Mesquita & Silva Advocacia Especializada

17/06/2018

F**a a dica 👌

A cada ano, mais de um milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica no País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Senado Federal conta com órgãos internos que combatem a violência contra a mulher. O Observatório da Mulher contra a Violência foi criado em 2016 para reunir e sistematizar estatísticas oficiais sobre a violência contra a mulher, além de produzir relatórios e promover estudos sobre o tema. A Procuradoria Especial da Mulher do Senado foi criada em 2013 com a missão de zelar, fiscalizar, controlar e incentivar os direitos da mulher, especialmente em situações de desigualdade de gênero.

Conheça a cartilha "Lei Maria da Penha: perguntas e respostas", elaborada pela Procuradoria: 📖 http://bit.ly/cartilhadamdapenha 📖

Violência contra a mulher? Denuncie! Ligue 180 📞.

Fundo roxo e ilustração de uma mulher negra, ela está de lado, de roupa azul, com um lenço vermelho na cabeça. O braço dela está flexionado e o punho fechado. Texto na imagem: 5 TIPOS DE VIOLÊNCIA QUE A MULHER DEVE DENUNCIAR. Física: empurrar, chutar, amarrar, bater, violentar. Psicológica: humilhar, insultar, isolar, perseguir, ameaçar. Moral: caluniar, injuriar, difamar. Sexual: pressionar a fazer s**o, exigir práticas que você não gosta, negar o direito a uso de qualquer contraceptivo. Patrimonial: reter seu dinheiro, destruir ou ocultar seus bens ou objetos, não te deixar trabalhar.

02/03/2018

É importante conhecer quais procedimentos devem ser cobertos por seu plano de saúde. Veja: http://bit.ly/RoldeProcedimentos.

23/01/2018

ALIENAÇÃO PARENTAL -Cada vez mais frequente. Cuidado! É CRIME.

A Lei 12.318/2010, que dispõe sobre o assunto, traz medidas que o juiz pode tomar nos casos de alienação parental. Saiba mais: bit.ly/leialienacaoparental

23/01/2018

Tem internet, TV por assinatura, celular ou telefone? Conheça os seus direitos: http://bit.ly/Anatel632

28/09/2017

O tempo de recebimento da pensão de morte varia conforme vários fatores: o tempo de contribuição do segurado que faleceu, a razão do óbito e a idade dos dependentes. Para conhecer todas as regras, acesse: http://www.mtps.gov.br/pensao-por-morte É possível solicitar pela internet a pensão por morte: https://sipa.inss.gov.br/SipaINSS/pages/pesmor/pesmorIntro.xhtml

28/09/2017

Calúnia, difamação e injúria são os crimes contra a honra estabelecidos no Código Penal nos artigos 138, 139 e 140. Veja a Lei: http://bit.ly/codigo_penal.

13/08/2017

Para o dia dos pais

Um feliz Dia dos Pais para todos!

29/07/2017

Alô, consumidor! Fique de olho nos seus direitos.

Em interpretação ao Código de Defesa do Consumidor (artigo 39, III), o STJ já decidiu que a prática de envio de cartões de crédito, mesmo bloqueados, aos consumidores é prática abusiva.

29/07/2017

A Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que "é devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal". Conheça as Súmulas do TST, que consolidam entendimentos do Tribunal em processos trabalhistas:http://bit.ly/2mB2kS0

06/06/2017

A pensão alimentícia é a verba necessária para o custeio das despesas de quem não tem meios próprios de subsistência. O Código Civil e o Código do Processo Civil estabelecem normas e sanções. Saiba mais sobre o tema: http://bit.ly/obrigacaoalimentar

10/04/2017

Violência contra mulher possui diversas formas! Não podemos tolerar.

06/04/2017

Fiquem atentos 👀

A venda casada é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mesmo assim, ainda é muito comum encontrar esse tipo de prática no mercado. Mas atenção: se os produtos ou serviços também forem oferecidos separadamente, não ocorre venda casada.

Veja os tipos mais comuns de venda casada e como denunciá-las: bit.ly/vendacasada