BPAdvocacia

BPAdvocacia Nossa equipe é diversificada, com talentos de várias áreas, prontos para enfrentar qualquer desafio.

Fundado no Rio de Janeiro em 1975 pelo jurista e Procurador do Estado da Guanabara, Ivan Przewodowski, o Bureau Przewodowski Advocacia “BPA”, sediado na Barra da Tijuca conta com parcerias em todo o país e ponto de atuação em Vila Nova de Gaia, Portugal. Atua nas mais diversas áreas do direito, conquistando ao longo dos mais de 45 anos de excelência na prestação de serviços jurídicos em âmbito nacional e internacional.

27/08/2026

A rotina jurídica de uma rede de franquias envolve contratos, relações com franqueados, consumidores, prestadores de serviços e colaboradores.

Uma reclamação no SAC, um conflito contratual ou uma questão trabalhista pode gerar impactos para a unidade envolvida e para a reputação de toda a rede.

Por isso, é importante definir responsabilidades, procedimentos e formas de atuação para diferentes situações.

O acompanhamento jurídico ajuda o franqueador na revisão de contratos, na prevenção de riscos, na orientação da comunicação e na defesa em processos judiciais ou administrativos.

Sua rede possui uma estrutura jurídica preparada para lidar com esses desafios?

A assistência jurídica é uma das maneiras mais eficazes de garantir conformidade com as leis em vigor e resguardar os di...
25/08/2026

A assistência jurídica é uma das maneiras mais eficazes de garantir conformidade com as leis em vigor e resguardar os direitos para indivíduos e empresas.

Neste conteúdo, apresentamos quatro motivos convincentes para sempre contar com seu advogado de confiança.

Confira!

A aquisição de um imóvel por uma empresa estrangeira envolve questões que vão além da análise do preço e da localização....
21/08/2026

A aquisição de um imóvel por uma empresa estrangeira envolve questões que vão além da análise do preço e da localização.

É necessário avaliar a estrutura jurídica da operação, a conformidade entre a empresa estrangeira e seus negócios no Brasil, a situação documental do imóvel e os riscos presentes no contrato de compra e venda.

Também é importante verificar se o investimento pretendido está alinhado ao plano de negócios, à finalidade do imóvel e à estratégia de expansão da empresa.

Uma análise jurídica completa contribui para que a decisão seja tomada com mais clareza, previsibilidade e segurança.

Compartilhe este conteúdo com quem avalia oportunidades de investimento imobiliário no Brasil.

📚 Conhecimento que transforma a advocacia.O BPA esteve presente na XIII Conferência Estadual da Advocacia, promovida pel...
20/08/2026

📚 Conhecimento que transforma a advocacia.

O BPA esteve presente na XIII Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OABRJ, representado pelo nosso Supervisor, Dr. João Vicente, e pela advogada Dra. Monique.

Um dia de muito aprendizado em diferentes áreas do Direito, prestigiando um dos grandes encontros da advocacia fluminense.

No BPA, nossos advogados estão sempre à frente, acompanhando as transformações do Direito e buscando constantemente novos conhecimentos para oferecer aos nossos clientes um serviço cada vez mais qualificado, estratégico e atualizado.

⚖️ Advocacia de excelência também se constrói com conhecimento contínuo.

O contrato de franquia organiza uma relação que envolve o uso da marca, os padrões da operação, os treinamentos, os forn...
19/08/2026

O contrato de franquia organiza uma relação que envolve o uso da marca, os padrões da operação, os treinamentos, os fornecedores, as responsabilidades e as obrigações financeiras de cada parte.

No entanto, a rotina de uma rede pode apresentar situações que vão além das cláusulas mais básicas.

Conflitos com franqueados, descumprimento dos padrões da marca, contratação de prestadores de serviços, reclamações de consumidores e questionamentos trabalhistas podem afetar a unidade envolvida e gerar impactos para toda a rede.

Por isso, os documentos da franquia precisam refletir o funcionamento real do negócio, estabelecendo responsabilidades, procedimentos, limites de atuação e medidas aplicáveis em casos de descumprimento.

Esses instrumentos também devem ser revisados conforme a rede cresce, novos produtos ou serviços são oferecidos e os processos internos passam por mudanças.

