17/09/2026
Quando um episódio de bullying ou uma conduta mais grave envolvendo adolescentes acontece, a reação imediata costuma ser buscar uma punição.
Mas suspender ou expulsar sem uma apuração adequada pode dar a sensação de que o problema foi resolvido sem, necessariamente, enfrentar aquilo que originou o conflito.
Quando a conduta praticada por um menor de 18 anos corresponde a crime ou contravenção penal, juridicamente estamos diante de um ato infracional, submetido às regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Por isso, a escola precisa ter estrutura para lidar com essas situações: procedimentos claros para receber e apurar denúncias, escuta dos envolvidos, registro dos casos, definição de responsáveis e adoção de medidas proporcionais e juridicamente adequadas.
É nesse contexto que o compliance escolar e as práticas de justiça restaurativa podem contribuir para uma gestão mais organizada do conflito, buscando não apenas identificar o que aconteceu, mas compreender quem foi afetado, o que precisa ser reparado e como reduzir a possibilidade de repetição.
Escola não é fórum, mas também não está fora do Direito.
Prevenir, estabelecer protocolos e saber como agir diante de uma crise também fazem parte da proteção dos alunos e da própria instituição.
