.wix.com/direitodoconsumidor

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