29/03/2022
A violação do direito autoral pode desaguar em indenização por danos morais, conforme narrado em trecho de decisão recente:
“Reconhecida a titularidade da obra fotográf**a em favor do autor e comprovado o seu uso sem remuneração, sem prévia autorização e sem indicação de autoria, é de rigor a condenação ao pagamento de indenização pelos danos morais. O valor da indenização por dano moral não deve ser ínfimo a ponto de ferir a dignidade da vítima, nem tão elevado que enseje enriquecimento ilícito da parte.”
Postado em 29/mar/2022Ivan Alkmim & Adv. AssociadosDireitos Autorais da FotografiaO trabalho de fotografia, para ser realizado com excelência, é necessário grande investimento em equipamentos como câmeras, lentes, iluminação, além de horas, no estudo da melhor luz, ângulo, dedicação, paci....
