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Castro Magalhães Sociedade Individual de Advocacia

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Castro Magalhães Sociedade Individual de Advocacia

Geral, com concentração em direito do trabalho, do consumidor, sucessório, família e previdenciário

Página do advogado Carlos HB de Castro Magalhães inscrito na OAB/RJ sob 80.783, titular da Castro Magalhães Sociedade Individual de Advocacia

29/04/2026

Direitos Específicos dos Empregados no Comércio

Direitos dos trabalhadores do comércio: jornada, adicional noturno, feriados, comissões, proteção contra metas abusivas e assédio moral. Informações claras para vendedores e lojistas no Rio de Janeiro e São Paulo...

Direitos dos trabalhadores do comércio: jornada, adicional noturno, feriados, comissões, proteção contra metas abusivas e assédio moral. Informações claras para vendedores e lojistas no Rio de Jane…

28/04/2026

O que é uma cobrança abusiva e como me proteger dela?

Entenda o que é cobrança abusiva segundo o CDC, quais práticas são proibidas e como se proteger com registro de provas, reclamações e ação judicial. Texto informativo do escritório Castro Magalhães Sociedade Individual de Advocacia....

Entenda o que é cobrança abusiva segundo o CDC, quais práticas são proibidas e como se proteger com registro de provas, reclamações e ação judicial. Texto informativo do escritório Castro Magalhães…

27/04/2026

O que é CLT Premium? Como saber se os benefícios prometidos serão realmente cumpridos?

O que é CLT Premium? Saiba como funciona esse tipo de contratação com benefícios extras além da CLT tradicional e aprenda a proteger seus direitos caso a empresa não cumpra o prometido. Texto informativo por advogado trabalhista no Rio de Janeiro....

O que é CLT Premium? Saiba como funciona esse tipo de contratação com benefícios extras além da CLT tradicional e aprenda a proteger seus direitos caso a empresa não cumpra o prometido. Texto infor…

25/04/2026

Devocional de A Vegetariana: uma reflexão inicial sobre o sonho de Yeong-hye comparado com o arrebatamento do apóstolo Pedro em Atos 10:10

Compare o pesadelo visceral de Yeong-hye em A Vegetariana (Han Kang) com o arrebatamento de Pedro em Atos 10. Uma análise profunda sobre vegetarianismo, sacrifício animal, pureza e transformação espiritual. Sonho traumático × visão divina....

Compare o pesadelo visceral de Yeong-hye em A Vegetariana (Han Kang) com o arrebatamento de Pedro em Atos 10. Uma análise profunda sobre vegetarianismo, sacrifício animal, pureza e transformação es…

24/04/2026

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA A decisão do STF sobre o superendividamento: um engessamento que não resolve a realidade das famílias brasileiras

Decisão do STF de abril/2026 mantém mínimo existencial em R$ 600 no superendividamento, com revisão anual pelo CMN e inclusão do consignado. Crítica dura: valor irreal, engessa análise caso a caso, força uso do *distinguished* e privilegia bancos em momento de controvérsias envolvendo ministros...

Decisão do STF de abril/2026 mantém mínimo existencial em R$ 600 no superendividamento, com revisão anual pelo CMN e inclusão do consignado. Crítica dura: valor irreal, engessa análise caso a caso,…

24/04/2026

A Inteligência Artificial do RH da empresa pode me discriminar no processo de contratação ou durante a relação de emprego? Como saber e o que fazer?

Inteligência Artificial no RH pode discriminar por vieses algorítmicos? Saiba como identificar, quais direitos a CLT e o PL da IA garantem e o que fazer na prática (denúncia ao MPT ou ação trabalhista). Texto 100% informativo para trabalhadores e empresas....

Inteligência Artificial no RH pode discriminar por vieses algorítmicos? Saiba como identificar, quais direitos a CLT e o PL da IA garantem e o que fazer na prática (denúncia ao MPT ou ação trabalhi…

23/04/2026

FGTS Digital e eSocial: o que são e como usá-los e consultá-los

FGTS Digital e eSocial: saiba o que são, como acessar, consultar extrato e usar as plataformas obrigatórias do Governo Federal em 2026. Guia prático e atualizado para trabalhadores e empregadores no Direito do Trabalho....

FGTS Digital e eSocial: saiba o que são, como acessar, consultar extrato e usar as plataformas obrigatórias do Governo Federal em 2026. Guia prático e atualizado para trabalhadores e empregadores n…

22/04/2026

Os direitos dos trabalhadores de bancos e fintechs ao serem dispensados de seu trabalho

Saiba exatamente quais são os direitos do trabalhador de banco ou fintech na demissão sem justa causa: multa de 40% do FGTS, aviso prévio, 13º, férias, saque do fundo e mais. Texto claro e atualizado sobre CLT para quem foi dispensado....

Saiba exatamente quais são os direitos do trabalhador de banco ou fintech na demissão sem justa causa: multa de 40% do FGTS, aviso prévio, 13º, férias, saque do fundo e mais. Texto claro e atualiza…

21/04/2026

O trabalhador de uma fintech é bancário?

Trabalhador de fintech é bancário? Entenda quando IP, SCD ou SEP vira bancário ou financiário: jornada de 6h, sindicatos, primazia da realidade e posição do TST. Texto claro com exemplos reais (Nubank, PicPay, Mercado Pago)....

Trabalhador de fintech é bancário? Entenda quando IP, SCD ou SEP vira bancário ou financiário: jornada de 6h, sindicatos, primazia da realidade e posição do TST. Texto claro com exemplos reais (Nub…

20/04/2026

https://castromagalhaes.com/2026/04/20/suposto-megavazamento-de-dados-pessoais-o-que-voce-precisa-saber-e-como-se-proteger/

Suposto megavazamento de 251 milhões de CPFs e dados pessoais brasileiros. Saiba como se proteger com BC Protege+, avisos em Juntas Comerciais, mudança de senha Gov.br e quando é possível indenizaç…

20/04/2026

Suposto Megavazamento de Dados Pessoais: o que você precisa saber e como se proteger

Suposto megavazamento de 251 milhões de CPFs e dados pessoais brasileiros. Saiba como se proteger com BC Protege+, avisos em Juntas Comerciais, mudança de senha Gov.br e quando é possível indenização por dano moral....

https://castromagalhaes.com/2026/04/20/suposto-megavazamento-de-dados-pessoais-o-que-voce-precisa-saber-e-como-se-proteger/?utm_source=facebook&utm_medium=jetpack_social

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