Uma estrutura jurídica bem definida oferece mais segurança para o franqueador conduzir a operação e planejar a expansão da rede.

Compartilhe este conteúdo com quem administra ou pretende expandir uma franquia.

A recuperação de crédito de uma cooperativa começa muito antes do ajuizamento de uma ação.A qualidade dos contratos, a f...
17/08/2026

A recuperação de crédito de uma cooperativa começa muito antes do ajuizamento de uma ação.

A qualidade dos contratos, a formalização das garantias, os registros das negociações e a análise patrimonial do devedor influenciam diretamente as possibilidades de recuperação.

Também é importante avaliar cada situação individualmente. Em determinados casos, uma negociação pode ser mais adequada. Em outros, pode ser necessário adotar medidas judiciais para preservar o crédito e buscar bens ou garantias.

A atuação jurídica ajuda a cooperativa tanto na prevenção, com a revisão dos documentos utilizados nas operações, quanto no contencioso, com a condução das ações de cobrança e execução.

Salve este conteúdo para consultar na gestão da inadimplência da cooperativa.

O escritório BPAdvocacia está à frente de diversas áreas de atuação e sempre em busca da excelência jurídica em todas el...
14/08/2026

O escritório BPAdvocacia está à frente de diversas áreas de atuação e sempre em busca da excelência jurídica em todas elas.

Conheça nossas áreas!

O Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente o Tema 26, que trata do Incidente de Desconsideração da Personalidad...
12/08/2026

O Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente o Tema 26, que trata do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em execuções contra empresas em recuperação judicial.

O TST reconheceu que a Justiça do Trabalho pode processar e julgar o incidente, salvo quando houver ordem expressa do juízo da recuperação judicial suspendendo os atos executórios contra os sócios.

No entanto, o redirecionamento da execução não pode ocorrer apenas porque a empresa deixou de pagar a dívida, não possui patrimônio suficiente ou porque a cobrança foi frustrada. Para alcançar os bens dos sócios, deve ser demonstrado abuso da personalidade jurídica, conforme os requisitos do artigo 50 do Código Civil.

A decisão é especialmente relevante para empresas em recuperação judicial e seus sócios que estejam respondendo a um IDPJ, pois afasta a responsabilização automática e exige a análise das circunstâncias concretas de cada caso.

O entendimento também chama atenção por adotar orientação distinta de decisões monocráticas anteriormente proferidas no STF, o que reforça a necessidade de acompanhamento jurídico cuidadoso na condução dessas execuções.

A existência da recuperação judicial, por si só, não autoriza que a cobrança seja transferida diretamente aos sócios.

Siga nossas redes sociais e acompanhe as principais decisões que impactam empresas, sócios e o ambiente de negócios.

O Dia do Advogado e da Advogada é uma oportunidade para reconhecer a importância de uma profissão que está presente em d...
11/08/2026

O Dia do Advogado e da Advogada é uma oportunidade para reconhecer a importância de uma profissão que está presente em decisões que impactam pessoas, empresas e instituições.

A advocacia exige estudo constante, responsabilidade, ética e capacidade de compreender situações complexas para transformá-las em caminhos juridicamente seguros.

Mais do que atuar em processos, o advogado orienta, previne conflitos, estrutura relações, protege direitos e contribui para decisões mais conscientes.

Em um cenário marcado por mudanças sociais, econômicas e legislativas, a atuação jurídica se torna ainda mais importante para promover equilíbrio, segurança e acesso à justiça.

Neste 11 de agosto, a BPA homenageia todos os profissionais que exercem a advocacia com compromisso, seriedade e dedicação.

Feliz Dia do Advogado e da Advogada.

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que transformam amor em presença, cuidado em exemplo e responsabilidade em legado...
09/08/2026

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que transformam amor em presença, cuidado em exemplo e responsabilidade em legado.

Ser pai é participar, ensinar, acolher e construir memórias que permanecem por toda a vida.

Desejamos um feliz Dia dos Pais a todos que exercem esse papel com carinho, dedicação e compromisso!

Endereço

Avenida Ator José Wilker Nº 605, Bl. 01, Edifício Asia, Sl. 1128 A 1132, Cond. One World Offices
Rio De Janeiro, RJ
02.054.499/0001-45

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