Lucas Pessanha Assessoria Jurídica

17/01/2025

⚖️

16/01/2025

16/01/2025

Em compras on-line, você pode devolver o produto! ⚖️

Aqui estão 15 hashtags padrão para seus posts de direito do consumidor:

24/12/2024

A todos os meus clientes e amigos, desejo muita saúde e união neste e um 2025 repleto de conquistas e muita justiça! ⚖️

27/11/2024

Salva aí esses prazos mais comuns para planos de saúde. Se o seu plano te exige prazos maiores que estes, exija seus direitos!

20/11/2024

📅 Nos planos de saúde, o respeito aos prazos é um direito do consumidor! Desde autorizações de exames até reembolsos, cada etapa tem um prazo definido que o plano de saúde deve cumprir. E em casos de emergência, o atendimento deve ser imediato.

Conheça esses prazos para garantir que seu plano cumpra o que é exigido por lei e, em caso de descumprimento, saiba que você pode e deve exigir seus direitos.

Quer mais detalhes? Fale com a gente para orientações! ⚖️

15/11/2024

Quando um produto apresenta problemas, a empresa tem até 30 dias para resolver o defeito.

Mas, se a questão não for solucionada nesse prazo, você pode escolher entre: troca do produto, devolução do valor pago ou abatimento proporcional.

Lembre-se: você não precisa aceitar qualquer condição imposta pela empresa.

Esses direitos estão previstos no Código de Defesa do Consumidor e visam proteger você!

Dúvidas sobre seus direitos? Fale com a gente para orientações! 📲⚖️

13/11/2024

Talvez você não saiba, mas como consumidor você tem muitos direitos que garantem a proteção e segurança nas suas compras e contratos. ⚖️💡

Desde o direito à informação completa até a devolução em caso de defeito, é fundamental conhecer o que a lei assegura. Em caso de problemas, nunca hesite em buscar seus direitos!

Precisa de orientação para um caso específico? Entre em contato com a gente para mais informações.

08/11/2024

Erro médico ou falha no atendimento? 😕 Saber quem é o responsável nesses casos é fundamental para proteger seus direitos!

Se o atendimento causou um dano que poderia ter sido evitado, o paciente tem o direito de buscar uma reparação. A responsabilidade pode recair sobre o médico, a clínica ou até o plano de saúde, dependendo do caso e das circunstâncias. 🔍⚖️

Procurar orientação jurídica pode fazer toda a diferença para entender as suas opções e garantir que você ou seus familiares recebam o devido suporte.

Dúvidas sobre direitos em casos de erro médico? Fale com a gente!

06/11/2024

Medicamento caro e essencial para o seu tratamento? 💊 Muitas vezes, o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir esses custos, desde que o medicamento esteja relacionado ao tratamento e seja fundamental para sua saúde! ⚖️

Se você teve a cobertura negada, saiba que é possível buscar seus direitos! Documente todo o processo e, se necessário, conte com o apoio jurídico para garantir o atendimento que você merece.
Tem alguma dúvida? Fale com a gente!

27/10/2024

⚖️ A judicialização dos tratamentos para autismo, como as terapias ABA e fonoaudiologia, tem sido cada vez mais comum no Brasil.

Muitas famílias recorrem à Justiça para garantir esses tratamentos, negados por planos de saúde.

🗞️A notícia recente do JOTA destaca o impacto financeiro dessa prática tanto para os planos de saúde quanto para o SUS, o que pode acabar aumentando os preços e sobrecarregando o sistema público.

Por outro lado, a judicialização é uma solução para muitas famílias que não conseguem pagar pelos tratamentos de forma particular.

É importante entender seus direitos e buscar a via judicial quando necessário, mas sempre tentando resolver a questão administrativamente primeiro.

A falta de regulamentação específica e o alto custo dos processos são pontos que precisam ser discutidos para garantir a sustentabilidade do sistema.

Se você enfrenta dificuldades com a cobertura de tratamentos para o seu filho, entre em contato! Vamos garantir que seus direitos sejam respeitados.
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19/10/2024

Muitos pacientes têm seus exames negados pelos planos de saúde e não sabem como proceder.

Se isso acontecer com você, siga esses passos e fique atento aos seus direitos!