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13/08/2026

📑 Nas Novidades Legislativas de hoje, destacamos três novos decretos federais relacionados à transição energética e à redução de emissões de carbono.

As normas abordam o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, a captura e estocagem geológica de CO₂ e o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação.

Leia o conteúdo completo em nosso site. Link na bio.

11/08/2026

Hoje, 11 de agosto, é dia de reconhecer quem transforma conhecimento, dedicação e responsabilidade em defesa de direitos e construção de caminhos.

Nosso reconhecimento a todos os advogados e advogadas que exercem a profissão com compromisso e excelência ⚖️

Feliz Dia do Advogado!

Marcos Saes
| Gleyse Gulin
Camilla Pavan Costa
Eduardo dos Anjos Saes
Nicole Bittencourt - Advocacia Ambiental
Maria Paula Gallucci Rodriguez
Rodrigo Costa

07/08/2026

Nem sempre um imóvel com preço atrativo representa um bom negócio.

Em novo artigo publicado no Portal Migalhas, | Gleyse Gulin e Marcos Saes mostram como a ausência de uma análise ambiental prévia pode transformar uma oportunidade em um passivo jurídico e financeiro.

Leia o artigo completo pelo link na bio.

06/08/2026

As mudanças climáticas já representam um desafio concreto para a operação das hidrelétricas e para a segurança energética do país ⚡

Neste novo artigo, Maria Paula Gallucci Rodriguez analisa como o Plano Clima 2026 busca fortalecer a resiliência da infraestrutura energética diante da crescente instabilidade hídrica, destacando os principais riscos e as estratégias de adaptação e mitigação previstas para o setor.

Acesse o artigo completo em nosso site. Link na bio.

05/08/2026

A proteção do patrimônio cultural é essencial, mas a imposição de restrições ao direito de propriedade deve observar o devido processo legal.

Neste novo artigo, Nicole Bittencourt - Advocacia Ambiental analisa a recente decisão unânime do STF que reafirmou que a simples inclusão de um imóvel em inventário de patrimônio cultural não basta para impor as restrições próprias do tombamento.

Acesse o artigo completo em nosso site. Link na bio 📲

04/08/2026

A Newsletter 242 já foi enviada aos nossos leitores 📩

Nesta edição, reunimos análises sobre dois temas de grande relevância para o Direito Ambiental: os limites das restrições ao direito de propriedade em imóveis incluídos em inventário de patrimônio cultural e os impactos das mudanças climáticas para o setor hidrelétrico, com destaque para o Plano Clima 2026.

Conteúdos que acompanham as principais discussões jurídicas e regulatórias sobre proteção ambiental, patrimônio cultural e infraestrutura.

👉 Confira os artigos completos no nosso site. Link na bio.

28/07/2026

Estamos com uma oportunidade para Advogado(a) Júnior 📢

Se você possui OAB e tem interesse em atuar com advocacia consultiva e contenciosa na área de Direito Ambiental, queremos conhecer você.

Envie seu currículo para [email protected] e venha fazer parte da nossa equipe.

23/07/2026

Nas Novidades Legislativas de hoje, reunimos os principais atos normativos publicados nas esferas federal e estadual, com destaque para atualizações sobre licenciamento ambiental, renovação automática de licenças, geração de energia eólica e solar, além de novas regras para o licenciamento de pescadores artesanais.

Confira os destaques no carrossel e, para acessar a íntegra das novidades, leia o conteúdo completo em nosso site. Link na bio.

22/07/2026

Nas Novidades Legislativas de hoje, destacamos o novo Decreto nº 49.260/2026, de Minas Gerais, que regulamenta o procedimento administrativo para a declaração de utilidade pública ou de interesse social voltada à autorização de intervenção ambiental no Estado.

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21/07/2026

📑 Novidade Legislativa em destaque!

A Resolução CONAMA nº 516/2026 estabelece restrições ao uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos comercializados no Brasil.

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