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Miceli Sociedade de Advogados

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Miceli Sociedade de Advogados

A Miceli Sociedade de Advogados já completou duas décadas de muito trabalho e conhecimento.

Anos de dedicação integral ao nosso negócio, construindo, dia após dia, um escritório que se tornou referência nas suas atividades.

01/12/2023

Advogada Flávia Carvalho publica o artigo ”Requisitos para a gratuidade de justiça segundo o ordenamento jurídico brasileiro”.

A gratuidade de justiça é um mecanismo importante no sistema jurídico brasileiro que permite que pessoas de baixa renda tenham acesso à justiça sem a necessidade de arcar com custos judiciais e despesas processuais. Esse benefício visa garantir que todos os cidadãos tenham igualdade de condições para buscar seus direitos, independentemente de sua situação financeira. Para obter a gratuidade de justiça, existem requisitos que precisam ser atendidos de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro.

Leia o artigo completo: Link na Bio e nos Stories

27/11/2023

Advogada Louise Carvalho - publica o artigo ”Explorando as Possibilidades: Interposição de Recurso em Decisões Interlocutórias no Juizado Especial Federal”.

O sistema jurídico dos Juizados Especiais Federais (JEF) proporciona uma via célere e simplificada para a resolução de demandas de menor complexidade no âmbito federal, por conseguinte, não incluem certas fases típicas do Procedimento Comum, uma vez que são projetadas para alcançar um processo mais rápido e direto.

Leia o artigo completo: Link na Bio e nos Stories

27/11/2023

Advogada Louise Carvalho publica o artigo ”Explorando as Possibilidades: Interposição de Recurso em Decisões Interlocutórias no Juizado Especial Federal”.

O sistema jurídico dos Juizados Especiais Federais (JEF) proporciona uma via célere e simplificada para a resolução de demandas de menor complexidade no âmbito federal, por conseguinte, não incluem certas fases típicas do Procedimento Comum, uma vez que são projetadas para alcançar um processo mais rápido e direto.

Leia o artigo completo: https://www.miceli.adv.br/explorando-as-possibilidades-interposicao-de-recurso-em-decisoes-interlocutorias-no-juizado-especial-federal/

24/11/2023

Advogada Nayara Camargo - publica o artigo ”Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012)”.

A "Lei de Cotas" se refere à Lei nº 12.711/2012 e está relacionada a políticas de ação afirmativa destinadas a promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para grupos historicamente marginalizados ou sub-representados. Dessa forma, estabelece a reserva de vagas em instituições públicas de ensino superior para estudantes oriundos de escolas públicas, pessoas autodeclaradas pretas, pardas e indígenas (PPI), e pessoas com deficiência.

Leia o artigo completo: Link na Bio e nos Stories

17/11/2023

Advogada Ana Vitoria Mello - publica o artigo “Acesso e permanência de estudantes com deficiência nas escolas”

O acesso e permanência de alunos com deficiência nas escolas são aspectos fundamentais da educação inclusiva, assunto de grande relevância atualmente no mundo inteiro.

Confira o conteúdo completo: Link na Bio e nos Stories

17/11/2023

Advogada Ana Vitoria Mello publica o artigo “Acesso e permanência de estudantes com deficiência nas escolas”

O acesso e permanência de alunos com deficiência nas escolas são aspectos fundamentais da educação inclusiva, assunto de grande relevância atualmente no mundo inteiro.

Confira o conteúdo completo: https://www.miceli.adv.br/acesso-e-permanencia-de-estudantes-com-deficiencia-nas-escolas/

13/11/2023

O Escritório Miceli Advogados é reconhecido como o Top 3 entre os escritórios de advocacia, pela Cogna Educação S.A.

08/11/2023

Advogado Luiz Felipe Larica - publica o artigo ”A execução fiscal do contra pessoas jurídicas: Procedimentos, Desafios e Implicações”.

A execução fiscal é um instrumento importante para garantir a cobrança de créditos tributários pelos estados e municípios. No caso das pessoas jurídicas, a execução fiscal assume um papel crucial na recuperação dos valores devidos aos entes públicos. Este artigo visa aprofundar o conhecimento sobre a execução fiscal do Estado contra pessoas jurídicas, abordando os procedimentos envolvidos, os desafios enfrentados e as implicações legais decorrentes desse processo.

Leia o artigo completo: Link na Bio e nos Stories

03/11/2023

Advogado Bruno Esteves -
publica o artigo “Responsabilidade Civil dos Avalistas em Contratos Bancários: Protegendo os Interesses das Partes Envolvidas”

Nos contratos bancários, é comum a presença de avalistas, que assumem a responsabilidade de garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo devedor principal. A figura do avalista desempenha um papel importante no sistema financeiro, fornecendo segurança adicional aos credores e facilitando o acesso ao crédito. No entanto, a responsabilidade civil dos avalistas é um tema relevante e deve ser compreendido por todas as partes envolvidas. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos da responsabilidade civil dos avalistas em contratos bancários, destacando seus direitos e obrigações.

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30/10/2023

Advogada Lilian Silva - publica o artigo “Denunciação à lide e a busca pelo beneficiário das transações fraudulentas”

Como é sabido pela grande maioria, o número de fraudes no país é alarmante, sendo inúmeras ferramentas sociais e golpes praticados por terceiros, tendo como vítimas os consumidores e as próprias Instituições Financeiras.

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