Fabio de Assis Advogados

26/09/2025

📜 Você sabe quem herda primeiro quando alguém falece sem deixar testamento?

O artigo 1.829 do Código Civil estabelece a ordem da vocação hereditária:
1️⃣ Descendentes (filhos, netos, bisnetos)
2️⃣ Ascendentes (pais, avós)
3️⃣ Cônjuge sobrevivente
4️⃣ Colaterais (irmãos, sobrinhos, tios)

👉 Cada grupo exclui o próximo, e o regime de bens pode mudar a forma como o cônjuge participa na herança.

⚖️ Planejar a sucessão evita conflitos familiares e garante segurança jurídica para todos.

💬 O que você acha: é melhor deixar a lei decidir ou organizar tudo com um testamento?

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16/08/2025

🍼⚖️ Inventário com herdeiro menor de idade SEM precisar de processo judicial?
Sim, agora é possível! 🚀

Com a Resolução CNJ 571/2024, o inventário pode ser feito em cartório, mesmo havendo menores ou incapazes, desde que:
✅ O quinhão seja em parte ideal (ex.: 50% de um imóvel, e não um bem específico).
✅ Haja manifestação favorável do Ministério Público.
❌ Não se permita vender/dispor dos bens do menor.

💡 Essa mudança traz mais rapidez, menos custos e menos burocracia para as famílias em um momento tão delicado.

👉 Sempre com acompanhamento de um advogado especialista em Direito das Sucessões para garantir segurança jurídica.

Quer saber se o seu inventário pode ser feito em cartório?
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15/06/2025

🚨 VOCÊ TRABALHA EM OFFSHORE E RECEBE O ADICIONAL DE INTERVALO (HRA)?

Se no seu contracheque consta o adicional HRA de 32,5%, você pode ter direito à restituição de até 5 anos de imposto de renda descontado indevidamente.

Esse valor não deveria ser tributado, pois possui natureza indenizatória. E a boa notícia é: estamos recuperando esse dinheiro para diversos profissionais offshore.

💰 Você pode ter valores importantes a receber da Receita Federal!

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Não deixe seu direito passar despercebido. 💼⚖️

02/04/2025

Eu venci. Mas o caminho até aqui foi de dor, luta e superação.

Nascido e criado em uma das favelas mais perigosas do Rio de Janeiro, vi de perto o que muitos só assistem pela televisão: medo, dificuldades e falta de oportunidades.

Aos 20 anos, me tornei Oficial R2 do Exército Brasileiro. Um sonho. Mas a vida não parou por aí… Casei, me separei, sofri, fiquei sem dinheiro, desempregado…

Mas nunca abaixei a cabeça.

A dor virou força.
A escassez virou visão.
E o desespero virou fé.

Me reconstruí. Estudei. Trabalhei. Acreditei.

Hoje sou Advogado, Contador, Administrador de Empresas.
Tenho duas empresas, gero empregos e tenho uma família linda que é meu maior tesouro.

E se tem uma palavra que define tudo isso, é gratidão.

Gratidão a Deus.
Gratidão aos que estenderam a mão quando tudo parecia perdido.
Gratidão à minha história, porque ela me forjou.

“Os que semeiam com lágrimas, com cantos de alegria colherão.”
Salmos 126:5

Se você está no vale, não desista. A colheita vem.
E ela será abundante.

06/02/2025

06/02/2025

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02/02/2025

🚨 EBOOK GRÁTIS: RENÚNCIA NA HERANÇA! 📖⚖️

Você sabia que pode abrir mão de uma herança ? E mais: essa decisão pode impactar diretamente seus bens, sua família e até mesmo suas finanças!

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23/12/2024

05/11/2024

Momento de Luto e Necessidade de Inventário
🕊️ Perder alguém querido é doloroso, e organizar o inventário pode parecer difícil. Mas o processo é necessário para garantir a segurança dos bens e proteger os direitos dos herdeiros. ⚖️ Saiba como lidar com esse momento com respeito e cuidado. 💼

A Importância do Inventário
📜 O inventário formaliza a divisão de bens, garantindo que tudo seja feito conforme a lei. Além de organizar o patrimônio, ele evita futuros conflitos entre herdeiros, preservando a harmonia familiar. 👨‍👩‍👧 Proteja o legado de quem se foi. 💡

Judicial ou Extrajudicial?
⚖️ O inventário pode ser judicial ou feito em cartório (extrajudicial), dependendo das condições. Com acordo entre herdeiros e sem menores envolvidos, o inventário extrajudicial é mais rápido e menos desgastante. Escolha com apoio jurídico. 👨‍⚖️📜

Apoio de um Advogado no Processo
👨‍⚖️ Contar com um advogado neste momento ajuda a simplificar o processo e aliviar o peso emocional. Ele orienta em cada etapa, garantindo que tudo seja feito corretamente e sem surpresas. Procure um especialista de confiança. ✅

Honrando a Memória
🌸 Fazer o inventário é também uma forma de respeitar o legado e a vontade de quem partiu. Regularizar o patrimônio proporciona paz e segurança para os herdeiros, honrando a memória de quem amamos. 🕊️💖.

05/11/2024

O Que é um Inventário com Testamento?
📜 Quando há um testamento, o inventário garante que os desejos do falecido sejam respeitados na divisão dos bens. ⚖️ Esse tipo de inventário é sempre feito judicialmente, mesmo com acordo entre herdeiros. Saiba mais! 👨‍👩‍👧

Como Funciona?
🔍 No inventário com testamento, o juiz analisa o documento e verifica se está válido. Após aprovação, os bens são divididos conforme a vontade expressa no testamento. 🖋️ Esse processo busca garantir o cumprimento dos desejos do falecido. ✅

Testamento e Herdeiros Necessários
⚖️ Mesmo com testamento, a lei protege herdeiros necessários, como filhos e cônjuges, garantindo parte do patrimônio para eles. 💼 O testamento só pode dispor de 50% dos bens, a outra metade é obrigatoriamente dos herdeiros necessários. 👨‍👩‍👧
Importância do Advogado
👨‍⚖️ Um advogado é indispensável no inventário com testamento! Ele auxilia na interpretação do documento, na análise dos direitos dos herdeiros e na condução do processo. 💼 Conte com um especialista para evitar erros e garantir seus direitos. ✅

Cuidados e Benefícios
✍️ Ter um testamento facilita a divisão de bens, respeitando as vontades do falecido. Mas atenção: ele deve ser feito corretamente para evitar problemas na justiça. ⚠️ Planejamento patrimonial traz segurança para todos! 👨‍👩‍👦.

27/10/2024

✨A meta é ser melhor do que ontem, não melhor que ninguém! ✨

💡 O verdadeiro progresso acontece quando focamos em nossa própria jornada e buscamos ser a nossa melhor versão a cada dia. 🏆

🔑 Não se compare com os outros, mas com quem você era ontem. O sucesso é construído aos poucos, com determinação e consistência . 🚀

👉 na evolução pessoal e no crescimento contínuo! 🔥

24/10/2024